{"id":66053,"date":"2017-08-11T17:01:13","date_gmt":"2017-08-11T20:01:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=66053"},"modified":"2017-08-11T17:07:27","modified_gmt":"2017-08-11T20:07:27","slug":"governo-vai-rever-legislacao-e-fazer-auditoria-da-zona-azul-em-itabuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2017\/08\/11\/governo-vai-rever-legislacao-e-fazer-auditoria-da-zona-azul-em-itabuna\/","title":{"rendered":"Governo vai rever legisla\u00e7\u00e3o e fazer auditoria da Zona Azul em Itabuna"},"content":{"rendered":"

\"azul\u00a0O prefeito Fernando Gomes decretou, ap\u00f3s um encontro com representantes do poder legislativo, da C\u00e2mara de Diretores Lojistas e da OAB, a revoga\u00e7\u00e3o do decreto que normatiza o servi\u00e7o da Zona Azul em Itabuna. Ele tamb\u00e9m determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para revis\u00e3o da concess\u00e3o e do funcionamento do servi\u00e7o, al\u00e9m de promover \u00a0uma auditoria para dimensionar o faturamento da empresa e verificar se h\u00e1 uma poss\u00edvel sonega\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

Na agenda do encontro foram relacionadas as queixas da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a do estacionamento com o dobro do valor (R$ 4,00), a aplica\u00e7\u00e3o de multas de R$ 195,00 (que n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da concession\u00e1ria do servi\u00e7o) e ainda quanto a perda de cinco pontos na carteira para o presum\u00edvel infrator. Tamb\u00e9m foi sugerido que a empresa publicasse um novo panfleto corrigido informa\u00e7\u00f5es divulgadas de forma errada para os usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n

Para Fernando Gomes a Zona Azul gera poucos recursos para o munic\u00edpio e resulta num desgaste para o governo em fun\u00e7\u00e3o da m\u00e1 qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e mesmo no atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

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\"azul\u00a0Ele falou ainda que n\u00e3o fez a licita\u00e7\u00e3o da Zona Azul, um processo iniciado na gest\u00e3o anterior \u00e0 sua e a necessidade de acompanhar os diversos aspectos da legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal. Lembrou ainda, que os vereadores, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, s\u00e3o fiscais do governo e cumprem uma tarefa importante no exerc\u00edcio desta miss\u00e3o.<\/p>\n

O \u00a0prefeito finalizou destacando que o decreto foi elaborado com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, agora, \u201cvamos ter que modificar a lei e optar por uma decis\u00e3o que seja boa para a popula\u00e7\u00e3o pois as pessoas n\u00e3o podem ser submetidas a nenhum tipo de constrangimento. Aqui, \u00a0o condutor estaciona o veiculo, n\u00e3o tem que cobre e na sa\u00edda sempre acontecem os desentendimentos.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Francisco Reis, fez um relato das reivindica\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na agenda da audi\u00eancia com o prefeito, \u201cque se mostrou sens\u00edvel \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do Legislativo e aos apelos da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ele explica ainda que a quest\u00e3o da Zona Azul ocupou o espa\u00e7o dos debates entre os vereadores na \u00faltima sess\u00e3o desta semana.<\/p>\n

O procurador geral do munic\u00edpio, Luiz Fernando Guarnieri afirma que toda a confus\u00e3o foi gerada por um panfleto divulgado indevidamente pela\u00a0Dom Parking.\u00a0Informou ainda,\u00a0que a regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi solicitado por um representante da empresa e alguns vereadores: \u201cassim, a ideia\u00a0 do decreto de regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o foi disciplinar o estacionamento, estabelecer san\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para motoristas infratores\u201d.<\/p>\n

O encontro que teve as participa\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o, Dinailson Oliveira; de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito, Cl\u00e1udio Dourado; de Sustentabilidade Econ\u00f4mica e Meio Ambiente, John Nascimento\u00a0 e\u00a0Ag\u00eancia Reguladora do Servi\u00e7o P\u00fablico de\u00a0Itabuna\u00a0(Asserpi), Jorge Vasconcelos, al\u00e9m dos vereadores J\u00fanior Brand\u00e3o \u2013 que fez um pedido de provid\u00eancias para a revoga\u00e7\u00e3o da lei -, Aldenes Meira, Beto Dourado,\u00a0\u00a0Gidevaldo Lauro Santos (Ziko),\u00a0Jose Erivanio Sobreira Dos Santos (Baba Cearense),\u00a0\u00a0Charliane\u00a0Sousa,\u00a0\u00a0Jaridson Valete Pires (Ninho),\u00a0Manoel Farias da Silva\u00a0(Neo do Bar), Alex Alves de Melo (Alex da Oficina), Manoel J\u00fanior e Ronaldo Geraldo (Ronald\u00e3o).<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia o empres\u00e1rio Carlos Leahy, representando a C\u00e2mara de Diretores Lojistas e os advogados Carlos Seara, Daniel Pereira e C\u00e2ndido Neto, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB-, que vai acompanhar a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o da Zona Azul em Itabuna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0O prefeito Fernando Gomes decretou, ap\u00f3s um encontro com representantes do poder legislativo, da C\u00e2mara de Diretores Lojistas e da OAB, a revoga\u00e7\u00e3o do decreto que normatiza o servi\u00e7o da Zona Azul em Itabuna. Ele tamb\u00e9m determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para revis\u00e3o da concess\u00e3o e do funcionamento do servi\u00e7o, al\u00e9m de promover \u00a0uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[19362,39,9310],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66056,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66053\/revisions\/66056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}