{"id":65604,"date":"2017-08-01T09:58:51","date_gmt":"2017-08-01T12:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=65604"},"modified":"2017-07-31T17:00:29","modified_gmt":"2017-07-31T20:00:29","slug":"prestacao-de-contas-do-estado-chega-aos-alunos-da-rede-publica-em-versao-didatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2017\/08\/01\/prestacao-de-contas-do-estado-chega-aos-alunos-da-rede-publica-em-versao-didatica\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas do Estado chega aos alunos da rede p\u00fablica em vers\u00e3o did\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Os alunos da rede p\u00fablica estadual ter\u00e3o acesso nas bibliotecas de suas escolas \u00e0 vers\u00e3o simplificada da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do Estado, documento elaborado com abordagem did\u00e1tica para facilitar a compreens\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais e da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos tributos. Produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a cartilha j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso on-line no\u00a0site da Sefaz<\/a><\/strong>. A distribui\u00e7\u00e3o de um total de 3,5 mil exemplares para as escolas da capital e do interior est\u00e1 sendo feita por meio de parceria entre a Sefaz-Ba e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Concebida para tornar agrad\u00e1vel a leitura dos dados e melhorar o entendimento por parte do p\u00fablico em geral, a cartilha traz ilustra\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos explicativos e outros recursos did\u00e1ticos, como o farto uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas estaduais relativas ao ano de 2016. O documento, ressalta o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, \u201ctem um formato leve e de f\u00e1cil leitura, o que o torna amig\u00e1vel mesmo para quem n\u00e3o possui familiaridade com a avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d. O objetivo \u00e9 ampliar a compreens\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre o funcionamento das contas p\u00fablicas. \u201cAs receitas do setor p\u00fablico prov\u00eam dos tributos pagos pelos contribuintes. Esses recursos viabilizam os investimentos p\u00fablicos e a presta\u00e7\u00e3o de uma extensa gama de servi\u00e7os \u00e0 sociedade\u201d, explica Vit\u00f3rio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Walter Pinheiro, destaca a import\u00e2ncia dos estudantes terem acesso a este documento. \u201cA transpar\u00eancia das finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado e o Governo da Bahia est\u00e1 assegurando o acesso dos alunos, professores e gestores \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas de uma forma did\u00e1tica. Esta vers\u00e3o simplificada, disponibilizada em todas as escolas, vai facilitar o entendimento e ampliar o conhecimento, principalmente dos estudantes, a este conte\u00fado, que comprova a prioridade que o Governo da Bahia vem dando \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Pinheiro.<\/p>\n

<\/p>\n

A cartilha contrasta com a vers\u00e3o t\u00e9cnica da presta\u00e7\u00e3o de contas anual de 2016, documento que tem cerca de 700 p\u00e1ginas e, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado logo ap\u00f3s a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Na presta\u00e7\u00e3o simplificada, o n\u00famero de p\u00e1ginas \u00e9 reduzido a 75, j\u00e1 que s\u00e3o priorizadas as informa\u00e7\u00f5es e tabelas mais relevantes do documento t\u00e9cnico original.<\/p>\n

\u201cCom a vers\u00e3o simplificada visamos oferecer ao cidad\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para o entendimento de um conte\u00fado originalmente destinado a especialistas, e que apresenta um grau de dificuldade relativamente grande por conta da linguagem t\u00e9cnica imposta\u201d, afirma o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais. O conte\u00fado trabalhado, explica, procura responder quest\u00f5es-chave iniciadas com as perguntas \u201cO que \u00e9?\u201d e \u201cComo?\u201d, para abordagem de cada tema espec\u00edfico.<\/p>\n

Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n

A primeira vers\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada foi lan\u00e7ada no ano passado, abordando as contas de 2015. A publica\u00e7\u00e3o aprofunda o cumprimento das exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), explica o coordenador de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Sefaz-Ba, Ant\u00f4nio Carlos Costa. A Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual Simplificada 2016 traz, em 20 cap\u00edtulos, as informa\u00e7\u00f5es sobre as contas do Estado referentes \u00e0s gest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial, fiscal e econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cAssociamos uma explica\u00e7\u00e3o conceitual sobre cada t\u00f3pico com os n\u00fameros reais alcan\u00e7ados na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Estado, de forma que o cidad\u00e3o possa compreender de fato o que foi executado e como se d\u00e1 cada etapa dos processos t\u00e9cnicos apresentados no documento\u201d, observa o superintendente Humberto Novais.<\/p>\n

Para assegurar a melhor compreens\u00e3o poss\u00edvel, aos n\u00fameros e dados anal\u00edticos sobre as contas anuais s\u00e3o acrescentadas explica\u00e7\u00f5es sobre o que significa cada item do relat\u00f3rio original. \u201cO que \u00e9 a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual\u201d e \u201cComo \u00e9 dividido o Relat\u00f3rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas\u201d, por exemplo, s\u00e3o os t\u00edtulos de dois cap\u00edtulos iniciais.<\/p>\n

Na Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, por exemplo, o conte\u00fado explica o que s\u00e3o o or\u00e7amento p\u00fablico, as receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias e o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, al\u00e9m de mostrar como se d\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o funcional da despesa or\u00e7ament\u00e1ria e a an\u00e1lise do balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. O mesmo padr\u00e3o ocorre na abordagem das gest\u00f5es Financeira, Patrimonial, Fiscal e Econ\u00f4mica. S\u00e3o exemplos de t\u00f3picos explicativos que podem ajudar o cidad\u00e3o a entender melhor as contas p\u00fablicas os cap\u00edtulos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a d\u00edvida p\u00fablica, e aquele que demonstra como calcular o resultado financeiro.<\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado tamb\u00e9m estimula o trabalho da tem\u00e1tica Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas escolas, por meio de orienta\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias e, principalmente, a forma\u00e7\u00e3o de professores em Disseminadores da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, por meio do curso promovido pela Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria. Aproximadamente, 1.300 professores j\u00e1 foram capacitados para atuarem nas escolas e com a sociedade na dissemina\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os alunos da rede p\u00fablica estadual ter\u00e3o acesso nas bibliotecas de suas escolas \u00e0 vers\u00e3o simplificada da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do Estado, documento elaborado com abordagem did\u00e1tica para facilitar a compreens\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais e da aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos tributos. Produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a cartilha j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[9807,51,3987,9093],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65604"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65604"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65605,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65604\/revisions\/65605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}