{"id":65301,"date":"2017-07-22T09:00:49","date_gmt":"2017-07-22T12:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=65301"},"modified":"2017-07-21T10:47:09","modified_gmt":"2017-07-21T13:47:09","slug":"na-democracia-e-bem-melhor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2017\/07\/22\/na-democracia-e-bem-melhor\/","title":{"rendered":"Na democracia \u00e9 bem melhor"},"content":{"rendered":"

Walmir Ros\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\"Walmir\u00a0Como ser humano, somos um animal greg\u00e1rio e buscamos viver em sociedade, o que implica numa s\u00e9rie de regras a ser seguida para proporcionar uma conviv\u00eancia salutar. Esse \u00e9 um princ\u00edpio natural que devemos seguir como pessoas e mais ainda como cidad\u00e3os, por nossa obriga\u00e7\u00e3o assumida para com a sociedade em que vivemos.<\/p>\n

Impl\u00edcita nesta conduta est\u00e1 a obedi\u00eancia \u00e0s regras preestabelecidas, a exemplo das normas jur\u00eddicas; da moral, de forma coletiva; e da \u00e9tica, de maneira individual. Dentro desses princ\u00edpios, a previs\u00e3o de conflitos \u00e9 muito pequena, pois a sociedade n\u00e3o pauta de forma retil\u00ednea, haja vistas as nossas vis\u00edveis diferen\u00e7as.<\/p>\n

Essa teoria seria importante caso transformada em realidade, o que a cada dia se torna mais imposs\u00edvel, dados os costumes de cada grupo da nossa sociedade. Os tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos estabelecidos e perseguidos pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa \u2013 Liberdade, Igualdade e Fraternidade \u2013 seriam, enfim, transformados de lema a fonte segura do direito de cada um.<\/p>\n

Embora estejamos acostumados a ouvir os ensinamentos acima desde nossa inf\u00e2ncia, eles se tornam meras futilidades quando existem interesses contr\u00e1rios aos poderes dominantes. O que n\u00e3o se consegue conceber \u00e9 que esses princ\u00edpios basilares venham sendo desrespeitados sob variados pretextos, todos de interesses menores, justamente pelos que juraram obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A t\u00edtulo de lembran\u00e7a, frequentemente nos chegam not\u00edcias de pessoas e grupos conclamando a volta da ditadura militar para governar o Brasil, como se nosso pa\u00eds fosse uma simples rep\u00fablica de bananas. Ora, se na democracia est\u00e1 ruim, n\u00e3o ser\u00e1 num regime de for\u00e7a que a vida da popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 melhorar em todos os aspectos. Nos faltar\u00e1 liberdade, igualdade e fraternidade. Sem contar no desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e1 l\u00e1 no par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 60 do texto constitucional: \u201cN\u00e3o ser\u00e1 objeto de delibera\u00e7\u00e3o a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e peri\u00f3dico; III – a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais\u201d. Ora, essas cl\u00e1usulas p\u00e9treas nada mais s\u00e3o do que uma garantia constitucional a valores que nos s\u00e3o por demais caros.<\/p>\n

Se n\u00e3o quisermos olhar pelo \u00e2ngulo do Direito Positivo \u2013 o que se acha escrito -, poderemos analisar esse tema atrav\u00e9s do Direito Natural \u2013 o conjunto de normas que j\u00e1 nascem incorporadas ao homem -, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 defesa e \u00e0 liberdade. Ent\u00e3o, para que pregamos os valores do iluminismo se queremos o absolutismo, mesmo contrariando todo o nosso legado normativo?<\/p>\n

Acredito que esses conceitos absolutistas defendidos por essas pessoas e grupos devam ser revistos com a m\u00e1xima urg\u00eancia, sob pena de incorremos em transgress\u00e3o dos princ\u00edpios filos\u00f3ficos e na quebra do nosso ordenamento jur\u00eddico. De j\u00e1, caso prevale\u00e7a a teoria absolutista, ter\u00edamos que transformar toda a nossa legisla\u00e7\u00e3o numa imensa fogueira.<\/p>\n

Com a volta do regime de exce\u00e7\u00e3o \u2013 a ditadura militar \u2013, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estar\u00edamos expostos \u00e0 vontade e ao furor de cada um dos \u201camigos do rei\u201d com as injusti\u00e7as chanceladas pela justi\u00e7a. O direito \u00e0 vida, o maior bem do homem, passaria a ser considerado artigo de quinta categoria, e que dele poderia dispor os ditadores de plant\u00e3o.<\/p>\n

Todas as sociedades s\u00e3o formadas por pessoas diferenciadas, o que torna a sociedade plural e cada um de n\u00f3s poder\u00e1 exercer o seu direito de pensar, agir e professar de acordo com o que lhe conv\u00eam, desde que assegurado o direito do pr\u00f3ximo. Esse \u00e9 o princ\u00edpio natural da humanidade, defendido pela filosofia Iluminista, a quem a ma\u00e7onaria participou de sua elabora\u00e7\u00e3o e tomou para si esses ensinamentos.<\/p>\n

Na sociedade, cada um tem o seu papel e dever\u00e1 desempenh\u00e1-lo de acordo com os preceitos estabelecidos. A grosso modo, o Poder Executivo administra; o Poder Legislativo fiscaliza e legisla; o Poder Judici\u00e1rio julga. Se desvios s\u00e3o verificados, mudam-se os homens, preservam-se as institui\u00e7\u00f5es, como preceituam as normas legais.<\/p>\n

E \u00e9 nesse contexto constitucional que se encontra as for\u00e7as armadas, cujo comandante em chefe \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica. S\u00e3o os militares profissionais gabaritados em seguran\u00e7a, e assim devem ser, como todas as parcelas da sociedade. N\u00e3o \u00e9 a farda que o torna mais honesto ou preparado para governar um pa\u00eds e sim sua forma\u00e7\u00e3o familiar, moral e \u00e9tica.<\/p>\n

Em todos os segmentos sociais existem os bons e os maus, os simpl\u00f3rios e not\u00f3rios. Cabe a n\u00f3s cidad\u00e3os sabermos escolher os nossos representantes, sempre avaliando pela sua capacidade e compromisso, retirando-o de nossa representa\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o mais merecer a nossa confian\u00e7a. Alerto, entretanto, que para isso \u00e9 preciso que antes de sermos partid\u00e1rios nos tornemos politizados.<\/p>\n

Quando falamos nas maravilhas do milagre econ\u00f4mico daquela \u00e9poca \u00e9 preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento, E para encerrar recorro ao pensador iluminista Voltaire: \u201cPosso n\u00e3o concordar com nenhuma das palavras que voc\u00ea disser, mas defenderei at\u00e9 a morte o direito de voc\u00ea diz\u00ea-las\u201d. Numa ditadura, ou governo de militares, como querem alguns, isso nunca ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n

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*Radialista, Jornalista e advogado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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