A Bahia investiu o dobro da m\u00e9dia nacional em 2016 e est\u00e1, junto com o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed, no grupo dos tr\u00eas \u00fanicos estados brasileiros a destinar cerca de 11% de suas receitas a investimentos, destaca o jornal Valor Econ\u00f4mico em sua edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (27). Tomando por base estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan), o jornal ressalta que o investimento \u00e9 um \u00edndice de sa\u00fade financeira dos estados por constituir um \u201cgasto de qualidade\u201d, em contraposi\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e0s despesas com a manuten\u00e7\u00e3o ou custeio do setor p\u00fablico.<\/p>\n
Os tr\u00eas estados nordestinos contrariam o desempenho do conjunto das administra\u00e7\u00f5es estaduais no pa\u00eds, que reduziram os investimentos. Ainda de acordo com o Valor, Bahia, Cear\u00e1 e Piau\u00ed tamb\u00e9m t\u00eam em comum o endividamento baixo, distante do limite de 200% da receita previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o fato de contarem com recursos mais do que suficientes para cobrir imprevistos or\u00e7ament\u00e1rios este ano.<\/p>\n
De acordo com o economista-chefe da Firjan, Guilherme Merc\u00eas, citado no texto, investir ou refor\u00e7ar o caixa s\u00e3o op\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos estados nessas condi\u00e7\u00f5es. “\u00c9 uma decis\u00e3o de gest\u00e3o, mas tecnicamente tanto o caixa alto quanto o investimento alto s\u00e3o indicadores de sa\u00fade financeira, j\u00e1 que o investimento \u00e9 poss\u00edvel de cortar em per\u00edodos de crise”, afirma o economista.<\/p>\n
<\/p>\n
Medida antic\u00edclica<\/p>\n
No caso da Bahia, o investimento aumentou 41,42% em 2016, na compara\u00e7\u00e3o com 2015. O total investido em infraestrutura, infraestrutura h\u00eddrica, mobilidade urbana, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento rural e combate aos efeitos da seca, entre outros itens, somou R$3,24 bilh\u00f5es no ano passado. O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, lembra que este montante correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8\u00a0 bilh\u00f5es do Estado, o que torna a Bahia l\u00edder entre as administra\u00e7\u00f5es estaduais no que se refere a este crit\u00e9rio. Em 2017, de acordo com Vit\u00f3rio, a Bahia deve manter os investimentos no mesmo patamar. “Estes gastos s\u00e3o importantes inclusive como medida antic\u00edclica em um momento de recess\u00e3o, quando os investimentos estaduais estimulam a economia, n\u00e3o apenas criando a infraestrutura necess\u00e1ria ao desenvolvimento como gerando emprego e renda”.<\/p>\n
De acordo com Vit\u00f3rio, o equil\u00edbrio fiscal \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos, e na Bahia esta condi\u00e7\u00e3o tem sido assegurada principalmente pelo esfor\u00e7o do fisco estadual na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, associado \u00e0 conten\u00e7\u00e3o das despesas que vem sendo assegurada por medidas de qualidade do gasto adotadas desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o: houve corte de quatro secretarias, extin\u00e7\u00e3o de dois mil cargos p\u00fablicos e uma nova estrutura criada na Sefaz, a Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, passou a monitorar as despesas com custeio da m\u00e1quina, tendo alcan\u00e7ado uma economia real de R$ 1,2 bilh\u00e3o no per\u00edodo 2015-2016.<\/p>\n
O Estado segue pagando rigorosamente em dia os sal\u00e1rios dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a d\u00edvida sob controle, ressalta Vit\u00f3rio. De acordo com o secret\u00e1rio, o bom perfil de endividamento tem permitido historicamente ao Estado acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, um recurso fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da pauta de investimentos. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 1,1 bilh\u00e3o contabilizado pelo Estado em 2016, inclusive, est\u00e1 relacionado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits financeiros provenientes sobretudo de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito: esses disp\u00eandios n\u00e3o s\u00e3o considerados receitas fiscais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam que ser registrados como despesas fiscais, o que resulta em d\u00e9ficit.<\/p>\n
Gastos com pessoal<\/p>\n
A Bahia contesta, por outro lado, o dado constante no estudo da Firjan no que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre despesa de pessoal e Receita Corrente L\u00edquida (RCL): de acordo com as Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Consolidadas do Estado, documento elaborado em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas ficaram em 55,53% da RCL, j\u00e1 contabilizados os gastos com inativos, e n\u00e3o em 63,4%, como apontou a Firjan.<\/p>\n
No que diz respeito especificamente ao Executivo, a despesa de pessoal em 2016 ficou em 46,32% da RCL, ante 47,61% de 2015. Nos dois \u00faltimos anos, esta despesa permaneceu acima do limite prudencial estabelecido pela LRF para o poder Executivo, que \u00e9 de 46,17%, mas abaixo do limite m\u00e1ximo de 48,60%.\u00a0 Tanto as despesas totais quanto as do Executivo v\u00eam registrando tend\u00eancia de queda no indicador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Bahia investiu o dobro da m\u00e9dia nacional em 2016 e est\u00e1, junto com o Cear\u00e1 e o Piau\u00ed, no grupo dos tr\u00eas \u00fanicos estados brasileiros a destinar cerca de 11% de suas receitas a investimentos, destaca o jornal Valor Econ\u00f4mico em sua edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (27). Tomando por base estudo da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,18395,621,13992,13991],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61920"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61921,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61920\/revisions\/61921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}