Desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos a antecipa\u00e7\u00e3o parcial e total do ICMS, como parte das inova\u00e7\u00f5es do programa Sefaz On-Line, o sistema Antecipa ampliou em 16,14% a arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional at\u00e9 mar\u00e7o. O total arrecadado passou de R$ 210 milh\u00f5es no primeiro trimestre do ano passado para R$ 243 milh\u00f5es em 2017. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, o ganho real \u00e9 tamb\u00e9m expressivo, de 10%. O resultado torna-se mais expressivo porque a arrecada\u00e7\u00e3o deste segmento n\u00e3o registrou varia\u00e7\u00e3o real positiva nos anos de 2015 e 2016, ressalta a\u00a0 Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/p>\n
Outro importante resultado proporcionado pelo sistema junto \u00e0 carteira do Simples Nacional ocorreu na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, que envolve receitas oriundas de a\u00e7\u00f5es fiscais envolvendo\u00a0cr\u00e9ditos\u00a0vencidos do ICMS: neste caso, o crescimento real, tamb\u00e9m relativo ao primeiro trimestre, foi de 52,5%, com a arrecada\u00e7\u00e3o tendo passado de R$ 7,9 milh\u00f5es em 2016 para R$ 12,1 milh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
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O sistema atua efetuando todos os c\u00e1lculos da antecipa\u00e7\u00e3o, cruzando com os valores pagos pelo contribuinte, verificando as inconsist\u00eancias e entregando a planilha pronta para a a\u00e7\u00e3o do fisco, com apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. O Antecipa promove a integra\u00e7\u00e3o com outras iniciativas do Sefaz On-line. A identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias utiliza as informa\u00e7\u00f5es dos cruzamentos das notas fiscais eletr\u00f4nicas realizados pela Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE). No momento de informar os contribuintes sobre as inconsist\u00eancias encontradas, entra em cena o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), canal de comunica\u00e7\u00e3o on-line entre o fisco e as empresas.<\/p>\n
Desde outubro de 2016, 3.449 mil contribuintes j\u00e1 foram convocados para tratar das inconsist\u00eancias apontadas pelo Antecipa. Desse total, 2.170 mil regularizaram sua situa\u00e7\u00e3o. As demais ser\u00e3o alvo de nova a\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria da Fazenda. At\u00e9 o momento, o Antecipa est\u00e1 atuando em tr\u00eas segmentos do Simples Nacional: cal\u00e7ados, tecidos e confec\u00e7\u00f5es e m\u00f3veis, devendo alcan\u00e7ar, progressivamente, o varejo como um todo.<\/p>\n
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Planilha pronta<\/p>\n
O Simples Nacional re\u00fane aproximadamente 420 mil microempresas\u00a0 e empresas de pequeno porte e o desafio, de acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, \u00e9 intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva dessa ampla base dispersa por todo o Estado. \u201cCom apenas seis meses de opera\u00e7\u00e3o e ainda em fase piloto, o Antecipa alcan\u00e7ou resultados promissores ao promover o cruzamento de dados desses contribuintes e dotar as inspetorias fiscais de informa\u00e7\u00f5es precisas para agilizar a cobran\u00e7a\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cNa atual conjuntura de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, torna-se essencial utilizar a tecnologia e a grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e a Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital, para aprimorar o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o e obter ganhos na arrecada\u00e7\u00e3o. E o Antecipa, mesmo em pouco tempo de uso, j\u00e1 apresenta resultados significativos\u201d, assinala.<\/p>\n
A partir das informa\u00e7\u00f5es geradas pelos cruzamentos de dados digitais realizados pela COE, o sistema elabora a planilha onde s\u00e3o apontadas as inconsist\u00eancias a serem alvos da a\u00e7\u00e3o fiscal. Os dados levantados s\u00e3o inicialmente encaminhados pela Diretoria de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DPF), via DT-e, para cada contribuinte que tenha alguma pend\u00eancia apontada. Neste momento, como j\u00e1 acontece nas malhas fiscais, o contribuinte poder\u00e1 procurar a inspetoria e regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Na inspetoria, o agente do fisco estar\u00e1 de posse de todos os dados apontados na planilha para realizar o atendimento. Caso o contribuinte n\u00e3o regularize a sua situa\u00e7\u00e3o junto ao fisco, a planilha gerada pelo Antecipa ser\u00e1 utilizada pela Inspetoria para uma nova fase, a a\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
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Novos processos<\/p>\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o da malha fiscal do Antecipa inaugura uma nova fase na Sefaz-Ba e altera significativamente o modelo e os processos do planejamento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos dos contribuintes do Simples Nacional\u201d, assinala o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luis Souza.<\/p>\n
O gerente de Estudos e Planejamento Fiscal da Sefaz-Ba, Juta\u00ed Costa, ressalta que a implementa\u00e7\u00e3o do Antecipa tem colhido como resultado o grande envolvimento dos fiscais da Secretaria. \u201cA equipe envolvida no desenvolvimento do modelo busca a estabiliza\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de um processo cont\u00ednuo, com a convoca\u00e7\u00e3o semanal dos contribuintes\u201d, diz, destacando a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de cinco fazend\u00e1rios destinada a acompanhar a etapa da efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes que foram convocados via malha fiscal do Antecipa e n\u00e3o fizeram a regulariza\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos.<\/p>\n
O modelo em execu\u00e7\u00e3o, explica Juta\u00ed Costa, facilita a auto regulariza\u00e7\u00e3o do contribuinte, estimulando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es principais e o recolhimento do ICMS sem a aplica\u00e7\u00e3o de multas. Al\u00e9m disso, amplia o universo fiscalizado e aumenta a presen\u00e7a do fisco, contribuindo para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e da percep\u00e7\u00e3o de risco subjetivo por parte de eventuais sonegadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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