Um agente penitenci\u00e1rio lotado em Salvador acumula um cargo como investigador de pol\u00edcia no munic\u00edpio de \u00c1guas Vermelhas, em Minas Gerais. Al\u00e9m do ac\u00famulo n\u00e3o ser permitido pela legisla\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia entre os dois locais \u00e9 de aproximadamente 700 km, o que inviabiliza o servidor cumprir sua jornada de trabalho nos dois empregos p\u00fablicos. A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) detectou outros 16 casos semelhantes a este, em que funcion\u00e1rios estaduais s\u00e3o suspeitos de acumular cargos ilegalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.<\/p>\n
Os casos foram detectados durante a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Estados. A apura\u00e7\u00e3o foi realizada conjuntamente pela Corregedoria-Geral do Estado da Bahia e pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Al\u00e9m do agente penitenci\u00e1rio foram identificados tamb\u00e9m professores, policiais e analistas universit\u00e1rios. \u201cA Corregedoria vem empenhando esfor\u00e7os para preservar o er\u00e1rio, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es que evitam disp\u00eandios irregulares ou ilegais\u201d, declarou o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente pro\u00edbe expressamente o ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos, exceto nos casos de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e professores, quando houver compatibilidade de carga hor\u00e1ria entre dois v\u00ednculos empregat\u00edcios. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios para que ocorra compatibilidade de carga hor\u00e1ria levam em considera\u00e7\u00e3o o somat\u00f3rio das horas nos dois v\u00ednculos, a dist\u00e2ncia entre os locais de trabalho, al\u00e9m dos intervalos para o descanso e para as refei\u00e7\u00f5es do trabalhador.<\/p>\n
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A Opera\u00e7\u00e3o Estados foi deflagrada em maio de 2016, com o objetivo identificar servidores estaduais da Bahia que estivessem acumulando cargos em outros estados do pa\u00eds. A apura\u00e7\u00e3o focou nos Estados fronteiri\u00e7os e naqueles que s\u00e3o pr\u00f3ximos geograficamente. Na primeira fase foram identificados 81 casos suspeitos, sendo 49 em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Cear\u00e1, cinco no Tocantins e um no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Agora, na segunda fase, foram cruzados dados da folha de pagamentos da Bahia com informa\u00e7\u00f5es de Minas Gerais. O resultado do cotejamento identificou 17 servidores suspeitos de acumular ilegalmente v\u00ednculos empregat\u00edcios nos dois estados. No caso dos professores detectados com dois cargos p\u00fablicos existem ind\u00edcios de que n\u00e3o h\u00e1 compatibilidade de carga hor\u00e1ria.<\/p>\n
Em um dos casos identificados, um professor mant\u00e9m triplo v\u00ednculo, situa\u00e7\u00e3o vedada pela legisla\u00e7\u00e3o. O docente cumpre carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais na cidade baiana de Cordeiros, al\u00e9m de possuir dois outros cargos no munic\u00edpio mineiro de Ribeir\u00e3o das Neves. As duas cidades s\u00e3o separadas por cerca de 800 km de dist\u00e2ncia. Outro epis\u00f3dio foi de um agente penitenci\u00e1rio que possui um cargo em Paulo Afonso, na Bahia, e outro cargo igual em Belo Horizonte, ac\u00famulo de cargo considerado ilegal. Al\u00e9m disso, a capital mineira e a cidade baiana s\u00e3o separadas por 1.700 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, o que torna imposs\u00edvel o cumprimento da carga hor\u00e1ria nos dos v\u00ednculos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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