{"id":61064,"date":"2017-04-05T17:00:48","date_gmt":"2017-04-05T20:00:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=61064"},"modified":"2017-04-05T16:15:12","modified_gmt":"2017-04-05T19:15:12","slug":"prestacao-de-contas-simplificada-do-estado-mostra-como-e-feita-a-aplicacao-do-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2017\/04\/05\/prestacao-de-contas-simplificada-do-estado-mostra-como-e-feita-a-aplicacao-do-imposto\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas simplificada do Estado mostra como \u00e9 feita a aplica\u00e7\u00e3o do imposto"},"content":{"rendered":"

Com abordagem educativa sobre finan\u00e7as p\u00fablicas do Estado e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos tributos, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual Simplificada 2016, produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso on-line no site\u00a0www.sefaz.ba.gov.br<\/a>, no menu Finan\u00e7as P\u00fablicas\/Balan\u00e7o Geral \/Presta\u00e7\u00e3o Simplificada.<\/p>\n

Publicado pela primeira vez no ano passado, quando abordou as contas de 2015, o documento tamb\u00e9m ter\u00e1 uma vers\u00e3o impressa, em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. A abordagem mais acess\u00edvel, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, permite que o cidad\u00e3o comum possa, ao consultar os dados apresentados de forma did\u00e1tica, compreender melhor as informa\u00e7\u00f5es veiculadas.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a publica\u00e7\u00e3o explicita o equil\u00edbrio fiscal do Estado ao encerrar o exerc\u00edcio financeiro de 2016. A Bahia vem pagando em dia os sal\u00e1rios dos servidores, honrando seus compromissos e mantendo sob controle o perfil de endividamento do setor p\u00fablico, o que permitiu ao Estado assegurar o maior \u00edndice de investimento do pa\u00eds como propor\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n

\u201cA vers\u00e3o eletr\u00f4nica permite que o cidad\u00e3o v\u00e1 se familiarizando cada vez mais com a avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e com a aplica\u00e7\u00e3o dos tributos na sociedade\u201d, afirma o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio. Ele ressalta que a publica\u00e7\u00e3o representa o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o institucional do Estado no que diz respeito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas e est\u00e1 de acordo com as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es mais relevantes<\/u><\/strong><\/p>\n

A vers\u00e3o simplificada da cartilha contrasta com as cerca de 700 p\u00e1ginas da vers\u00e3o t\u00e9cnica da presta\u00e7\u00e3o de contas anual de 2016, o relat\u00f3rio denominado Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis Consolidadas do Estado, que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado logo ap\u00f3s a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Na presta\u00e7\u00e3o simplificada, o n\u00famero de p\u00e1ginas \u00e9 reduzido a 75, j\u00e1 que s\u00e3o priorizadas as informa\u00e7\u00f5es e tabelas mais relevantes do documento t\u00e9cnico original.<\/p>\n

\u201cCom a vers\u00e3o simplificada visamos oferecer ao cidad\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para o entendimento de um conte\u00fado originalmente destinado a especialistas, e que apresenta um grau de dificuldade relativamente grande por conta da linguagem t\u00e9cnica imposta\u201d, explica o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais.<\/p>\n

O superintendente destaca na edi\u00e7\u00e3o deste ano o acr\u00e9scimo de um cap\u00edtulo para explicar a origem das fontes de receitas e como elas s\u00e3o utilizadas. \u201cO Estado n\u00e3o funciona sem receitas, isto \u00e9, sem recursos financeiros para o cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es e \u00e9 o pagamento de tributos que viabiliza todos os bens e servi\u00e7os prestados pelo setor p\u00fablico \u00e0 sociedade\u201d, informa.<\/p>\n

Traduzir o conte\u00fado da presta\u00e7\u00e3o de contas anual para uma linguagem mais palat\u00e1vel ao cidad\u00e3o n\u00e3o foi uma tarefa f\u00e1cil mas o resultado do trabalho, realizado sob a coordena\u00e7\u00e3o da Diretoria da Contabilidade P\u00fablica \u2013 Dicop, com a participa\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea financeira da Sefaz, \u201csuperou as expectativas\u201d, afirmou Manuel Roque, Diretor da Dicop.<\/p>\n

Conte\u00fado<\/u><\/strong><\/p>\n

Em 20 cap\u00edtulos, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual Simplificada 2016 traz as informa\u00e7\u00f5es sobre as contas do Estado referentes \u00e0s gest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria, financeira, patrimonial, fiscal e econ\u00f4mica. Os dados s\u00e3o ilustrados com imagens, gr\u00e1ficos e uso de cores para facilitar o entendimento. O conte\u00fado trabalhado procura responder quest\u00f5es-chave iniciadas com as perguntas \u201cO que \u00e9?\u201d e \u201cComo?\u201d, para abordagem de cada tema espec\u00edfico.<\/p>\n

O superintendente Humberto Novais assinala o uso de gr\u00e1ficos e de linguagem did\u00e1tica da cartilha para consolidar um entendimento claro do conte\u00fado. \u201cAssociamos uma explica\u00e7\u00e3o conceitual sobre cada t\u00f3pico com os n\u00fameros reais alcan\u00e7ados na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Estado, de tal forma que o cidad\u00e3o possa compreender de fato o que foi executado e como se aplica\u00a0 cada etapa dos processos t\u00e9cnicos apresentados no documento\u201d, explica.<\/p>\n

Desta forma, al\u00e9m dos n\u00fameros e dados anal\u00edticos sobre as contas anuais, o leitor tem acesso a explica\u00e7\u00f5es sobre o que significa cada item do relat\u00f3rio original. Assim, \u201cO que \u00e9 a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual\u201d e \u201cComo \u00e9 dividido o Relat\u00f3rio de Presta\u00e7\u00e3o de Contas\u201d s\u00e3o os t\u00edtulos dos dois primeiros cap\u00edtulos.<\/p>\n

Na Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, por exemplo, o conte\u00fado explica o que s\u00e3o o or\u00e7amento p\u00fablico, as receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias e o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, al\u00e9m de mostrar como se d\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o funcional da despesa or\u00e7ament\u00e1ria e a an\u00e1lise do balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

O mesmo padr\u00e3o ocorre na abordagem das gest\u00f5es Financeira, Patrimonial, Fiscal e Econ\u00f4mica. S\u00e3o exemplos de t\u00f3picos explicativos que podem ajudar o cidad\u00e3o a entender melhor a contas p\u00fablicas os cap\u00edtulos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a d\u00edvida p\u00fablica, e aquele que demonstra como calcular o resultado financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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