Promovida com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, \u00e1gua mineral, isot\u00f4nicos e energ\u00e9ticos na regi\u00e3o Sul da Bahia, com foco nos munic\u00edpios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Eun\u00e1polis e Arraial D\u2019ajuda, a opera\u00e7\u00e3o Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milh\u00e3o em autos de infra\u00e7\u00e3o gerados nos meses de fevereiro e mar\u00e7o. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) de um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos de notifica\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o concentrou-se em supermercados, mercadinhos, mercearias, bares e restaurantes.<\/p>\n
Os agentes da Fazenda estadual acompanharam processos de carga e descarga nos grandes centros comerciais e atuaram ainda em estabelecimentos que j\u00e1 apresentavam ind\u00edcios de irregularidades, identificadas por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (COE).<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, explica que a opera\u00e7\u00e3o no Sul do Estado \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do fisco baiano para coibir a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a concorr\u00eancia desleal. Ele cita, entre outras iniciativas recentes, as opera\u00e7\u00f5es Carga Pesada, com resultados expressivos quanto ao controle do tr\u00e2nsito de mercadorias no posto fiscal de Vit\u00f3ria da Conquista, e Concorr\u00eancia Leal, que apertou o cerco contra a sonega\u00e7\u00e3o na Ceasa de Sim\u00f5es Filho.<\/p>\n
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Para os casos de sonega\u00e7\u00e3o associada a crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, a Sefaz vem deflagrando ainda, nos \u00faltimos anos, opera\u00e7\u00f5es de grande impacto em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Civil e a Procuradoria Geral do Estado sob a coordena\u00e7\u00e3o do Cira \u2013 Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos. \u201cO objetivo de todas estas a\u00e7\u00f5es \u00e9 tornar o ambiente de neg\u00f3cios mais prop\u00edcio para as empresas que atuam de acordo com a lei, ao mesmo tempo em que fecha cada vez mais o cerco dos fraudadores\u201d, afirma o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Costa do Descobrimento<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o Costa do Descobrimento foi realizada pela Inspetoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (IFMT-SUL), vinculada \u00e0 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Regi\u00e3o Sul (DAT-Sul). \u201cAs principais irregularidades envolveram empresas funcionando sem inscri\u00e7\u00e3o estadual e pontos de venda sem v\u00ednculo com o local de comercializa\u00e7\u00e3o indicado no cadastro do ICMS\u201d, explica o diretor da DAT-Sul, Zelington Coqueiro.<\/p>\n
De acordo com o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana, os agentes da Fazenda verificaram se os pontos de venda (POS) encontrados tinham v\u00ednculo com o estabelecimento, e se a atividade econ\u00f4mica do contribuinte estava de acordo com a descrita no cadastro do ICMS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Promovida com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, \u00e1gua mineral, isot\u00f4nicos e energ\u00e9ticos na regi\u00e3o Sul da Bahia, com foco nos munic\u00edpios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Eun\u00e1polis e Arraial D\u2019ajuda, a opera\u00e7\u00e3o Costa do Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milh\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,18159,9093],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60968"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60969,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60968\/revisions\/60969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}