{"id":60872,"date":"2017-03-31T08:46:19","date_gmt":"2017-03-31T11:46:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=60872"},"modified":"2017-03-31T08:46:19","modified_gmt":"2017-03-31T11:46:19","slug":"vida-de-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2017\/03\/31\/vida-de-preso\/","title":{"rendered":"Vida de preso"},"content":{"rendered":"

Por Jos\u00e9 Dirceu<\/strong><\/p>\n

\"dirceu\"Espelho \u00e9 proibido. Vidro tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, pegue um prato grande que reflita sua imagem \u2013 e mantenha ele limpo sempre. \u00c1gua mineral? S\u00f3 com receita m\u00e9dica. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 ferver a \u00e1gua ou tom\u00e1-la \u201cin natura\u201d da torneira. Eu nunca tive problemas.<\/p>\n

Sa\u00fade? \u00c9 f\u00e1cil cuidar. Bebida, cigarro, gordura, ou \u00e9 proibido ou n\u00e3o existe simplesmente. Voc\u00ea pode pedir comida hiposs\u00f3dica e evitar excessos na sexta-feira, quando as fam\u00edlias de todos os presos podem trazer comida. Embora o peso seja controlado. Nada que possa virar cacha\u00e7a \u2013 a revista \u00e9 rigorosa.<\/p>\n

O preso deve fazer exerc\u00edcios todos os dias. No meu caso, 71 anos, \u00e9 light. O importante \u00e9 manter os m\u00fasculos lombares fortes. E as pernas. Flex\u00e3o, abdominal, pesos, caminhadas. No meu caso, pelo menos 20 minutos di\u00e1rios. \u00c9 importante tomar sol ou ingerir vitamina D \u2013 para mim, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 minutos di\u00e1rios. O banho de sol \u00e9 de cinco dias por semana, mas na m\u00e9dia s\u00e3o tr\u00eas por conta de chuva, normas de seguran\u00e7a, etc.<\/p>\n

No mais, \u00e9 ler, estudar e escrever, um pouco de tudo. Aqui tem biblioteca \u2013 e \u00e9 boa. Em geral, literatura brasileira e mundial, auto-ajuda, espiritismo, cristianismo, catolicismo, correntes evang\u00e9licas. Nossos cl\u00e1ssicos \u2013 e outros atuais — est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cNa cadeia, voc\u00ea passa a dar import\u00e2ncia \u00e0s pequenas coisas. \u00c0 rotina. \u00c0 limpeza coletiva em sistema de rod\u00edzio. E, muito, \u00e0 disciplina.\u201d<\/p>\n

Preso primeiro chora, depois chama a m\u00e3e e seus santos, e faz remiss\u00e3o. Cada tr\u00eas dias trabalhados valem um dia de pena cumprida; cada livro lido e resenhado vale mais quatro dias; cada 12 de estudo, um dia de remiss\u00e3o. Assim, em 12 meses, o preso pode remir seis meses, cinco em geral.<\/p>\n

Fora a remiss\u00e3o, o trabalho, a leitura, o estudo e a escrita transformam a pris\u00e3o em vida produtiva e criativa, al\u00e9m de passar o tempo de maneira \u00fatil e agrad\u00e1vel.<\/p>\n

A luta do preso \u00e9 para viver na cadeia \u201cuma vida normal\u201d, de rotina, dormir sem indutor do sono, as horas necess\u00e1rias, trabalhar oito horas — e ter horas de lazer, de conviv\u00eancia comum. Para os jogos \u2013 domin\u00f3 e xadrez –, futebol, exerc\u00edcios e caminhadas, agregar \u201cconversa fiada\u201d, contar est\u00f3rias, falar da fam\u00edlia, da vida, dos processos, dos amores proibidos, da liberdade … dos filhos e esposas.<\/p>\n

Preso tem que manter cela, corredor e banheiros coletivos limpos, duas vezes por semana; tem que lavar as cuecas (a roupa \u00e9 lavada na lavanderia do pres\u00eddio).<\/p>\n

Preso pode receber material de higiene pessoal e de limpeza \u2013 um Sedex com o b\u00e1sico de uma cesta familiar, observando as quest\u00f5es de seguran\u00e7a. Tudo de que um preso precisa para sobreviver. Os itens s\u00e3o b\u00e1sicos mesmo, nada de sup\u00e9rfluos.<\/p>\n

A comida \u00e9 simples, mas suficiente. No caf\u00e9 da manh\u00e3, caf\u00e9 com leite, p\u00e3o e manteiga. No almo\u00e7o e na janta, feij\u00e3o (pouco, ou porque azeda ou porque est\u00e1 caro), muito arroz, carne e legumes. De carne, s\u00f3 frango \u2013 peito! \u2013 ou carne de vaca mo\u00edda ou em tiras. Ningu\u00e9m pode dizer que a comida n\u00e3o \u00e9 honesta. D\u00e1 pra sobrevier \u2013 e bem. O problema \u00e9 a mesma comida meses, anos…<\/p>\n

Mas a comida que a fam\u00edlia traz, \u00e0s sextas feiras, dia de visita, resolve a monotonia. Todas as sextas feiras, das 13 e 30 \u00e0s 16 horas, preso recebe visita da fam\u00edlia \u2013 duas pessoas. Na verdade, \u00e9 o \u00fanico momento em que o preso sente a liberdade, o afeto, o amor e a esperan\u00e7a.<\/p>\n

Quem manda?<\/p>\n

Mandela dizia que a pessoa mais importante na vida do preso \u00e9 o carcereiro. Ele tinha toda a raz\u00e3o. Manter uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa e civilizada com a dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio e com os agentes \u00e9 quest\u00e3o b\u00e1sica, direitos e deveres, como tudo na vida. No caso dos presos, direitos e deveres regulados pela Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais e pela dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio.<\/p>\n

\u201cMandela dizia que a pessoa mais importante na vida do preso, \u00e9 o carcereiro. Ele tinha raz\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Pres\u00eddio \u00e9, no Brasil, por defini\u00e7\u00e3o, um lugar de alta periculosidade e insalubridade, onde falta tudo. Na verdade, n\u00e3o h\u00e1 recursos or\u00e7ament\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o e reforma, mesmo tendo m\u00e3o de obra de gra\u00e7a, a dos presos. Os recursos n\u00e3o d\u00e3o para o custeio. E isso com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade sendo obriga\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n

A escola e o posto de sa\u00fade s\u00e3o ligados \u00e0 estrutura administrativa do estado na regi\u00e3o \u2013 no nosso caso, a escola \u00e9 o \u201cFaraco\u201d e o centro m\u00e9dico, o CMP- Complexo M\u00e9dico Penal?<\/p>\n

O mais grave problema, inclusive aqui, no Paran\u00e1, mesmo no CMP \u2013 hoje um misto de \u201ccadei\u00e3o\u201d e hospital \u2013 \u00e9 a falta de trabalho, de col\u00f4nias agr\u00edcolas e industriais, e de escolas. O trabalho e o estudo devem ser obrigat\u00f3rios para o preso, insumo b\u00e1sico para a ressocializa\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de suas repercuss\u00f5es na remiss\u00e3o da pena.<\/p>\n

Sem trabalho, sem estudo, amontoados em celas superlotadas, os 650 mil presos do pa\u00eds s\u00e3o presas f\u00e1ceis para o crime organizado. Pior, vivem numa situa\u00e7\u00e3o degradante e violenta que os transformam em cidad\u00e3os violentos, quando n\u00e3o em criminosos violentos.<\/p>\n

Uma combina\u00e7\u00e3o mortal \u2013 aumento das penas, crimes hediondos e criminaliza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio de droga \u2013 fez explodir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em regime fechado. Com progress\u00e3o s\u00f3 com 25% da pena cumprida, e sem indulto.<\/p>\n

O mais grave \u00e9 a incapacidade do Judici\u00e1rio-MPF e dos ju\u00edzes frente a um quadro de injusti\u00e7a e ilegalidade \u00fanico \u2013 40% dos presos s\u00e3o provis\u00f3rios, n\u00e3o julgados. A tudo isso, soma-se a superlota\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios. Fora a corrup\u00e7\u00e3o ou mesmo o controle dos pres\u00eddios pelo crime organizado.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por esse estado de coisas? Os ju\u00edzes das Varas de Execu\u00e7\u00f5es Penal respons\u00e1veis pelas penitenci\u00e1rias e os conselhos e secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a e\/ou Justi\u00e7a. Na realidade, agentes do Estado, omissos e respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o que estamos vivendo.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es paliativas, como recorrer aos famosos \u201cmutir\u00f5es\u201d para tirar da cadeia os presos que ali est\u00e3o sem condena\u00e7\u00e3o em Segunda Inst\u00e2ncia, n\u00e3o resolvem. S\u00f3 postergam o problema. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 sa\u00edda o recurso \u00e0 reclus\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima, recomendada em casos determinados.<\/p>\n

O que pode ser a luz no fim do t\u00fanel \u00e9 uma mudan\u00e7a radical da pol\u00edtica penal e penitenci\u00e1ria. Trabalho e estudo, qualifica\u00e7\u00e3o do preso, separ\u00e1-lo pelo tipo de crime e pena. Mudar radicalmente o sistema pena: progress\u00e3o da pena, penas menores para crimes n\u00e3o violentos, semi-aberto domiciliar com controle eletr\u00f4nico, penas de multa e pecuni\u00e1rias, trabalho comunit\u00e1rio, perda de patrim\u00f4nio e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O preso produtivo, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o e reforma dos pres\u00eddios, pode produzir m\u00f3veis, material esportivo, equipamentos em geral, roupas, trabalhar em obras, infraestrutura p\u00fablica etc. E os contratos, entre o Estado e empresas, quando for o caso, podem ser administrados por entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n

Decis\u00e3o pol\u00edtica<\/p>\n

Falta vontade pol\u00edtica e decis\u00e3o de mudar radicalmente a pol\u00edtica penal e penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

Quando voc\u00ea convive com a dedica\u00e7\u00e3o dos professores, o profissionalismo dos agentes e profissionais de sa\u00fade, em condi\u00e7\u00f5es especiais da profiss\u00e3o (estamos falando de uma cadeia); com presos que trabalham e estudam, no caso do semi-aberto; a conclus\u00e3o, simples, \u00e9 que \u00e9, sim, poss\u00edvel mudar o sistema. E reintegrar os presos.<\/p>\n

O horizonte est\u00e1 no aprisionamento com progress\u00e3o da pena. Desde que cumpridas as exig\u00eancias da lei, o tempo de pris\u00e3o e a remiss\u00e3o por trabalho-estudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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