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Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e delibera\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manh\u00e3 desta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa, em cerim\u00f4nia no Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.<\/p>\n
Os 122 conselheiros – 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder p\u00fablico \u2013 ter\u00e3o tarefa de debater, propor e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es governamentais voltadas para habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade e gest\u00e3o urbana. Para isso, se re\u00fanem mensalmente em c\u00e2maras tem\u00e1ticas e, entre outras coisas, ajudam a definir par\u00e2metros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elabora\u00e7\u00e3o de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Ap\u00f3s assinar a posse, Rui Costa afirmou que \u201cConselho tem a fun\u00e7\u00e3o de organizar o debate com a sociedade para que, escutando mais, a gente erre menos. Quem foi eleito para governar uma cidade, um estado e um pa\u00eds, n\u00e3o foi eleito para substituir a vontade popular, e sim para representar o povo. Nesse exerc\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso manter um di\u00e1logo forte e a capilaridade na constru\u00e7\u00e3o das nossas cidades, dos espa\u00e7os p\u00fablicos. E o Conselho visa isso, debater pol\u00edticas e aprofundar a constru\u00e7\u00e3o e as propostas de governo, do munic\u00edpio, do Estado\u00a0 e da Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O governador enfatizou ainda que o Concidades tem o desafio de retomar a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds que possa financiar habita\u00e7\u00e3o, abastecimento de \u00e1gua, instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, infraestrutura urbana, mobilidade urbana.\u00a0\u201cO Brasil precisa disso. A palavra confian\u00e7a precisa voltar \u00e0 agenda e a fazer parte do vocabul\u00e1rio do cotidiano do nosso Pa\u00eds, dos brasileiros, sob pena da gente n\u00e3o retornar a economia. Se n\u00e3o retomar a confian\u00e7a, na minha opini\u00e3o, n\u00e3o retomaremos t\u00e3o cedo a din\u00e2mica econ\u00f4mica do nosso Pa\u00eds, necess\u00e1ria para gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Rui.<\/p>\n
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Eleito na 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades da Bahia, realizada no final de 2016, esse \u00e9 o terceiro grupo de conselheiros a tomar posse no colegiado. A cerim\u00f4nia teve a presen\u00e7a de secret\u00e1rios estaduais e de representantes dos movimentos sociais no estado.<\/p>\n
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O\u00a0Concidades<\/p>\n
O Concidades foi criado por decis\u00e3o da 3\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades e sancionado pela Lei n\u00ba 10.704, de 12 de novembro de 2007, na gest\u00e3o do governador Jaques Wagner. \u00c9 um instrumento de participa\u00e7\u00e3o e controle social das pol\u00edticas estaduais de planejamento e gest\u00e3o territorial urbana, saneamento b\u00e1sico, habita\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana, e tem como finalidade debater, formular e deliberar a pol\u00edtica estadual de desenvolvimento urbano, al\u00e9m de fiscalizar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Concidades da Bahia est\u00e1 inserida no processo maior de mudan\u00e7as na estrat\u00e9gia e no modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico, social e urbano que orientou as decis\u00f5es p\u00fablicas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, principalmente via as transforma\u00e7\u00f5es nas formas de relacionamento entre Estado e sociedade e na condu\u00e7\u00e3o do seu sistema pol\u00edtico-administrativo.\u00a0A elei\u00e7\u00e3o dos seus membros ocorre a cada tr\u00eas anos, em confer\u00eancia, sendo a 6\u00aa realizada no per\u00edodo de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, quando elegeu a nova gest\u00e3o. (Fotos: Manu Dias GOV\/BA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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