{"id":5882,"date":"2012-01-11T07:39:28","date_gmt":"2012-01-11T10:39:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=5882"},"modified":"2012-01-11T07:40:00","modified_gmt":"2012-01-11T10:40:00","slug":"primeiro-conselho-de-comunicacao-do-brasil-e-instalado-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2012\/01\/11\/primeiro-conselho-de-comunicacao-do-brasil-e-instalado-na-bahia\/","title":{"rendered":"Primeiro Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 instalado na Bahia"},"content":{"rendered":"
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Robinson Almeida e Jaques Wagner<\/p><\/div>\n

Os 27 representantes do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil, tomaram posse em solenidade no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, no Centro Administrativo. O conselho tem como objetivo planejar e elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a comunica\u00e7\u00e3o no estado. De car\u00e1ter consultivo e deliberativo, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 presidido pelo secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Robinson Almeida.<\/p>\n

O governador Jaques Wagner afirmou que o conselho foi criado a partir da Confer\u00eancia Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o. \u201cA sociedade civil elegeu os seus membros que hoje estamos aqui dando posse e que representam entidades e profissionais da \u00e1rea, e n\u00e3o s\u00e3o pessoas sem refer\u00eancia. Entendo que comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o elementos fundamentais de uma verdadeira democracia amadurecida, como \u00e9 a do Brasil\u201d.<\/p>\n

Para ele, a partir do conselho haver\u00e1 debates, sugest\u00f5es de campanhas e de formas de comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de demandas de acesso a informa\u00e7\u00f5es. \u201cEsse momento coincide com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, pela presidenta Dilma, que vai nesse mesmo sentido. N\u00e3o h\u00e1 por que existir segredos na sociedade moderna, que tem o direito de acessar todo o tipo de informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Wagner garantiu que o conselho n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o de atuar no controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cA liberdade de imprensa \u00e9 garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constitui\u00e7\u00e3o baiana, que prev\u00ea essa intera\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.<\/p>\n

Identidade cultural\u00a0<\/strong><\/p>\n

Robinson Almeida disse que o conselho \u00e9 o espa\u00e7o que os movimentos sociais, os empres\u00e1rios e o governo t\u00eam para discutir os problemas de comunica\u00e7\u00e3o na Bahia. \u201cVamos pautar o debate do fortalecimento do mercado de comunica\u00e7\u00e3o para que seja poss\u00edvel gerar mais empregos e apresentar conte\u00fados regionais, preservando a nossa identidade cultural\u201d.<\/p>\n

Os representantes da sociedade civil que v\u00e3o compor o conselho \u2013 sete do poder p\u00fablico e 20 da sociedade civil \u2013 foram eleitos no dia 25 de novembro, em vota\u00e7\u00e3o realizada na Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (Flem).<\/p>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Imprensa (ABI), o jornalista Walter Pinheiro, outro dos conselheiros empossados, declarou que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, que chamou de \u2018documento cidad\u00e3o\u2019. \u201cEntendemos que ele deva contribuir efetivamente na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, e n\u00e3o admitiremos, e estaremos atentos a isso, que se constitua em qualquer embara\u00e7o \u00e0 pr\u00e1tica do jornalismo e da liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 um pilar fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia\u201d.<\/p>\n

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