A realiza\u00e7\u00e3o de cruzamentos envolvendo dados fiscais eletr\u00f4nicos relativos a milhares de contribuintes agora faz parte do dia-a-dia do fisco baiano com a Malha Fiscal Censit\u00e1ria. Depois de passar por etapa piloto que gerou R$ 5,5 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o entre 2015 e 2016, e de ter a sua capacidade de processamento assegurada com a aquisi\u00e7\u00e3o, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), de equipamentos de alta performance, a nova ferramenta j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e deve apresentar os primeiros relat\u00f3rios em mar\u00e7o.<\/p>\n
Um dos principais projetos do Sefaz On-line, programa de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual, \u201ca Malha Fiscal Censit\u00e1ria tem essa denomina\u00e7\u00e3o devido \u00e0 possibilidade de alcan\u00e7ar o conjunto dos contribuintes de determinado setor da economia, de uma regi\u00e3o espec\u00edfica ou mesmo de todo o Estado, ao contr\u00e1rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional, que sempre atuou por amostragem\u201d, explica o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cEstamos procedendo um salto de escala na fiscaliza\u00e7\u00e3o do ICMS, com a possibilidade de alcan\u00e7armos milhares de contribuintes numa \u00fanica varredura\u201d, ressalta o secret\u00e1rio. O relat\u00f3rios da Malha Fiscal Censit\u00e1ria, explica, v\u00e3o gerar um conjunto de ind\u00edcios que subsidiar\u00e3o o trabalho dos agentes do fisco e permitir\u00e3o, inclusive, a autorregulariza\u00e7\u00e3o por parte do contribuinte. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a ter muito maior efic\u00e1cia, j\u00e1 que ser\u00e1 direcionada precisamente \u00e0s inconformidades apontadas nos cruzamentos, potencializando os resultados\u201d, afirma.<\/p>\n
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Hardware e software<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o do projeto piloto, a Malha passou por ajustes para tornar as verifica\u00e7\u00f5es mais precisas, r\u00e1pidas e eficientes, explica o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza. Um dos principais ganhos foi a aquisi\u00e7\u00e3o, no segundo semestre de 2016, de uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de alto desempenho reunindo hardware e software. A plataforma tem como destaques um appliance de banco de dados (computador projetado para processamento de grandes volumes de dados) com 80 CPUs e 96 terabytes de armazenamento, e um software de extra\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e carga de dados.<\/p>\n
O sistema \u00e9 um dos investimentos em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o previstos no Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Gest\u00e3o Fiscal do Estado (Profisco). Ao todo, o Profisco est\u00e1 investindo US$ 50,3 milh\u00f5es at\u00e9 2018, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do governo estadual.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Por meio do Sefaz On-Line, que re\u00fane uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas para intensificar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ampliar a efic\u00e1cia na arrecada\u00e7\u00e3o, o fisco baiano j\u00e1 vinha realizando o cruzamento de dados fiscais eletr\u00f4nicos dos contribuintes em \u00e1reas como o tr\u00e2nsito de mercadorias e a antecipa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS, explica o superintendente Jos\u00e9 Luiz Souza. Este trabalho passa a ser mais abrangente com a Malha Fiscal Censit\u00e1ria, avalia.<\/p>\n
\u201cAo permitir a identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o em um curto espa\u00e7o de tempo e envolvendo grande n\u00famero de contribuintes, a Malha Censit\u00e1ria representa um grande avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do fisco, que vem atuando cada vez mais forte no \u00e2mbito da nova realidade de dados digitais\u201d, ressalta o superintendente.<\/p>\n
O l\u00edder da Malha Fiscal Censit\u00e1ria na Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt, explica que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos resultados dos primeiros batimentos de dados, prevista para mar\u00e7o, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 o estabelecimento de um processo sistem\u00e1tico de verifica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios encontrados, uma vez que em dezembro haver\u00e1 dez batimentos sendo executados em tempo real no appliance. \u201cA Sefaz vai informar ao contribuinte sobre as diverg\u00eancias identificadas que possam ser alvo de autorregulariza\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio, este contribuinte passar\u00e1 pelo processo normal de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n
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