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Promover um alinhamento institucional na operacionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento rural dos munic\u00edpios baianos. Com esse intuito, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (07), no Territ\u00f3rio Rec\u00f4ncavo, no munic\u00edpio de Cruz das Almas, a uma s\u00e9rie de di\u00e1logos com gestores municipais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, que ser\u00e1 realizada nos 27 territ\u00f3rios de Identidade da Bahia, \u00e9 um momento de di\u00e1logo, reflex\u00e3o, ajustes e pactua\u00e7\u00f5es para discutir a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e planejamento do Servi\u00e7o Territorial de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (SETAF) e Servi\u00e7o Municipal de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (SEMAF), possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o dos arranjos institucionais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da SDR, Jer\u00f4nimo Rodrigues, explicou que as visitas servir\u00e3o para apresentar a secretaria com suas principais politicas publicas para que os prefeitos e movimentos produtivos fa\u00e7am a sele\u00e7\u00e3o daquelas que mais se adequem e interessem aos munic\u00edpios do Rec\u00f4ncavo da Bahia. \u201cEm 2015, instalamos 27 escrit\u00f3rios territoriais, temos uma unidade da SDR em cada territ\u00f3rio. Neste ano, come\u00e7amos a percorrer todas essas unidades. Queremos chegar aos agricultores familiares para dizer que o estado est\u00e1 aqui. Essa \u00e9 uma parceria com a prefeitura e queremos realizar a\u00e7\u00f5es para que a renda do produtor seja elevada, para que a produ\u00e7\u00e3o de alimentos possa ser contemplada e que a gente possa garantir que as pessoas continuem vivendo no meio rural\u201d.<\/p>\n
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Para o prefeito de Cruz das Almas e presidente do Cons\u00f3rcio do Territ\u00f3rio Rec\u00f4ncavo, Orlando Peixoto, o evento da SDR \u00e9 pra dizer que o Setaf \u00e9 pra valer e servir\u00e1 efetivamente como apoio de servi\u00e7os, al\u00e9m de oferecer um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas para o empoderamento da agricultura familiar. \u201cAs prefeituras, independente do partido, ter\u00e3o a oportunidade de conhecer todos os servi\u00e7os ofertados pela SDR e com esse conhecimento ter\u00e3o um leque de op\u00e7\u00f5es para fazer os conv\u00eanios que mais se adequam aos agricultores de seus munic\u00edpios. A agricultura familiar sai fortalecida com mais essa iniciativa da secretaria\u201d.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de agricultura e meio ambiente do munic\u00edpio de Castro Alves, Jo\u00e3o Batista, o evento corrige uma lacuna. \u201cOs agricultores precisam ter essa proximidade com SDR, que, com essa a\u00e7\u00e3o, ela aconte\u00e7a de forma mais forte\u201d.<\/p>\n
Card\u00e1pio de servi\u00e7os
\nUm card\u00e1pio de servi\u00e7os com as a\u00e7\u00f5es, programas e projetos da SDR foram apresentados por cada unidade. O gestor da Superintend\u00eancia Baiana de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (BAHIATER), Ivan Leite Fontes, falou sobre o servi\u00e7o sistem\u00e1tico e continuado de assist\u00eancia t\u00e9cnica; o coordenador da Superintend\u00eancia da Agricultura Familiar (Suaf), Marcelo Matos, destacou temas como distribui\u00e7\u00e3o de mudas, seguran\u00e7a alimentar do rebanho e Garantia Safra; a coordenadora de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Renata Rossi, explicou o projeto Bahia Mais Forte Terra Legal que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; a coordenadora de Pol\u00edticas Territoriais da Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas Territoriais e Reforma Agr\u00e1ria (Sutrag), Sarana Brito, enfatizou sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais de desenvolvimento sustent\u00e1vel; e o coordenador de Pesquisa, Inova\u00e7\u00e3o e Extens\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Cepex), Jos\u00e9 Tosato, explicou sobre a forma\u00e7\u00e3o dos gestores municipais.<\/p>\n
Editais
\nJ\u00e1 o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), Wilson Dias, destacou os editais de fruticultura e mandiocultura, que foram lan\u00e7ados pelo projeto Bahia Produtiva e contemplam o Territ\u00f3rio Rec\u00f4ncavo.\u201cDos R$ 26 milh\u00f5es para a cadeia produtiva da fruticultura, R$ 5 milh\u00f5es ser\u00e3o direcionados para projetos de citricultura. J\u00e1 para a mandiocultura ser\u00e3o investidos R$ 10 milh\u00f5es para que associa\u00e7\u00f5es e cooperativas possam melhorar e dinamizar a sua produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
As Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesse dever\u00e3o ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formul\u00e1rio no sistema dispon\u00edvel no site www.car.ba.gov.br, com a indica\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva.<\/p>\n
Estiveram presentes ao evento gestores p\u00fablicos municipais e estaduais, colegiados territoriais, membros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMDS), institui\u00e7\u00f5es prestadoras de ATER e outros movimentos e entidades representativas da agricultura familiar.<\/p>\n
SETAF – \u00c9 um servi\u00e7o territorial descentralizado de representa\u00e7\u00e3o da SDR, cuja finalidade \u00e9 permitir e estimular a desconcentra\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de outras pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Territ\u00f3rio de Identidade. Essas unidades est\u00e3o formadas por t\u00e9cnicos das diversas unidades da SDR e de outras institui\u00e7\u00f5es parceiras, que atuam na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n
SEMAF – \u00c9 um servi\u00e7o municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo \u00e9 promover a articula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o desenvolvimento rural do munic\u00edpio, com atua\u00e7\u00e3o de forma integrada no Territ\u00f3rio de Identidade, por interm\u00e9dio do SETAF. A participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ocorre por meio de Termo de Ades\u00e3o, que estabelece os princ\u00edpios, objetivos, metas e o arranjo institucional necess\u00e1rio para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Territ\u00f3rio, para a execu\u00e7\u00e3o, na base municipal, das pol\u00edticas p\u00fablicas e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos agricultores) familiares<\/p>\n
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