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Inspirados pelas lutas camponesas cearenses, n\u00f3s, coordenadoras e coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos reunimos em Fortaleza reivindicando a mem\u00f3ria e o exemplo de Fidel Castro, do centen\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Russa e do cinquenten\u00e1rio do mart\u00edrio de Che Guevara, para estudar a conjuntura pol\u00edtica e agr\u00e1ria de nosso pa\u00eds e projetar os desafios e tarefas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n
H\u00e1 uma crise estrutural do capitalismo, acentuada desde 2008, expressa nas crises econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e ambiental, representada pelas propostas autorit\u00e1rias e fascistas, que amea\u00e7am os direitos humanos, trabalhistas e os bens da natureza em todo mundo. Neste contexto, para que o Capital continue se apropriando dos recursos econ\u00f4micos da sociedade, \u00e9 necess\u00e1ria a elimina\u00e7\u00e3o dos direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora para que estes recursos estejam dispon\u00edveis unicamente para o mercado financeiro. O golpe e os atos institucionais do governo ileg\u00edtimo no Brasil, como a reforma da previd\u00eancia, trabalhista, a PEC55 e a entrega do Pr\u00e9-Sal s\u00e3o exemplares deste movimento. Diante deste cen\u00e1rio:<\/p>\n
Reafirmamos a necessidade de reformas estruturais e de uma Reforma Agr\u00e1ria Popular, que garanta a soberania alimentar, a soberania nacional contra a venda das terras para o capital estrangeiro e a defesa dos bens da natureza (a \u00e1gua, em especial o aqu\u00edfero Guarani, a terra, os min\u00e9rios, o petr\u00f3leo e a biodiversidade). Somos contr\u00e1rios e combateremos a Medida Provis\u00f3ria 759 do retrocesso da Reforma Agr\u00e1ria, que privatiza as terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, transformando-as em mercadoria, legaliza os grileiros de terras p\u00fablicas e exclui os as trabalhadoras e trabalhadores acampados do processo de assentamentos.<\/p>\n
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Lutaremos contra a privatiza\u00e7\u00e3o das terras, disfar\u00e7ada de titula\u00e7\u00e3o, e que pretende livrar-se dos assentados como mecanismo de exclus\u00e3o das pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria. Exigimos o registro dos lotes e dos assentamentos na forma de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso da Terra (CDRU) e o impedimento da venda de terras dos assentamentos.<\/p>\n
Nos comprometemos a lutar com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras contra a reforma da previd\u00eancia, a reforma trabalhista e outras medidas que retirem os direitos historicamente conquistados. Nos comprometemos com a constru\u00e7\u00e3o da Frente Brasil Popular e de seu enraizamento nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Somos solid\u00e1rios e solid\u00e1rias a todas as formas de lutas e resist\u00eancia contra o Golpe e apoiaremos todos os setores de nosso povo que tem se mobilizado em luta, desde os povos ind\u00edgenas e quilombolas aos estudantes em escolas ocupadas, na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Assim, nos somaremos \u00e0 jornada de lutas de 8 a 15 de mar\u00e7o convocada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n
Denunciamos a criminaliza\u00e7\u00e3o da luta social, com a utiliza\u00e7\u00e3o de entulhos jur\u00eddicos que perseguem e condenam a luta social, sem provas e a servi\u00e7o dos interesses do capital, fruto da soberba, arrog\u00e2ncia e autoritarismo de um Poder Judici\u00e1rio carregado de privil\u00e9gios, mas sem nenhum compromisso social. Exigimos a liberdade de todos os trabalhadores presos e perseguidos.<\/p>\n
Convocamos todas as mulheres, do campo e urbanas, para uma grande jornada de lutas no 8 de Mar\u00e7o. As trabalhadoras s\u00e3o as mais atingidas pela reforma da previd\u00eancia, aprofundando as desigualdades de g\u00eanero numa sociedade machista e patriarcal.<\/p>\n
Combateremos a venda de terras para o capital estrangeiro, o retrocesso da reforma agr\u00e1ria e o modelo do agroneg\u00f3cio atrav\u00e9s de uma jornada de lutas e ocupa\u00e7\u00f5es no m\u00eas de abril. Propomos ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande Marcha Nacional \u00e0 Bras\u00edlia, no segundo semestre, para denunciar as medidas do governo golpista.<\/p>\n
Defendemos a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais para o Congresso e para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para que seja devolvido ao povo o direito de escolher seus representantes.<\/p>\n
Nos somaremos a Frente Brasil Popular e outras organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras para construir um Programa Emergencial que combata o desemprego, a desigualdade de renda e a perda de direitos. Convocamos os trabalhadores e trabalhadoras para que no pr\u00f3ximo per\u00edodo possamos construir grandes mobiliza\u00e7\u00f5es da classe em torno do direito a Terra, a Moradia e ao Trabalho.<\/p>\n
Afirmamos nosso compromisso de solidariedade com a luta de todos os povos do mundo, frente \u00e0 ofensiva do capital, o autoritarismo dos governos, a prepot\u00eancia do imp\u00e9rio estadunidense, as guerras insanas, na defesa dos direitos de todos os povos por justi\u00e7a e igualdade.<\/p>\n
Nos comprometemos como militantes, homens, mulheres e jovens a assumir essas tarefas em defesa do povo brasileiro .<\/p>\n
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Fortaleza, 27 de Janeiro de 2017<\/p>\n
Lutar! Construir Reforma Agr\u00e1ria Popular!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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