D\u00e9bora Spagnol<\/p>\n
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O dinheiro est\u00e1 de tal forma enraizado ao nosso cotidiano e por vezes \u00e9 t\u00e3o banalizado que sequer nos damos conta do quanto esse assunto \u00e9 complexo. Da escolha da profiss\u00e3o at\u00e9 a forma de poupan\u00e7a, do valor do tempo at\u00e9 as escolhas amorosas,\u00a0 quase todos os aspectos de nossa vida restam sedimentados no poder financeiro.<\/p>\n
Karl Marx, em sua famosa obra \u201cCapital\u201d, introduziu o conceito de \u201cfetiche da mercadoria\u201d, ou seja: as pessoas s\u00e3o coisas, \u00e0s quais \u00e9 atribu\u00eddo um valor simb\u00f3lico, sendo a conduta humana precificada numa esp\u00e9cie de liberdade sem princ\u00edpios. Nosso valor humano transmuta-se em valor de mercado e quanto maior nosso pre\u00e7o, melhor. Somos limitados t\u00e3o somente pela falta de dinheiro: \u00e9 assim que o mercado funciona.<\/p>\n
Simpatizo com os conceitos de Freud, que com maestria abordou sobre o significado do dinheiro em nossa vida emocional. Segundo o pai da psican\u00e1lise, no nosso inconsciente o dinheiro, a exemplo do p\u00eanis, possui qualidade \u201cf\u00e1lica\u201d, isto \u00e9: ambos s\u00e3o representantes do poder. A eles atribu\u00edmos o poder de preencher, de completar, de remediar o que nos falta, al\u00e9m, logicamente, de comprar, consumir, seduzir e conquistar.<\/p>\n
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Assim, de acordo com cada experi\u00eancia de vida, t\u00eam-se as seguintes rela\u00e7\u00f5es com o dinheiro: a) sujo e destrutivo<\/strong>: o dinheiro provoca repulsa, nojo, culpa ou medo. Quem tem esse padr\u00e3o pode receber dinheiro muito facilmente (heran\u00e7a, jogos de azar), mas nunca ter\u00e3o nenhum, porque sempre inconscientemente rejeitam a fortuna; b) algo valioso: <\/strong>o dinheiro passa a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o constante. Pr\u00f3prio de pessoas sovinas, controladoras e r\u00edgidas; c) s\u00edmbolo de poder: <\/strong>pessoas que desenvolvem este padr\u00e3o experimentam v\u00e1rias sensa\u00e7\u00f5es (fasc\u00ednio, desd\u00e9m e competividade quanto t\u00eam dinheiro; e inveja, gan\u00e2ncia, desprezo e ressentimento quando n\u00e3o t\u00eam). Atrelam o sucesso pessoal \u00e0 quantidade de dinheiro (e poder), ignorando outras qualidades; d) dinheiro como d\u00e1diva: <\/strong>encaram o dinheiro como algo sagrado, com sentimento de j\u00fabilo, gratid\u00e3o e generosidade, capaz de gerar abund\u00e2ncia a si mesmo e aos outros.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o dinheiro \u201cversus\u201d relacionamento j\u00e1 foi objeto de v\u00e1rias abordagens atrav\u00e9s desta coluna: alimentos, pens\u00e3o a ex-c\u00f4njuges, danos morais, rela\u00e7\u00f5es \u201csugar\u201d s\u00e3o alguns dos exemplos de como a vida financeira est\u00e1 intimamente atrelada \u00e0 vida emocional.<\/p>\n Recentemente, surgiu um novo conceito: \u201cestelionato sentimental\u201d. Mas o que representa este termo ?<\/p>\n Oras, n\u00e3o \u00e9 novidade que toda a rela\u00e7\u00e3o (afetiva ou comercial) se estabelece com base na boa-f\u00e9 e lealdade dos parceiros, sendo livre a forma de pactua\u00e7\u00e3o dos contratos. Por\u00e9m, mesmo o contrato t\u00e1cito (aquele que n\u00e3o possui documento escrito) faz lei entre as partes.<\/p>\n Quando uma das partes demonstra m\u00e1-f\u00e9 na condu\u00e7\u00e3o de um contrato ou rela\u00e7\u00e3o comercial, utilizando-se de artif\u00edcio a fim de induzir terceira pessoa a erro para, assim obter para si ou para outrem uma vantagem il\u00edcita, comete um crime contra o patrim\u00f4nio: o estelionato, previsto no art. 171, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n No campo dos relacionamentos, quando um dos parceiros age com m\u00e1-f\u00e9 e, de forma proposital, se utiliza do afeto alheio para obter vantagens pessoais, sua conduta pode caracterizar o \u201cESTELIONATO SENTIMENTAL\u201d.<\/p>\n O termo foi inicialmente utilizado por uma brasiliense que, apaixonada, deixou-se ludibriar pelo parceiro que, aproveitando-se da fase enamorada da mesma lhe prometia casamento enquanto requisitava (e era atendido) com v\u00e1rios empr\u00e9stimos e dep\u00f3sitos em conta corrente, prometendo que seriam quitados assim que conseguisse a t\u00e3o sonhada estabilidade financeira. Passados alguns meses, o namorado retomou o casamento com a ex-mulher, deixando a provedora descrente no amor e no recebimento dos valores que havia desembolsado. Ela ent\u00e3o ajuizou uma a\u00e7\u00e3o buscando o ressarcimento dos danos materiais (os empr\u00e9stimos totalizaram R$ 101.537,71) e morais sofridos. Em sua defesa, o R\u00e9u alegou que o desembolso dos valores deviam ser considerados \u201cmimos\u201d, presentes doados espontaneamente e, como tal, n\u00e3o era de bom tom exigir a devolu\u00e7\u00e3o ou ressarcimento. O Juiz de primeiro grau aceitou as alega\u00e7\u00f5es da autora, afirmando que embora a ajuda financeira no curso de uma rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja IL\u00cdCITA (ou seja, n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 lei), a quest\u00e3o posta nos autos na verdade configura abuso do direito de ajuda e desrespeito aos deveres decorrentes da boa-f\u00e9 objetiva: lealdade e confian\u00e7a. Assim, o requerido foi condenado em primeiro grau a ressarcir integralmente o valor dos empr\u00e9stimos, tendo a decis\u00e3o sido confirmada em grau de recurso. (1)<\/p>\n Tamb\u00e9m buscando ressarcimento de valores subtra\u00eddos por um golpista que se utilizava do aplicativo Tinder, 25 mulheres de cinco Estados e do DF criaram grupos via WhatsApp para, em conjunto, receber den\u00fancias, rastrear e alertar os novos alvos do acusado. Seu m\u00e9todo era muito simples: conhecia mulheres a quem se apresentava como o verdadeiro \u201cpr\u00edncipe encantado\u201d: charmoso, educado, culto e louco para casar. Em pouco tempo, conquistava a confian\u00e7a das v\u00edtimas e falava dos problemas financeiros, convencendo-as a emprestar dinheiro que seria devolvido em breve, sumindo em seguida. (2)<\/p>\n Oras, a troca de favores no bojo dos relacionamentos \u00e9 natural e frequente, sendo natural supor que, como em qualquer rela\u00e7\u00e3o interpessoal, os participantes tenham suas atitudes amparadas na boa-f\u00e9 e nas obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas. Partindo-se dessa premissa, cabe indagar: a atitude demonstrada pelos parceiros amorosos que, aproveitando-se da boa f\u00e9 do outro colhem para si benef\u00edcios financeiros \u00e9 mat\u00e9ria penal ou apenas mais um caso de repara\u00e7\u00e3o civil ?<\/p>\n O crime de estelionato previsto no C\u00f3digo Penal possui as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias de obten\u00e7\u00e3o de vantagem, preju\u00edzo a outrem, e subtra\u00e7\u00e3o de objeto sem que a v\u00edtima perceba ou, se perceber, n\u00e3o impede que ocorra. Em suma: a pr\u00f3pria v\u00edtima disponibiliza, por acreditar na boa-f\u00e9 do deposit\u00e1rio, o objeto a ser subtra\u00eddo. Tal disposi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da entrega, da cess\u00e3o ou da presta\u00e7\u00e3o patrimonial. Sempre h\u00e1 o bin\u00f4mio: vantagem il\u00edcita e preju\u00edzo alheio.<\/p>\n S\u00e3o raros os casos em nossos tribunais em que se enfrenta a mat\u00e9ria, mas \u00e9 poss\u00edvel a condena\u00e7\u00e3o quando reconhecidas a autoria e materialidade do crime. No RS, houve a condena\u00e7\u00e3o de um estelionat\u00e1rio que se aproveitava de v\u00edtimas em quadro social de fragilidade no campo sentimental em decorr\u00eancia de separa\u00e7\u00e3o, viuvez ou outras trag\u00e9dias pessoais. Sua pena alcan\u00e7ou inacredit\u00e1veis 43 anos de condena\u00e7\u00e3o. (3)<\/p>\n Quando se fala em \u201cestelionato sentimental\u201d, h\u00e1 que se destacar o uso de artif\u00edcio, mal\u00edcia, ast\u00facia, resultando em verdadeira fraude intelectual, ou seja: a v\u00edtima \u00e9 induzida ao erro, atrav\u00e9s de uma falsa percep\u00e7\u00e3o da realidade, mantendo-se nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se alcance o objetivo desejado. Induzindo a v\u00edtima a acreditar que h\u00e1 rec\u00edproca de sentimentos, o aproveitador cativa-a pelos la\u00e7os afetivos e conquista sua confian\u00e7a, muitas vezes colocando-se como a parte fr\u00e1gil e dependente da rela\u00e7\u00e3o. Sentindo-se envolvida, a v\u00edtima abandona a raz\u00e3o e decide com base no sentimentalismo, cedendo aos pedidos do \u201cestelionat\u00e1rio\u201d. Por isso se diz que h\u00e1 um \u201cv\u00edcio de consentimento\u201d, eis que a pessoa enganada n\u00e3o possui no\u00e7\u00e3o perfeita do que est\u00e1 acontecendo. Muitas vezes, a v\u00edtima \u00e9 induzida a acreditar que h\u00e1 a rec\u00edproca sentimental.<\/p>\n Contrariamente ao decidido pelo TJDF, compartilho do entendimento de que o \u201cestelionato sentimental\u201d prev\u00ea, al\u00e9m da obrigatoriedade de ressarcimento dos preju\u00edzos materiais sofridos pela v\u00edtima, tamb\u00e9m a possibilidade de repara\u00e7\u00e3o de danos morais, quando demonstrados os atos vexat\u00f3rios aos quais a mesma restou exposta publicamente ou diante da fam\u00edlia. Relembrando que o valor da condena\u00e7\u00e3o dos danos morais \u00e9 apurado tendo em conta duas quest\u00f5es: as condi\u00e7\u00f5es da v\u00edtima (padecimento, circunst\u00e2ncias do fato e consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas de longa dura\u00e7\u00e3o) e do ofensor (gravidade da conduta, desconsidera\u00e7\u00e3o dos sentimentos do outro, for\u00e7a econ\u00f4mica do autor, puni\u00e7\u00e3o e desest\u00edmulo ao r\u00e9u).<\/p>\n Mas h\u00e1 entendimento contr\u00e1rios \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do \u201cestelionat\u00e1rio sentimental\u201d. Seus defensores pregam que o estelionato \u00e9 crime de m\u00e3o dupla: n\u00e3o seria respons\u00e1vel somente quem deu amor para receber dinheiro, mas quem d\u00e1 dinheiro para receber amor tamb\u00e9m contribui para o \u201ccrime\u201d, numa verdadeira culpa concorrente. (4)<\/p>\n Amor, afetividade, carinho e companheirismo n\u00e3o se exigem: se recebe ou n\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 il\u00edcito em se apaixonar, bem como n\u00e3o \u00e9 crime encerrar um relacionamento, sendo, ao contr\u00e1rio, um exerc\u00edcio regular de direito. Tamb\u00e9m n\u00e3o o \u00e9 aceitar presentes de quem se ama.<\/p>\n Entendo que, se algu\u00e9m maliciosamente se utiliza de forma s\u00f3rdida da boa f\u00e9 de outrem, violando os princ\u00edpios da lealdade e confian\u00e7a que permeiam os relacionamentos para obter vantagens il\u00edcitas em benef\u00edcio pr\u00f3prio, deve responder civilmente pelos preju\u00edzos causados.<\/p>\n <\/p>\n REFER\u00caNCIAS<\/u><\/strong>:<\/p>\n TOGNOLLI, Dora. Dinheiro e psican\u00e1lise<\/u>. <\/strong>Dispon\u00edvel em: http:\/\/pepsic.bvsalud.org\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31062014000200009<\/a>. Acesso em dezembro\/2016.<\/p>\n 1 – TJDF, 7\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, Autos n\u00ba 0012574-32.2013.8.07.0001. Not\u00edcia completa no link: https:\/\/www.google.com.br\/search?q=quem+nasce+em+brasilia+%C3%A9+&ie=utf-8&oe=utf-8&client=firefox-b&gfe_rd=cr&ei=jTlUWJOSGo_28Afj7auoDA#q=ex-namorado+ter%C3%A1+que+ressarcir+v%C3%ADtima+de+estelionato+sentimental<\/a>. Acesso em dezembro\/2016.<\/p>\n 2 \u2013 Not\u00edcia completa no link: http:\/\/tecnologia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2016\/06\/21\/vitimas-de-estelionato-sentimental-se-unem-pela-internet-contra-suspeito.htm<\/a>. Acesso em dezembro\/2016.<\/p>\n 3 \u2013 TJRS \u2013 Agravo 7004825415-5.<\/p>\n