![\"debora-2\"](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/debora-2-254x300.jpg\")
Schopenhauer citava a piedade como uma das caracter\u00edsticas a equilibrar a maldade e\u00a0 o ego\u00edsmo inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es humanas. A mesma piedade, segundo o fil\u00f3sofo, deveria tamb\u00e9m permear a rela\u00e7\u00e3o dos homens para com os animais. Mesmo sendo avesso \u00e0s conven\u00e7\u00f5es sociais e sem sorte com as mulheres (sua obra \u00e9 famosa pelas cr\u00edticas ao sexo feminino), o alem\u00e3o \u00e9 conhecido como o \u201cfil\u00f3sofo do amor\u201d, j\u00e1 que o sentimento \u00e9 o tema central de sua obra; n\u00e3o no sentido rom\u00e2ntico, por\u00e9m, mas enquanto impulso de vida.\u00a0 Intensamente insatisfeito com o modo como os homens se organizam e se afligem uns aos outros, Shopenhauer viveu uma vida peculiar e solit\u00e1ria, dividindo seus dias com seu c\u00e3o ATMA (que significa \u201calma do mundo\u201d), nutrindo, por quem nutria profundo e verdadeiro afeto.<\/p>\n
\u201cA piedade com os animais est\u00e1 t\u00e3o intimamente ligada com a bondade de car\u00e1ter, que se pode afirmar que quem \u00e9 cruel com os animais n\u00e3o pode ser bom\u201d \u00e9 um dos aforismos mais famosos sobre a compaix\u00e3o aos animais e foi atribu\u00edda ao fil\u00f3sofo. Nele, se percebe a inter-rela\u00e7\u00e3o entre a crueldade contra os animais e contra os humanos. Estudos cient\u00edficos atuais colaboram com essas constata\u00e7\u00f5es: no processo de abate massivo de animais, por exemplo, os trabalhadores passam por transforma\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas semelhantes \u00e0quelas sofridas por combatentes de guerra, executores e nazistas. A personalidade natural do trabalhador se identifica com o animal a ser abatido (que \u00e9 digno de afei\u00e7\u00e3o e cuidado), mas outra personalidade \u2013 aquela transformada pelo trabalho no abatedouro \u2013 mata o animal, sendo \u00a0literalmente incapaz de sentir piedade para com eles. Como consequ\u00eancia dessas transforma\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, os indiv\u00edduos que cometem crueldade contra os animais est\u00e3o mais propensos ao uso de drogas, estupros, roubos e homic\u00eddio \u2013 principalmente contra mulheres e crian\u00e7as. (1)<\/p>\n
Utilizados como instrumento de divers\u00e3o, cren\u00e7a e trabalho, in\u00fameros animais s\u00e3o abatidos e sacrificados anualmente em festas religiosas, culturais e na lide do dia a dia, no pa\u00eds e no exterior. Vaquejadas, touradas e farras do boi s\u00e3o exemplos de eventos que utilizam os animais como pe\u00e7as principais do espet\u00e1culo mas que, do ponto de vista moral e social, despertam grandes discuss\u00f5es na sociedade.<\/p>\n
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A m\u00eddia \u00e9 farta em trazer v\u00e1rios casos de crueldade contra animais dom\u00e9sticos (especialmente c\u00e3es e gatos), demonstrando a verdadeira contradi\u00e7\u00e3o humana consistente em adotar e ent\u00e3o torturar seres vivos. Manchetes movimentam\u00a0 associa\u00e7\u00f5es, ONG\u00b4s ou simples cidad\u00e3os volunt\u00e1rios que dedicam sua vida na prote\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos destinados a proteger esses animais.<\/p>\n
O abandono de animais de forma irrespons\u00e1vel e a falta de controle de natalidade cresce de forma assombrosa, tornando-se um grave problema tanto para a sa\u00fade p\u00fablica quanto para o bem-estar animal. (2)<\/p>\n
Abandonar animal na rua configura o crime de maus-tratos, pun\u00edveis pela Lei Federal n\u00ba 9.605\/98, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.<\/p>\n
Mas o crime de \u201cmaus-tratos\u201d n\u00e3o se consolida somente no abandono, j\u00e1 que muitosanimais dom\u00e9sticos sofrem viol\u00eancia e toda a sorte de abusos, maus tratos e crueldade. Em 2011 uma enfermeira goiana tornou-se conhecida na internet pelo vazamento de um v\u00eddeo em que executa atrozmente um c\u00e3ozinho \u201cyorkshire terrier\u201d. <\/em>Mesmo diante da indigna\u00e7\u00e3o dos internautas, que se mobilizaram na busca de uma puni\u00e7\u00e3o coerente com sua atitude violenta, a legisla\u00e7\u00e3o existente n\u00e3o resultou em puni\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela apenas foi condenada ao pagamento de multa no valor de 3 mil reais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis. Seu registro profissional sequer foi cassado, uma vez que o Conselho Regional de Enfermagem de Goi\u00e1s entendeu que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetava sua carreira profissional, autorizando a permanecer na profiss\u00e3o (enfermeira), que \u00e9 justamente exercida por pessoas que cuidam carinhosamente de doentes.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o social para resolver os problemas de abandono e superpopula\u00e7\u00e3o foi a respons\u00e1vel pelo surgimento de leis que, embora insuficientes, visam garantir algum direito aos animais. Na d\u00e9cada de 90, adotaram-se medidas que consistiam em duas etapas: a primeira consistia na captura e exterm\u00ednio e a segunda na preven\u00e7\u00e3o ao abandono.<\/p>\n Posteriormente, surgiu o conceito de \u201cguarda respons\u00e1vel\u201d, reconhecendo-se ent\u00e3o que os animais possuem direitos inerentes ao ser vivo, entre eles o direito \u00e0 vida. A partir da\u00ed criaram normas e estatutos jur\u00eddicos visando a sua garantia.<\/p>\n Entre os ordenamentos pioneiros, destacam-se a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Animais\u201d, criada pela UNESCO em 1978; o \u201cApelo de Sevilha contra a viol\u00eancia\u201d, em 1986 e a \u201cCarta da Terra\u201d, criada na RIO+5 em 2000. Al\u00e9m disso, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade criou v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es de efeito mundial com a finalidade de promover a guarda respons\u00e1vel e o bem estar animal, tratando de assuntos como prioridade de programas educativos, m\u00e9todos de vacina\u00e7\u00e3o, monitoramento epidemiol\u00f3gico …<\/p>\n No direito brasileiro, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 traz alguns dispositivos que preveem incumb\u00eancias ao Poder P\u00fablico para tornar o meio ambiente sadio, como o artigo 225. (3) J\u00e1 a Lei 9.605\/98 (Lei dos Crimes Ambientais) fixa as san\u00e7\u00f5es administrativas por danos causados ao ambiente em geral, colocando a fauna sob sua tutela, seja ela silvestre, ex\u00f3tica, dom\u00e9stica ou domesticada.<\/p>\n A lei conceitua como infra\u00e7\u00e3o ambiental toda a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que viole regras jur\u00eddicas de uso, gozo, promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio-ambiente. O artigo 32 prev\u00ea especificamente a pena de abuso e maus-tratos de animais, com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa. Na mesma pena, incorre quem realiza experi\u00eancia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins did\u00e1ticos ou cient\u00edficos, quando existirem recursos alternativos. Se houver morte do animal, a pena \u00e9 aumentada de um sexto a um ter\u00e7o. As infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais est\u00e3o previstas no Decreto n\u00ba 6.514, que fixa no art. 29 pena de multa e deten\u00e7\u00e3o a quem ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos.<\/p>\n Os maus-tratos, por\u00e9m, s\u00e3o conceituados por um decreto-lei de 1934 (24.645), que apesar de revogado serve de base para conceituar o delito. Atrav\u00e9s do texto, constitui maus-tratos golpear, ferir, abandonar e manter animais em lugares anti-higi\u00eanicos, por exemplo.<\/p>\n Em fase de reforma, nosso C\u00f3digo Penal, se aprovado, fixar\u00e1 como crime (e n\u00e3o mais contraven\u00e7\u00e3o penal como \u00e9 hoje) o abuso ou maltrato de animais, prevendo pena de 1 a 4 anos de pris\u00e3o. Se os maus tratos provocarem les\u00e3o grave permanente ou mutila\u00e7\u00e3o do animal, a pena aumenta de um sexto a um ter\u00e7o. Se houver morte do animal, pode ser aumentada da metade. Al\u00e9m disso, o abandono de animais passa a ser crime.<\/p>\n Apesar dos avan\u00e7os legislativos, ainda \u00e9 grave a discrimina\u00e7\u00e3o dos animais pela indiferen\u00e7a humana que os enxerga como seres de insignific\u00e2ncia jur\u00eddica. A puni\u00e7\u00e3o, quando existente, \u00e9 insuficiente a coibir a conduta violenta dos infratores. N\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m uma pol\u00edtica forte a conscientizar a sociedade para a guarda respons\u00e1vel dos animais.<\/p>\n Para que o direito dos animais sejam finalmente reconhecidos \u00e9 necess\u00e1rio superar a vis\u00e3o limitada e antropoc\u00eantrica que se tem, buscando trata-los como sujeitos de uma vida e n\u00e3o como um objeto ou bem imaterial.<\/p>\n Algumas legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras mais avan\u00e7adas admitem como \u201csencientes\u201d outros animais que n\u00e3o o homo sapiens. <\/em>Consideram que quase todos os animais experimentam sensa\u00e7\u00f5es como a dor ou a agonia, ou emo\u00e7\u00f5es, como o medo ou ansiedade, que s\u00e3o estados subjetivos pr\u00f3ximos do pensamento. Com base nesse entendimento, criaram leis visando a garantia m\u00e1xima contra toda e qualquer a\u00e7\u00e3o humana que possa violar sua integridade, criando tipos penais estabelecendo puni\u00e7\u00f5es rigorosas.<\/p>\n Precisamos evoluir.<\/p>\n 1 \u2013 Fonte: \u201cSocial Science Research Network<\/em>. Dispon\u00edvel em papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=1016401\u201d, via Wikip\u00e9dia. Acesso em novembro de 2016.<\/p>\n 2 \u2013 Dados do ABINPET \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Produtos para Animais de Estima\u00e7\u00e3o \u2013 estimam que, em novembro de 2011, haviam 58,6 milh\u00f5es de c\u00e3es e gatos no Brasil. De acordo com a WSPA (Sociedade Mundial de Prote\u00e7\u00e3o Animal), estima-se que 75\u00a2 dos c\u00e3es do mundo estejam nas ruas. Fonte: \u201cDireitos dos animais dom\u00e9sticos: an\u00e1lise comparativa dos estatutos de prote\u00e7\u00e3o\u201d. <\/em>Dispon\u00edvel em: www2.pucpr.br\/reol\/index.php\/direito<\/strong>economico?dd99=pdf&dd1=14818. <\/em>Acesso em novembro\/2016.<\/p>\n 3 – Segundo prev\u00ea o artigo 225, da CF: \u201c<\/strong>Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d. E no par\u00e1grafo 1\u00ba, inciso VII: \u00a0\u201cproteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as pr\u00e1ticas que coloquem em risco sua fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, provoquem a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou submetam os animais a crueldade\u201d.<\/p>\n 3 \u2013 Dados do ABINPET \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Produtos para Animais de Estima\u00e7\u00e3o \u2013 estimam que, em novembro de 2011, haviam 58,6 milh\u00f5es de c\u00e3es e gatos no Brasil. De acordo com a WSPA (Sociedade Mundial de Prote\u00e7\u00e3o Animal), estima-se que 75\u00a2 dos c\u00e3es do mundo estejam nas ruas. Fonte: \u201cDireitos dos animais dom\u00e9sticos: an\u00e1lise comparativa dos estatutos de prote\u00e7\u00e3o\u201d. <\/em>Dispon\u00edvel em: www2.pucpr.br\/reol\/index.php\/direito<\/strong>economico?dd99=pdf&dd1=14818. <\/em>Acesso em novembro\/2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D\u00e9bora Spagnol Schopenhauer citava a piedade como uma das caracter\u00edsticas a equilibrar a maldade e\u00a0 o ego\u00edsmo inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es humanas. A mesma piedade, segundo o fil\u00f3sofo, deveria tamb\u00e9m permear a rela\u00e7\u00e3o dos homens para com os animais. 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