O modelo de contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de atividades e obras p\u00fablicas via Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) estabelecido pelo Governo da Bahia ser\u00e1 apresentado durante o 1\u00ba F\u00f3rum Internacional de PPP, que ocorrer\u00e1 no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 17 de novembro, no Museu do Amanh\u00e3.\u00a0 Com inscri\u00e7\u00f5es abertas, o evento, promovido pela Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias P\u00fablico-Privadas (RedePPP) e pela LSE Enterprise, \u00e9 voltado para gestores p\u00fablicos e executivos da iniciativa privada que atuam diretamente com a nova ferramenta de gest\u00e3o, respons\u00e1vel por mais de R$ 145 bilh\u00f5es em investimentos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Reunindo estados, munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os federais e ag\u00eancias de fomento, a RedePPP \u00e9 coordenada nacionalmente pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e vem construindo parcerias institucionais para est\u00edmulo a projetos do setor. Al\u00e9m disso, a RedePPP \u00e9 respons\u00e1vel por desenvolver uma base de dados das iniciativas brasileiras de PPP e de promover iniciativas voltadas para a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento entre os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o de projetos na \u00e1rea.<\/p>\n
Com 86 projetos j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds nos \u00e2mbitos federal, estadual\u00a0 e municipal, as PPPs, s\u00e3o, na opini\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia, Manoel Vit\u00f3rio, alternativa para a consolida\u00e7\u00e3o de investimentos nos mais diversos setores, incluindo constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hospitais, escolas, estradas, obras de infraestrutura, entre outros. \u201cUm mecanismo que j\u00e1 confirmou sua excel\u00eancia no que tange \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o de projetos de desenvolvimento p\u00fablico\u201d, afirma.<\/p>\n
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Iniciativas<\/u><\/strong><\/p>\n Na programa\u00e7\u00e3o do evento, est\u00e1 prevista ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de iniciativas de Estados e Munic\u00edpios e suas oportunidades de neg\u00f3cios. Para o coordenador nacional da RedePPP e chefe da Secretaria Executiva de Projetos de PPP do Estado da Bahia, vinculada \u00e0 Sefaz, Rog\u00e9rio Princhak, o f\u00f3rum proporcionar\u00e1 uma ampla discuss\u00e3o sobre o tema nos aspectos pol\u00edtico, jur\u00eddico e de mercado em um momento importante para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cA RedePPP busca promover um encontro de excel\u00eancia. Significa pensar junto com quem tem a expertise na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de PPP em todas as suas fases\u201d, reflete. Princhak destaca ainda que estados e munic\u00edpios t\u00eam a grande maioria dos contratos de PPP j\u00e1 assinados no pa\u00eds. \u201cVisamos preparar os gestores p\u00fablicos envolvidos com as PPPs para realizarem projetos cada vez mais bem fundamentados sob o ponto de vista de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, de conduta, execu\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, informa o coordenador de PPP na Bahia, Rog\u00e9rio Princhak.<\/p>\n A Bahia \u00e9 hoje uma das principais refer\u00eancias em gest\u00e3o de contratos de parceria p\u00fablico-privada no Brasil e no exterior, e j\u00e1 conta com seis projetos em execu\u00e7\u00e3o, entre eles o Hospital do Sub\u00farbio (HS), a maior PPP na \u00e1rea de sa\u00fade do Brasil e um exemplo internacional de excel\u00eancia de gest\u00e3o. Inaugurado em setembro de 2010, o Hospital do Sub\u00farbio foi premiado pela ONU pela “Melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos”, em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial. O governo baiano se prepara para lan\u00e7ar, em breve, uma nova PPP de infraestrutura, destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do projeto do VLT (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos) que cobrir\u00e1 inicialmente o trecho entre a Cal\u00e7ada e o sub\u00farbio ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n