\u201cVamos cancelar tr\u00eas contratos de terceirizadas da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e contratar os profissionais diretamente pelo regime de Reda. N\u00f3s n\u00e3o podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persist\u00eancia desta inadimpl\u00eancia, desta falta de compromisso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es das empresas\u201d. Foi desta maneira que o governador Rui Costa anunciou, na tarde desta quarta-feira (14), a rescis\u00e3o do contrato com tr\u00eas empresas inadimplentes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador anunciou que os mais de sete mil postos de trabalho ser\u00e3o preservados com a decis\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os trabalhadores eficientes atualmente ligados \u00e0s empresas sejam mantidos, e os que n\u00e3o atendam \u00e0s necessidades das unidades escolares sejam substitu\u00eddos, todos por meio de Regime Especial de Direito Administrativo v\u00e1lido at\u00e9 dezembro. A determina\u00e7\u00e3o foi dada pelo governador ap\u00f3s reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o, Walter Pinheiro; da Administra\u00e7\u00e3o, Etelvino G\u00f3es; e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e outras autoridades.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que, mesmo ap\u00f3s uma nova licita\u00e7\u00e3o, tr\u00eas empresas n\u00e3o estejam cumprindo as suas obriga\u00e7\u00f5es. Portanto eu determinei que sejam suspensos os contratos\u201d, firmou Rui. Segundo ele, amanh\u00e3 ser\u00e1 assinado um termo de ajuste, incluindo a Procuradoria do Estado, os minist\u00e9rio p\u00fablicos Estadual e Federal e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador afirma que a medida vai solucionar definitivamente o problema e avalia que o novo contrato vai garantir um tratamento digno aos trabalhadores. \u201cE que isso sirva de aviso para os outros prestadores de servi\u00e7o. A partir de agora, se n\u00e3o cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es, ter\u00e3o os contratos cancelados\u201d. Segundo ele, os novos contratos dar\u00e3o mais seguran\u00e7a para os trabalhadores, \u201cEles saber\u00e3o o dia exato de receber os seus sal\u00e1rio e n\u00f3s n\u00e3o teremos essa interrup\u00e7\u00e3o constante das aulas, toda vez que uma empresa n\u00e3o cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es. Espero que isso n\u00e3o aconte\u00e7a com outras empresas, se acontecer n\u00f3s vamos tomar a mesma medida\u201d<\/p>\n
Rui tamb\u00e9m informou que o processo est\u00e1 sendo acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho desde quando, no primeiro semestre, foi tomada a decis\u00e3o de cancelar os contratos anteriores. \u201cFizemos uma nova licita\u00e7\u00e3o e avisamos aos empres\u00e1rios que eles n\u00e3o deixassem de cumprir seus compromissos. Infelizmente, tr\u00eas empresas n\u00e3o cumpriram e vamos fazer a substitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em julho deste ano, 12 novos contratos come\u00e7aram a ser assinados em substitui\u00e7\u00e3o aos 120 que existiam, com um maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Todos passaram a ser regidos pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos sal\u00e1rios e encargos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cVamos cancelar tr\u00eas contratos de terceirizadas da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e contratar os profissionais diretamente pelo regime de Reda. N\u00f3s n\u00e3o podemos prejudicar o funcionamento das escolas e aceitar a persist\u00eancia desta inadimpl\u00eancia, desta falta de compromisso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es das empresas\u201d. Foi desta maneira que o governador Rui Costa anunciou, na tarde desta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[15810,615,16389],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54207,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54206\/revisions\/54207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}