{"id":53175,"date":"2016-08-06T10:46:04","date_gmt":"2016-08-06T13:46:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=53175"},"modified":"2016-08-06T11:25:41","modified_gmt":"2016-08-06T14:25:41","slug":"alimentos-avoengos-quando-os-avos-precisam-sustentar-os-netos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/08\/06\/alimentos-avoengos-quando-os-avos-precisam-sustentar-os-netos\/","title":{"rendered":"\u201cAlimentos avoengos\u201d: quando os av\u00f3s precisam sustentar os netos"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Spagnol<\/strong><\/em><\/p>\n

\"deboraPoeticamente, Rachel de Queiroz assim descreve a rela\u00e7\u00e3o av\u00f3s\/netos: \u201cAt\u00e9 as coisas negativas se viram em alegrias quando se intrometem entre av\u00f3 e neto: o bibel\u00f4 de estima\u00e7\u00e3o que se quebrou porque o menino – involuntariamente! – bateu com a bola nele. Est\u00e1 quebrado e remendado, mas enriquecido com preciosas recorda\u00e7\u00f5es: os cacos na m\u00e3ozinha, os olhos arregalados, o beicinho pronto para o choro; e depois o sorriso malandro e aliviado porque “ningu\u00e9m” se zangou, o culpado foi a bola mesma, n\u00e3o foi, v\u00f3? Era um simples boneco que custou caro. Hoje \u00e9 rel\u00edquia: n\u00e3o tem dinheiro que pague\u201d. <\/em><\/p>\n

Por\u00e9m a realidade bate \u00e0 nossa porta e suas mazelas nos interrompem os devaneios com a inevit\u00e1vel conclus\u00e3o de que as rela\u00e7\u00f5es humanas s\u00e3o mais do que afetividade: h\u00e1 o dinheiro \u2013 indispens\u00e1vel \u00e0 sobreviv\u00eancia, mas t\u00e3o contradit\u00f3rio nos efeitos que causa.<\/p>\n

No nosso Direito de Fam\u00edlia, a obriga\u00e7\u00e3o alimentar est\u00e1 prevista no art. 1.694 do C\u00f3digo Civil e determina que os parentes, os c\u00f4njuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compat\u00edvel com a sua condi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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Assim, o dever de prestar alimentos se origina por \u201cdireito de sangue\u201d, por v\u00ednculo de parentesco ou rela\u00e7\u00e3o de natureza familiar e ainda em raz\u00e3o do matrim\u00f4nio.<\/p>\n

S\u00e3o devidas presta\u00e7\u00f5es alimentares quando quem necessita n\u00e3o tem bens suficientes nem pode prover pelo seu trabalho a sua subsist\u00eancia, ou seja: quem n\u00e3o pode sozinho se cuidar ou se alimentar. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao pagador dos alimentos, os valores definidos n\u00e3o podem lhe condenar ao desfalque do m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0 sua sobreviv\u00eancia: deve ter condi\u00e7\u00f5es de sustentar o alimentando e a si mesmo.<\/p>\n

Quando os alimentantes s\u00e3o menores de 18 anos, a necessidade independe de provas, sendo as mesmas consideradas t\u00e3o somente para a fixa\u00e7\u00e3o dos valores dos alimentos e forma da sua presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por for\u00e7a de lei n\u00e3o \u00e9 qualquer pessoa da fam\u00edlia que deve alimentos ao outro, tendo sido estabelecida uma ordem legal a ser observada: \u00e9 direito rec\u00edproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obriga\u00e7\u00e3o nos mais pr\u00f3ximos em grau, uns em falta de outros.<\/p>\n

Ocorre que embora seja t\u00eanue a separa\u00e7\u00e3o entre a obriga\u00e7\u00e3o dos demais parentes, sejam ascendentes ou colaterais, h\u00e1 uma tend\u00eancia em se responsabilizar os av\u00f3s a uma presta\u00e7\u00e3o alimentar como se pais fossem, quando na verdade n\u00e3o o s\u00e3o. E assim diariamente vemos em nossos Tribunais a imposi\u00e7\u00e3o aos av\u00f3s da obriga\u00e7\u00e3o de pagar alimentos aos netos, muitas vezes em preju\u00edzo de sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Os alimentos que s\u00e3o pagos pelos av\u00f3s aos netos, quando os pais se omitem ou est\u00e3o impossibilitados de prestar amparo aos seus filhos s\u00e3o denominados alimentos avoengos. <\/strong>Se por um lado as crian\u00e7as e adolescentes necessitam dos valores para sua manuten\u00e7\u00e3o e subsist\u00eancia (alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, vestu\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o e lazer), por outro os av\u00f3s sofrem da mesma car\u00eancia que aflige os netos, geralmente sobrevivendo de aposentados irris\u00f3rias ou de aux\u00edlios governamentais.<\/p>\n

Assim, inicialmente estabelecida a obriga\u00e7\u00e3o alimentar em desfavor dos pais e sobrevindo impossibilidade (ou omiss\u00e3o) para o seu cumprimento, podem os alimentandos ajuizar a\u00e7\u00e3o em desfavor dos av\u00f3s, cobrando deles os valores que os pais n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de prestar. Particularmente e ressalvadas as peculiaridades de cada situa\u00e7\u00e3o, considero mais coerente que antes de se demandar contra os av\u00f3s – que s\u00e3o os parentes de grau mais afastado – busquem os alimentantes a satisfa\u00e7\u00e3o de seu cr\u00e9dito junto aos parentes mais pr\u00f3ximos (irm\u00e3os ou genitores, por exemplo), evitando-se assim eventuais demandas desgastantes e muitas vezes dolorosas aos idosos.<\/p>\n

Os alimentos avoengos, quando solicitados contra os ascendentes mais distantes, devem ser requeridos de todos os av\u00f3s de mesmo grau de parentesco, em raz\u00e3o da responsabilidade conjunta pelo sustento dos netos, n\u00e3o sendo recomendado escolher apenas um av\u00f4 a ser processado, quando houver mais de um.<\/p>\n

Instru\u00eddo o processo com as provas necess\u00e1rias e poss\u00edveis, as decis\u00f5es judiciais devem ser concedidas com cuidado, com an\u00e1lise profunda e imparcial da situa\u00e7\u00e3o das partes e levando-se em considera\u00e7\u00e3o que dela poder\u00e1 resultar, ao inv\u00e9s de satisfa\u00e7\u00e3o de uma necessidade, uma condena\u00e7\u00e3o injusta e imposs\u00edvel de cumprimento, com graves preju\u00edzos aos av\u00f3s, ent\u00e3o considerados devedores dos valores.<\/p>\n

Os valores que embasam a fixa\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o alimentar (sempre com base no bin\u00f4mio necessidade x possibilidade) s\u00e3o os rendimentos devidamente comprovados, excluindo-se os bens que integram seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n

O alimentante pode cumprir a obriga\u00e7\u00e3o pagando valores mensais fixados em ju\u00edzo ou ent\u00e3o acolher o alimentado em sua pr\u00f3pria casa, se assim autorizado pela justi\u00e7a ou combinado entre as partes.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o desinteresse ou omiss\u00e3o dos genitores em assistir os filhos n\u00e3o pode ser confundido com impossibilidade de prestar alimentos, sendo necess\u00e1rio que antes de se ingressar com a a\u00e7\u00e3o contra os av\u00f3s tenha o alimentante ajuizado a\u00e7\u00e3o de alimentos contra os genitores, esses sim detentores do poder familiar. Comprovada a incapacidade dos genitores (devedores origin\u00e1rios), \u00e9 que poder\u00e3o ser demandados os av\u00f3s.<\/p>\n

No atraso do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o alimentar os av\u00f3s que foram responsabilizados e se tornaram devedores tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0 pris\u00e3o como forma coercitiva (obrigar, for\u00e7ar a fazer) ao pagamento, medida que \u00e9 aplicada independentemente da prote\u00e7\u00e3o especial do Estatuto do Idoso. Por\u00e9m, antes de decretada a pris\u00e3o \u00e9 fornecida ao devedor a oportunidade de justificar a impossibilidade de pagamento ou pagar integralmente os valores devidos.<\/p>\n

Com as oscila\u00e7\u00f5es naturais das rela\u00e7\u00f5es familiares e financeiras, as quest\u00f5es que envolvem alimentos podem ser revistas a qualquer tempo, quando ent\u00e3o se buscar\u00e1 adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade que ora se mostra, seja atrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o de Exonera\u00e7\u00e3o de Alimentos (quando o devedor dever\u00e1 comprovar que a obriga\u00e7\u00e3o alimentar j\u00e1 n\u00e3o pode ser por ele cumprida, sem preju\u00edzo de seu sustento) ou atrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o Revisional de Alimentos (quando se deseja reduzir ou aumentar a import\u00e2ncia paga).<\/p>\n