{"id":53134,"date":"2016-08-04T11:46:45","date_gmt":"2016-08-04T14:46:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=53134"},"modified":"2016-08-04T11:47:53","modified_gmt":"2016-08-04T14:47:53","slug":"adelia-pinheiro-defende-mobilizacao-em-defesa-do-marco-legal-da-cti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/08\/04\/adelia-pinheiro-defende-mobilizacao-em-defesa-do-marco-legal-da-cti\/","title":{"rendered":"Ad\u00e9lia Pinheiro defende mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do Marco Legal da CT&I"},"content":{"rendered":"

\"adelia\"A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Ad\u00e9lia Pinheiro, participou, no Senado Federal, de semin\u00e1rio\u00a0 promovido pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara e do Senado, em parceria com a Frente Parlamentar de Ci\u00eancia, Tecnologia, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara, para debater o marco legal do setor.<\/p>\n

A professora Ad\u00e9lia Pinheiro destacou o cen\u00e1rio atual e os recentes avan\u00e7os obtidos na legisla\u00e7\u00e3o sobre CT&I, com a PEC 75\/2016 e o Marco Regulat\u00f3rio. Para a presidente da Abruem, “\u00e9 necess\u00e1rio a mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores envolvidos para garantir a recomposi\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais \u00e0 lei, a garantia da regulamenta\u00e7\u00e3o e da lei do Sistema Nacional de CT e I, o financiamento de 2% do PIB e\u00a0 o envolvimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle para pleno efeito das previs\u00f5es legais. As universidades respondem por 90% da produ\u00e7\u00e3o de CT e I no Brasil, e enfrentam grandes dificuldades operacionais principalmente por uma legisla\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acolhe a CT&I como valor estrat\u00e9gico futuro de desenvolvimento e qualidade de vida,” frisou.\u2022<\/p>\n

O objetivo do Semin\u00e1rio foi discutir a derrubada dos vetos, a r\u00e1pida regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da CT&I e o reconhecimento da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, enquanto requisito de progresso e modernidade da sociedade e da economia brasileira. As 19 institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e empresariais que formam a Alian\u00e7a em Defesa do Marco Legal da CT&I apresentaram no Congresso Nacional, na \u00faltima ter\u00e7a-feira(2), a \u201cCarta de Bras\u00edlia\u201d. O \u00a0documento enumera as seis provid\u00eancias mais urgentes para \u201cfazer a \u00e1rea de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, protagonista, desde j\u00e1, dos esfor\u00e7os de supera\u00e7\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o de dificuldades do Pa\u00eds e da constru\u00e7\u00e3o de seu desenvolvimento sustentado econ\u00f4mica, social e ambientalmente\u201d, textualiza o documento.<\/p>\n

As provid\u00eancias ressaltadas no documento incluem a derrubada dos vetos ao Marco Legal da CT&I, sancionado em janeiro deste ano, e a r\u00e1pida regulamenta\u00e7\u00e3o desta Lei pelo Poder Executivo. A carta solicita tamb\u00e9m prioridade de encaminhamento da proposta da Lei do Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; a inser\u00e7\u00e3o de ressalvas no texto de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que possam impedir a execu\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o de programas, a\u00e7\u00f5es e resultados de CT&I; o reconhecimento da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o como requisito para o progresso e modernidade da sociedade e da economia brasileira; e a desburocratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Ci\u00eancia, da Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que tanto a Emenda Constitucional 85\/2015 quanto o Marco Legal da CT&I contemplaram.<\/p>\n

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A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Ad\u00e9lia Pinheiro, participou, no Senado Federal, de semin\u00e1rio\u00a0 promovido pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia da C\u00e2mara e do Senado, em parceria com a Frente Parlamentar de Ci\u00eancia, Tecnologia, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[81,10490,16085,743,3371],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53134"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53136,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53134\/revisions\/53136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}