A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal dos Estados \u2013 PAF no exerc\u00edcio de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Minist\u00e9rio da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de of\u00edcio assinado pela secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.<\/p>\n
Ap\u00f3s atestar que a Bahia foi bem sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exerc\u00edcio de 2015. A STN cumpre um calend\u00e1rio anual de visitas aos estados para avalia\u00e7\u00e3o das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado prim\u00e1rio, d\u00edvida, arrecada\u00e7\u00e3o, custeio e investimento.<\/p>\n
Al\u00e9m de focar na promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, o PAF, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.496\/97, avalia se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica com a Uni\u00e3o e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ressalta que o processo de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados, em fase de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, toma por base justamente os par\u00e2metros da Lei 9.496\/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua d\u00edvida sob controle, mas a renegocia\u00e7\u00e3o acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o tamb\u00e9m aquelas com os piores perfis de endividamento.<\/p>\n
O governo baiano, por isso, reivindica da Uni\u00e3o, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). S\u00f3 em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilh\u00e3o em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tribut\u00e1ria estadual desde 2012.<\/p>\n
Contas de 2015<\/u><\/strong><\/p>\n O governo baiano investiu R$ 2,29 bilh\u00f5es em 2015, num n\u00edvel equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do pa\u00eds. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paran\u00e1 (-33%), e S\u00e3o Paulo (-30,62%).<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, al\u00e9m de manter o n\u00edvel de investimento, o governo Rui Costa\u00a0 fechou as contas em equil\u00edbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo n\u00edvel de endividamento. Isso num cen\u00e1rio em que o Estado, al\u00e9m das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilh\u00e3o em transfer\u00eancias relativas a conv\u00eanios com a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal dos Estados \u2013 PAF no exerc\u00edcio de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Minist\u00e9rio da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de of\u00edcio assinado pela secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,15994,15993,9093],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52735,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52734\/revisions\/52735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}