{"id":52375,"date":"2016-07-08T08:59:44","date_gmt":"2016-07-08T11:59:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=52375"},"modified":"2016-07-08T08:59:44","modified_gmt":"2016-07-08T11:59:44","slug":"governo-e-mpt-buscam-garantir-que-empresas-paguem-os-prestadores-de-servicos-terceirizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/07\/08\/governo-e-mpt-buscam-garantir-que-empresas-paguem-os-prestadores-de-servicos-terceirizados\/","title":{"rendered":"Governo e MPT buscam garantir que empresas paguem os prestadores de servi\u00e7os terceirizados"},"content":{"rendered":"

Os secret\u00e1rios estaduais da Educa\u00e7\u00e3o, Walter Pinheiro, e da Administra\u00e7\u00e3o, Edelvino G\u00f3es, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de servi\u00e7o da Educa\u00e7\u00e3o, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no \u00faltimo dia 30 de junho. Na reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos procuradores Pac\u00edfico Rocha, R\u00f4mulo Almeida e Lu\u00eds Carneiro, o MPT informou que j\u00e1 vai come\u00e7ar, nesta sexta-feira (8), uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es de media\u00e7\u00e3o com as empresas – sete j\u00e1 est\u00e3o agendadas.<\/p>\n

\"mpt\"Al\u00e9m disso, MPT e o Governo do Estado v\u00e3o criar grupo de acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizat\u00f3rios dos trabalhadores, que est\u00e3o sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas escolas estaduais.<\/p>\n

\u201cTodas as empresas j\u00e1 receberam os valores relacionados aos servi\u00e7os prestados. A Secretaria est\u00e1 trabalhando para garantir a normalidade das atividades nas escolas e assegurar que estes trabalhadores, que exercem um papel fundamental, sejam respeitados e tenham seus direitos garantidos\u201d, afirmou Pinheiro. Ele destacou, ainda, que \u201ceste alinhamento com o MPT \u00e9 fundamental na media\u00e7\u00e3o com as empresas que j\u00e1 sa\u00edram e com aquelas, cujos contratos est\u00e3o sendo refeitos conforme a Lei Anticalote. Al\u00e9m disso, vamos trabalhar na verifica\u00e7\u00e3o de cada contrato\u201d.<\/p>\n

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, \u201ctodas as media\u00e7\u00f5es solicitadas ter\u00e3o a maior agilidade poss\u00edvel e v\u00e3o ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solu\u00e7\u00e3o para o pagamento dos sal\u00e1rios e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado\u201d.<\/p>\n

As media\u00e7\u00f5es v\u00e3o buscar acordo para a libera\u00e7\u00e3o direta de recursos retidos de faturas para o pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios em atraso. \u201cTemos nos empenhado em dar total prioridade \u00e0s media\u00e7\u00f5es para solucionar os atrasos de pagamento de empresas terceirizadas do Estado\u201d, afirmou Balazeiro. Ele acredita que \u201ca Lei Anticalote vem para facilitar bastante o enfrentamento dessa situa\u00e7\u00e3o, pois prev\u00ea instrumentos efetivos de preven\u00e7\u00e3o aos atrasos de sal\u00e1rios\u201d, explicou o procurador-chefe.<\/p>\n

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Parceria\u00a0<\/strong>\u2013 Outro assunto da pauta foi a parceria entre a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia e o MPT para a inclus\u00e3o de projetos de aprendizagem na rede e nos parceiros, como o Sistema S. \u201cVamos firmar conv\u00eanio com o MPT para implantar programas de aprendizagem profissional, tanto nos programas de Educa\u00e7\u00e3o Profissional quanto no ensino b\u00e1sico. Essa ser\u00e1 uma forma eficiente de estimular o ingresso respons\u00e1vel dos jovens no mercado de trabalho\u201d, declarou Pinheiro.<\/p>\n

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