{"id":52197,"date":"2016-07-04T09:05:56","date_gmt":"2016-07-04T12:05:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=52197"},"modified":"2016-07-04T09:07:08","modified_gmt":"2016-07-04T12:07:08","slug":"doacao-em-vida-um-bom-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/07\/04\/doacao-em-vida-um-bom-negocio\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00e3o em vida: um bom neg\u00f3cio?"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Spagnol<\/strong><\/p>\n

\"debbie\"Constru\u00eddo um razo\u00e1vel patrim\u00f4nio em vida, o entardecer da exist\u00eancia faz surgir a preocupa\u00e7\u00e3o acerca da destina\u00e7\u00e3o dos bens aos herdeiros \u2013 em regra, as pessoas ligadas afetivamente aos detentores do que, em muitos casos, resultar\u00e1 em verdadeiras guerras entre iguais.<\/p>\n

O invent\u00e1rio ainda \u00e9 a forma mais comum de transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio do \u201cde cujus\u201d aos herdeiros; mas \u00e9 um processo caro, demorado e o excesso de burocracia na reuni\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria pode torn\u00e1-lo oneroso por demais.<\/p>\n

Como alternativa, surge ent\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o de bens em vida, uma forma mais barata, r\u00e1pida e livre de destina\u00e7\u00e3o de bens. Mais r\u00e1pida porque dispensa muitas formalidades. Mais barata porque isenta o doador de custas judiciais e as despesas podem ser dilu\u00eddas ao longo do tempo (os bens podem ser doados em etapas). E o doador tem mais liberdade em determinar o destino dos bens, porque \u00e9 poss\u00edvel doar para qualquer pessoa ou entidade, sem limite de valor e, em regra, sem cobran\u00e7a de Imposto de Renda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ao contr\u00e1rio do testamento, em que o patrim\u00f4nio continua sob a propriedade do testador at\u00e9 sua morte, na doa\u00e7\u00e3o o donat\u00e1rio (quem recebe uma doa\u00e7\u00e3o) se torna imediatamente propriet\u00e1rio e possuidor do que lhe foi doado.<\/p>\n

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O total de gastos com escrituras e registros tamb\u00e9m \u00e9 menor no caso da doa\u00e7\u00e3o, porque embora nas doa\u00e7\u00f5es possa haver mais registros e escrituras, os valores pagos dependem exclusivamente dos valores dos bens, enquanto no invent\u00e1rio os valores incidem sobre o total da heran\u00e7a, inclu\u00eddos valores em dinheiro.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas de Imposto de Renda quando o valor de avalia\u00e7\u00e3o do bem doado n\u00e3o sofre varia\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos do donat\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Se sofrer varia\u00e7\u00e3o, incidir\u00e1 IR de 15% sobre a diferen\u00e7a. Por\u00e9m, para evitar problemas com o fisco \u00e9 imprescind\u00edvel declarar a doa\u00e7\u00e3o tanto na Declara\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos do doador quanto na do benefici\u00e1rio, de prefer\u00eancia no mesmo exerc\u00edcio em que ela foi realizada.<\/p>\n

Incide tamb\u00e9m sobre cada doa\u00e7\u00e3o em vida o tributo estadual chamado Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD), cuja al\u00edquota geralmente \u00e9 de 4% sobre o valor do bem (varia em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o). H\u00e1 ainda gastos com escritura e registro em cart\u00f3rio quando os bens doados s\u00e3o im\u00f3veis.<\/p>\n

Alguns cuidados, por\u00e9m, s\u00e3o necess\u00e1rios. Inicialmente, o doador precisa ter certeza de que seus herdeiros estar\u00e3o de acordo com as doa\u00e7\u00f5es \u2013 como a partilha est\u00e1 sendo feita. Um pai pode, por exemplo, desejar beneficiar uma filha que est\u00e1 com dificuldades financeiras e doar uma parcela menor para a outra filha, que est\u00e1 bem de vida. Se a herdeira que n\u00e3o foi privilegiada discordar da forma com que a doa\u00e7\u00e3o foi feita, pode contestar a partilha na justi\u00e7a ap\u00f3s o falecimento do pai, tornando sem efeito a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda, \u00e9 necess\u00e1rio reservar pelo menos 50% do patrim\u00f4nio aos herdeiros necess\u00e1rios – filhos e netos e, na aus\u00eancia destes, pais, av\u00f3s e c\u00f4njuge. Ou seja: aquela doa\u00e7\u00e3o que visa beneficiar um amigo querido, um funcion\u00e1rio leal ou a institui\u00e7\u00e3o de caridade preferida fica limitada \u00e0 metade dos bens de propriedade do doador.<\/p>\n

A mea\u00e7\u00e3o (assim chamada a por\u00e7\u00e3o destinada ao c\u00f4njuge nos casamentos em comunh\u00e3o de bens) tamb\u00e9m deve ser respeitada. \u00a0Quando h\u00e1 comunh\u00e3o parcial, a mea\u00e7\u00e3o corresponde somente at\u00e9 a metade dos bens adquiridos ap\u00f3s o casamento. Se o regime \u00e9 comunh\u00e3o total de bens, a mea\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 metade de todos os bens do falecido (o que torna invi\u00e1vel a doa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o herdeiros naturais, j\u00e1 que a dedu\u00e7\u00e3o da mea\u00e7\u00e3o e do percentual legal aos herdeiros necess\u00e1rios diminui consideravelmente a parcela de bens objeto de doa\u00e7\u00e3o). Quando a separa\u00e7\u00e3o de bens \u00e9 total, n\u00e3o existe mea\u00e7\u00e3o e o c\u00f4njuge somente se torna herdeiro na aus\u00eancia de descendentes e ascendentes.<\/p>\n

Objetos como m\u00f3veis e obras de arte podem ser simplesmente passados de pai para filho. Por\u00e9m quando a doa\u00e7\u00e3o for de dinheiro, uma forma de doa\u00e7\u00e3o isenta de tributos \u00e9 atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de um plano de previd\u00eancia privada em benef\u00edcio dos herdeiros. Com o falecimento do titular, os recursos do fundo s\u00e3o automaticamente transferidos aos benefici\u00e1rios, sem necessidade de inventariar os bens.<\/p>\n

Os casais em comunh\u00e3o total ou parcial de bens podem facilitar a vida mantendo uma conta conjunta e transferindo para ela todos o valor correspondente \u00e0 mea\u00e7\u00e3o. Quando um dos c\u00f4njuges falecer, o outro j\u00e1 ter\u00e1 em m\u00e3os sem qualquer burocracia (e o melhor: sem custos), a parte dos valores que lhe cabe.<\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o pode ser revogada em casos de ingratid\u00e3o do donat\u00e1rio para com o doador ou por inexecu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es assumidas na doa\u00e7\u00e3o, quando estas forem estabelecidas.<\/p>\n

Por fim, citando Martinho Lutero, a \u201cdoa\u00e7\u00e3o deve dar-se com a alma livre, simples, apenas por amor, espontaneamente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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