{"id":51851,"date":"2016-06-21T11:14:20","date_gmt":"2016-06-21T14:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=51851"},"modified":"2016-06-21T11:14:20","modified_gmt":"2016-06-21T14:14:20","slug":"bahia-tem-menor-aliquota-de-icms-para-cerveja-do-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/06\/21\/bahia-tem-menor-aliquota-de-icms-para-cerveja-do-nordeste\/","title":{"rendered":"Bahia tem menor al\u00edquota de ICMS para cerveja do Nordeste"},"content":{"rendered":"

\"cerveja\"A Bahia tem a menor al\u00edquota de ICMS do Nordeste e uma das cinco menores do pa\u00eds aplicadas a cerveja. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apenas S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro cobram imposto abaixo da al\u00edquota baiana.<\/span><\/p>\n

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Mesmo com uma das cinco menores tributa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds sobre esse tipo de produto, o Governo do Estado n\u00e3o elevou a al\u00edquota de ICMS por meio do Projeto de Lei 21.914\/16, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na \u00faltima quinta-feira (16). O projeto estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do benef\u00edcio concedido.<\/span><\/p>\n

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A medida adotada pelo Governo do Estado repercute unicamente nas empresas contempladas e n\u00e3o traz nenhum impacto para segmentos que n\u00e3o usufruem desses benef\u00edcios, esclarece ainda a Secretaria da Fazenda do Estado. Criados com o objetivo de atrair investimentos para a Bahia, esses incentivos, na pr\u00e1tica, permitem que as empresas benefici\u00e1rias fiquem com parte do ICMS embutido nas vendas de mercadorias. Esses benef\u00edcios correspondem a um desconto de at\u00e9 81% do ICMS devido. De acordo com a nova lei, um d\u00e9cimo deste valor dever\u00e1 ser devolvido pelas empresas benefici\u00e1rias na forma de contribui\u00e7\u00e3o financeira destinada \u00e0s pol\u00edticas sociais do Estado.<\/span><\/p>\n

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A fixa\u00e7\u00e3o desta contrapartida financeira para a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, esclarece ainda a Secretaria, foi acordada no \u00faltimo encontro de governadores do Nordeste, realizado em Macei\u00f3, no dia 19 de maio. A medida est\u00e1 em sintonia com os encaminhamentos no \u00e2mbito nacional, incluindo o governo federal e os demais estados, para o enfrentamento da crise econ\u00f4mica que pressiona fortemente as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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