{"id":51375,"date":"2016-06-08T13:30:51","date_gmt":"2016-06-08T16:30:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=51375"},"modified":"2016-06-08T11:52:07","modified_gmt":"2016-06-08T14:52:07","slug":"atuacao-dos-postos-fiscais-do-estado-vive-nova-realidade-com-uso-intensivo-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/06\/08\/atuacao-dos-postos-fiscais-do-estado-vive-nova-realidade-com-uso-intensivo-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o dos postos fiscais do Estado vive nova realidade com uso intensivo de tecnologia"},"content":{"rendered":"

\"sefaz\"Apontado para o c\u00f3digo de barras da documenta\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica associada \u00e0s mercadorias em tr\u00e2nsito, o aparelho de leitura \u00f3tica traz em segundos as informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais pend\u00eancias tribut\u00e1rias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar at\u00e9 algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminh\u00e3o estacionado no posto fiscal. A cena est\u00e1 come\u00e7ando a se tornar rotina nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com a ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo que amplia a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir do uso intensivo de tecnologia.<\/p>\n

Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vit\u00f3ria da Conquista e de Candeias e com previs\u00e3o de alcan\u00e7ar toda a rede da Sefaz-Ba at\u00e9 o final deste ano, o modelo \u201crepresenta a chegada de uma nova realidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dessas unidades respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das mercadorias em tr\u00e2nsito na Bahia\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

Com novos equipamentos e operando on-line com a Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletr\u00f4nicos relativos \u00e0s mercadorias embarcadas nos ve\u00edculos de transporte e torna os resultados dispon\u00edveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade, o que significa, na pr\u00e1tica, ganho de tempo para transportadores e contribuintes.<\/p>\n

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Canal Verde<\/u><\/strong><\/p>\n

A Sefaz-Ba est\u00e1 celebrando acordos com as transportadoras, de forma a tornar ainda mais \u00e1gil o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das cargas em tr\u00e2nsito pelo territ\u00f3rio baiano, por interm\u00e9dio do projeto Canal Verde. Na pr\u00e1tica, as empresas que integram o projeto passam a ter seus documentos eletr\u00f4nicos monitorados a partir da emiss\u00e3o do documento fiscal eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Como o Canal Verde envolve parcerias com os fiscos de outros estados, o tempo m\u00e9dio de transporte \u00e9 significativamente reduzido. A redu\u00e7\u00e3o chega a 48 horas para o transporte entre S\u00e3o Paulo e a Bahia, de acordo com a transportadora Atlas, a primeira a participar do projeto. \u201cComo o malote de mercadorias n\u00e3o fica mais retido no posto fiscal de entrada do Estado, conseguimos agilizar o processo de descarregamento, triagem e entrega. Estimamos uma redu\u00e7\u00e3o entre 24 e 48 horas, que corresponde ao tempo que as cargas ficavam em nosso terminal, aguardando a libera\u00e7\u00e3o das notas fiscais\u201d, explica o gerente de Risco da Atlas, Claudio Seiti Tamanaga.<\/p>\n

Ao todo, seis empresas j\u00e1 participam do Canal Verde: al\u00e9m da Atlas, a Patrus, a Braspress, a TNT Merc\u00fario, a Fedex e a Jamef. Outras parcerias j\u00e1 est\u00e3o sendo celebradas pela Sefaz, que pretende encerrar 2016 com um total de 20 parceiros e cobrindo, com o projeto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cerca de 70% das cargas destinadas \u00e0 Bahia.<\/p>\n

Sefaz On-Line<\/u><\/strong><\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es produzidas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais (COE) aos postos fiscais e \u00e0s transportadoras integrantes do projeto Canal Verde \u00e9 um dos avan\u00e7os trazidos pelo programa Sefaz On-Line, que est\u00e1 inserindo o fisco estadual na nova realidade de dados digitais por interm\u00e9dio de uso intensivo de tecnologia, ressalta o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza.<\/p>\n

O trabalho da COE faz o cruzamento do cadastro de contribuintes da Sefaz-Ba com dados extra\u00eddos de documentos fiscais digitais, como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), o Manifesto de Documentos Fiscais Eletr\u00f4nicos (MDF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e). Ao integrar os dados produzidos pela Coordena\u00e7\u00e3o ao sistema corporativo da Secretaria, o Sefaz On-Line permite que essas informa\u00e7\u00f5es estejam dispon\u00edveis para as equipes dos postos fiscais, explica Jos\u00e9 Luiz Souza.<\/p>\n

O gerente de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Sefaz, Eraldo Bispo de Santana, explica que as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na tela do computador a partir da leitura \u00f3tica j\u00e1 aparecem classificadas nas cores verde, amarelo e vermelho. Quando a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada em verde, significa que a mercadoria est\u00e1 regular, dentro do prazo para recolhimento do imposto. A cor amarela indica que h\u00e1 irregularidade fiscal, mas, como o valor devido est\u00e1 abaixo de R$ 460, o contribuinte pode fazer o pagamento espontaneamente, e a mercadoria \u00e9 liberada. J\u00e1 o vermelho indica irregularidades com valor devido acima do patamar m\u00ednimo, indicando que a mercadoria vai sofrer autua\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Santana observa que, sem a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas da Sefaz e a atua\u00e7\u00e3o on-line dos postos fiscais, a identifica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias nas mercadorias torna-se muito mais dif\u00edcil, exigindo pesquisa detalhada por documento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Estaduais da Sefaz, Marco Valentino destaca que o sistema, desenvolvido pela equipe da unidade e disponibilizado pela Ger\u00eancia de Automa\u00e7\u00e3o Fiscal (Geafi\/DPF), ir\u00e1 modernizar a atua\u00e7\u00e3o nos postos fiscais. \u201c\u00c9 uma ferramenta inovadora que conseguiu agregar as mais de 200 regras para c\u00e1lculo do imposto, possibilitando que isso ocorra de maneira on-line. O sistema valoriza o trabalho do fiscal e d\u00e1 mais qualidade, representa a vanguarda da forma de fiscalizar. Importante tamb\u00e9m o fato de que estamos tendo um retorno muito positivo dos colegas e temos uma grande expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos resultados que podemos alcan\u00e7ar\u201d, diz.<\/p>\n

De acordo com Ricardo Tubone, da Inspetoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Regi\u00e3o Sul (IFMT-Sul), o novo modelo facilita muito o trabalho do tr\u00e2nsito de mercadorias. \u201cO sistema \u00e9 excelente.\u00a0 A equipe da ponta agora tem todos os dados j\u00e1 trabalhados e analisados pela COE, incluindo o c\u00e1lculo do imposto. A mercadoria est\u00e1 passando e j\u00e1 temos todas as informa\u00e7\u00f5es em tempo real. Ir\u00e1 sem d\u00favida agilizar e dar mais efici\u00eancia \u00e0s nossas a\u00e7\u00f5es fiscais. Estamos agora na fase piloto, testando, arrumando e tirando algumas inconsist\u00eancias\u201d, explica.<\/p>\n

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