{"id":51365,"date":"2016-06-08T10:30:18","date_gmt":"2016-06-08T13:30:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=51365"},"modified":"2016-06-08T09:56:32","modified_gmt":"2016-06-08T12:56:32","slug":"tce-recomenda-aprovacao-das-contas-de-2015-do-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/06\/08\/tce-recomenda-aprovacao-das-contas-de-2015-do-governo-do-estado\/","title":{"rendered":"TCE recomenda aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2015 do Governo do Estado"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-51366\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/tce-300x200.jpg\" alt=\"tce\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/tce-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/tce.jpg 555w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>Ap\u00f3s uma sess\u00e3o plen\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) aprovou a proposta de Parecer Pr\u00e9vio com o indicativo pela aprova\u00e7\u00e3o, com recomenda\u00e7\u00f5es, da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro Jo\u00e3o Evil\u00e1sio Bonfim. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o TCE tem, agora, um prazo de 15 dias para encaminhar o Parecer, junto com o Relat\u00f3rio, \u00e0 Assembleia Legislativa, a quem cabe o papel constitucional de julgar as contas do governador do Estado.<\/p>\n<p>Todos os conselheiros votaram pela proposta de aprova\u00e7\u00e3o das contas com recomenda\u00e7\u00f5es, mas houve discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o ou n\u00e3o de ressalvas e determina\u00e7\u00f5es, sendo o resultado final definido pelo voto de desempate do conselheiro presidente Inaldo da Paix\u00e3o Santos Ara\u00fajo, restando vencidos os votos dos conselheiros Pedro Henrique Lino (ressalvas e determina\u00e7\u00f5es) Carolina Costa (ressalvas e determina\u00e7\u00f5es) e Gild\u00e1sio Penedo Filho (ressalvas). O trabalho do relator Jo\u00e3o Bonfim e de sua equipe foi destacado pelos integrantes do plen\u00e1rio, especialmente pela decis\u00e3o de antecipar as disposi\u00e7\u00f5es normativas da Resolu\u00e7\u00e3o 164\/2015, que passar\u00e1 a nortear o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio a partir deste ano.<\/p>\n<p>O presidente Inaldo Ara\u00fajo fez quest\u00e3o de salientar o aspecto democr\u00e1tico da decis\u00e3o do Tribunal e elogiar a qualidade dos t\u00e9cnicos e auditores que participaram do trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico e que resultou na proposta do Parecer Pr\u00e9vio apresentada em plen\u00e1rio pelo conselheiro relator. \u00a0O\u00a0conselheiro Jo\u00e3o Bonfim citou como fato muito positivo a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de recomenda\u00e7\u00f5es no Parecer Pr\u00e9vio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas de 2014, acrescentando: \u201cHouve 44 recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o acompanhadas pelas nossas auditorias no exerc\u00edcio de 2016. No exerc\u00edcio passado, foram 66 recomenda\u00e7\u00f5es. As quest\u00f5es apontadas t\u00eam o intuito de proporcionar ao governador Rui Costa o aprimoramento da sua gest\u00e3o&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele ainda observou que os\u00a0trabalhos de auditoria realizados apontaram diversos avan\u00e7os: \u201cPercebemos que, por meio das auditorias, os gestores p\u00fablicos puderam aprimorar os trabalhos. Tivemos reuni\u00f5es com representantes das secretarias de Planejamento, da Fazenda, e pudemos corrigir projetos de lei que ainda tramitavam na Assembleia Legislativa. Conseguimos, por meio de emendas de relator, corrigir propostas que tramitavam na AL. Foi com esse prop\u00f3sito que trabalhamos a elabora\u00e7\u00e3o desse parecer pr\u00e9vio para subsidiar a AL de informa\u00e7\u00f5es para que possam, com muita seguran\u00e7a, apreciar as contas do governador Rui Costa nas contas de 2015\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s uma sess\u00e3o plen\u00e1ria com dura\u00e7\u00e3o superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) aprovou a proposta de Parecer Pr\u00e9vio com o indicativo pela aprova\u00e7\u00e3o, com recomenda\u00e7\u00f5es, da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro Jo\u00e3o Evil\u00e1sio Bonfim. 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