Reduzir o Minist\u00e9rio da Cultura \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Secretaria nos d\u00e1 a dimens\u00e3o exata da compreens\u00e3o de cultura que tem o novo \u2013 e provis\u00f3rio \u2013 comando do Brasil.<\/p>\n
O MinC, nos \u00faltimos 13 anos, liderou a formula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais com base na democratiza\u00e7\u00e3o, no respeito \u00e0 diversidade e na amplia\u00e7\u00e3o do conceito de cultura. Atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o social e do di\u00e1logo estabelecido, foi poss\u00edvel desenvolver pol\u00edticas culturais que marcaram uma nova aten\u00e7\u00e3o para as culturas populares: \u00a0as afro-brasileiras, as ind\u00edgenas, as de g\u00eanero, \u00a0e orienta\u00e7\u00f5es sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es como o programa \u2013 hoje lei \u2013 Cultura Viva ganhou imensa visibilidade nacional e internacional, com um trabalho dedicado \u00e0 cidadania cultural, consolidando a cultura como fundamental para o desenvolvimento social, incorporando comunidades at\u00e9 ent\u00e3o desassistidas pelo Estado Brasileiro.<\/p>\n
Ao estimular a institucionalidade e a organiza\u00e7\u00e3o do campo da cultura, o MinC tornou poss\u00edvel que as pol\u00edticas culturais se transformassem em pol\u00edticas de Estado atrav\u00e9s de dois importantes instrumentos: o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelece uma perspectiva federativa, pactuando Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios e que, ap\u00f3s intensa participa\u00e7\u00e3o social, foram transformados em Leis e definem as diretrizes e a\u00e7\u00f5es da Cultura no Pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 10 anos, enfrentando a insistente descontinuidade nas pol\u00edticas.<\/p>\n
A SecultBa entende que a fus\u00e3o do MinC com qualquer outra pasta \u00e9 um retrocesso \u00e0 autonomia conquistada em 1985 e pode fragilizar as pol\u00edticas em andamento e voltar a reduzir a Cultura\u00a0a\u00a0a\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, num pa\u00eds onde as pol\u00edticas culturais j\u00e1 s\u00e3o reconhecidas pela sociedade como fundamentais para o desenvolvimento simb\u00f3lico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de mar\u00e7o daquele ano. Reconhecia-se, assim, a autonomia e a import\u00e2ncia desta \u00e1rea fundamental, at\u00e9 ent\u00e3o tratada em conjunto com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A diversidade cultural, al\u00e9m de ser elemento fundamental na constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria identidade do Pa\u00eds, \u00e9, cada vez mais, um setor de grande destaque na economia, como fonte de gera\u00e7\u00e3o crescente de empregos e renda.<\/p>\n
A Cultura Brasileira cabe e ainda sobra na estrutura de um Minist\u00e9rio; e n\u00e3o em uma mera e ex\u00edgua Secretaria!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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