{"id":50054,"date":"2016-05-03T10:01:45","date_gmt":"2016-05-03T13:01:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=50054"},"modified":"2016-05-03T10:02:13","modified_gmt":"2016-05-03T13:02:13","slug":"bahia-perde-r-1-bilhao-em-repasses-da-uniao-em-2015-mas-mantem-salarios-em-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2016\/05\/03\/bahia-perde-r-1-bilhao-em-repasses-da-uniao-em-2015-mas-mantem-salarios-em-dia\/","title":{"rendered":"Bahia perde R$ 1 bilh\u00e3o em repasses da Uni\u00e3o em 2015, mas mant\u00e9m sal\u00e1rios em dia"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela Uni\u00e3o aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tribut\u00e1ria desde 2012. \u00a0O dado alarmante \u00e9 resultado de levantamento feito pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A queda na arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o tem reflexos diretos nas contas p\u00fablicas na Bahia. Nos \u00faltimos anos, as transfer\u00eancias correntes t\u00eam crescido sempre menos que a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado, como \u00e9 o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que imp\u00f4s ao Estado uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es nos gastos com pessoal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da d\u00edvida em patamares bem mais confort\u00e1veis que os da maior parte das grandes economias do pa\u00eds, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Sal\u00e1rios em dia\u00a0<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Enquanto o atraso no pagamento dos sal\u00e1rios j\u00e1 afeta 1,5 milh\u00e3o de servidores em onze unidades da federa\u00e7\u00e3o, de acordo com mat\u00e9ria de capa da edi\u00e7\u00e3o deste domingo (1\u00ba) do jornal O Estado de S. Paulo, o governo baiano segue cumprindo o calend\u00e1rio de pagamento do funcionalismo, publicado em janeiro no <a href=\"http:\/\/www.portaldoservidor.ba.gov.br\" target=\"_blank\"> <b>Portal do Servidor<\/b><\/a>. Com foco em manter o funcionamento normal da m\u00e1quina p\u00fablica e o pagamento dos sal\u00e1rios em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da Uni\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com Manoel Vit\u00f3rio, a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria vem fazendo a sua parte, mesmo com a forte retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da infla\u00e7\u00e3o mas em bases similares \u00e0s de 2015, quando a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS na Bahia cresceu o dobro da m\u00e9dia nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de custeio no ano passado, feito in\u00e9dito no servi\u00e7o p\u00fablico baiano nos \u00faltimos dez anos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Crise nos estados<\/b><\/div>\n<div>Abaixo, a situa\u00e7\u00e3o atual nos estados que est\u00e3o com problemas de atrasos nos sal\u00e1rios dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div><\/div>\n<div><b>Amap\u00e1<\/b><\/div>\n<div>Desde mar\u00e7o, o governo paga 60% do sal\u00e1rio at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas e 40% no quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Amazonas<\/b><\/div>\n<div>M\u00e9dicos terceirizados do Estado est\u00e3o com sal\u00e1rios atrasados h\u00e1 dois meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Distrito Federal<\/b><\/div>\n<div>H\u00e1 atrasos no pagamento das horas extras de janeiro para os funcion\u00e1rios da sa\u00fade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Goi\u00e1s<\/b><\/div>\n<div>Governo do Estado dividiu os pagamentos em dois grupos: os que ganham at\u00e9 R$ 3,5 mil recebem no dia 30; acima desse valor recebem no dia 10.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Minas Gerais<\/b><\/div>\n<div>Pagamento de dezembro dos sal\u00e1rios foi feito apenas no dia 13 de janeiro. Dali para frente, o Estado passou a parcelar os sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Pernambuco<\/b><\/div>\n<div>Estado n\u00e3o repassou recursos para as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) e os m\u00e9dicos terceirizados n\u00e3o receberam sal\u00e1rio. O governo afirma que repasses est\u00e3o regularizados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Rio de Janeiro<\/b><\/div>\n<div>Em mar\u00e7o, todos os servidores ativos receberam o sal\u00e1rio integral no 10\u00ba dia \u00fatil. Entre os aposentados e pensionistas, os que ganham at\u00e9 R$ 2 mil l\u00edquidos receberam no 10\u00ba dia \u00fatil. Os demais receberam na \u00faltima segunda-feira por meio de arresto judicial nas contas do Estado.<\/div>\n<div><b>\u00a0<\/b><\/div>\n<div><b>Rio Grande do Norte<\/b><\/div>\n<div>Sal\u00e1rio era pago dia 30, passou para dia 3, dia 5 e agora vai ocorrer nos dias 6, 9 e 10 de maio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Rio Grande do Sul<\/b><\/div>\n<div>Atraso come\u00e7ou no segundo semestre do ano passado. Em mar\u00e7o, o sal\u00e1rio foi pago em nove parcelas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Roraima<\/b><\/div>\n<div>Em outubro, pagamento dos servidores p\u00fablicos, feito at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas, foi depositado no dia 10.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Sergipe<\/b><\/div>\n<div>Em outubro, governo mudou a data de pagamento do sal\u00e1rios dos trabalhadores, que agora vai do dia 1\u00ba ao dia 10 do m\u00eas seguinte. Os sal\u00e1rios de novembro e o 13\u00ba foram parcelados.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilh\u00e3o em receitas no ano passado. 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