Antonio Lassance<\/p>\n
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Se o Supremo Tribunal Federal fala que n\u00e3o h\u00e1 golpe em curso, quem somos n\u00f3s para discordar? Na verdade, n\u00f3s somos aqueles que conhecem minimamente a Hist\u00f3ria do Brasil e a Hist\u00f3ria do Supremo para saber que o STF nunca viu golpe no pa\u00eds. Mais uma vez, n\u00e3o ser\u00e1 diferente.<\/p>\n
Nunca houve no Brasil uma \u00fanica decis\u00e3o do STF que contrariasse um ato golpista frontalmente ou sequer o denunciasse \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica nacional ou \u00e0 comunidade internacional. Ao contr\u00e1rio, o STF sempre cumpriu o papel de dizer que os golpes s\u00e3o absolutamente… “constitucionais”.<\/p>\n
Em todas as ditaduras, como a de 1937 a 1945 e a de 1964 a 1985, a maioria do STF esteve rigorosamente alinhada a esses regimes de exce\u00e7\u00e3o. O Supremo era parte do golpe. Sua camarilha de bo\u00e7ais obsequiosamente entregava aos ditadores homenagens judiciosas, embroma\u00e7\u00f5es magistrais, constitucionalismos de araque.<\/p>\n
Algu\u00e9m pode perguntar se caberia ao STF algum papel de resist\u00eancia. Partindo do \u00f3bvio, golpes s\u00e3o inconstitucionais, certo? Sendo assim, se o Supremo Tribunal Federal, desde priscas eras, desde o primeiro bo\u00e7al de plant\u00e3o, sempre se disse o guardi\u00e3o m\u00e1ximo da Constitui\u00e7\u00e3o em vigor, ele deveria ser um exemplo igualmente supremo de avers\u00e3o a golpes.<\/p>\n
Ministros do Supremo deveriam todos ter urtic\u00e1ria a qualquer golpismo, a qualquer casu\u00edsmo e virada de mesa. Mas a avers\u00e3o a golpes \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra entre ministros do STF. Podem ser contados nos dedos alguns poucos que honraram aquela Corte, mesmo nos momentos mais t\u00e9tricos. Os demais a enlamearam e fizeram o Supremo ser o que sempre foi: uma casa de pav\u00f5es que abanam plumas em defesa do status quo, seja ele qual for, mesmo o mais abjeto.<\/p>\n
No Estado Novo, entre tantos exemplos da docilidade raivosa do STF em favor do ditador, talvez a nota mais emblem\u00e1tica e triste seja a do Habeas Corpus n\u00ba 26.155 (1936), negado a Olga Ben\u00e1rio, esposa de Lu\u00eds Carlos Prestes. Com sua decis\u00e3o, o STF entregou Olga gr\u00e1vida \u00e0 Alemanha nazista, mesmo diante dos apelos humanit\u00e1rios de que isso significaria colocar uma crian\u00e7a brasileira e a esposa de um cidad\u00e3o brasileiro em um campo de concentra\u00e7\u00e3o. Vargas usaria o epis\u00f3dio posteriormente para dizer, com a devida hipocrisia, que nada podia fazer diante de uma decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
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Quase duas d\u00e9cadas depois, na crise aberta com o suic\u00eddio de Vargas, em 1954, uma sequ\u00eancia de golpes, contragolpes e um Estado de S\u00edtio novamente abalaria a Rep\u00fablica. O STF faria cara de paisagem. Diria, pela pena do reverenciado ministro Nelson Hungria, que tanques e baionetas “est\u00e3o acima das leis, da Constitui\u00e7\u00e3o e, portanto, do Supremo Tribunal Federal”. Hungria iria al\u00e9m nesse discurso que at\u00e9 hoje pesa sobre a toga dos que j\u00e1 o leram, por refletir a mais pura verdade:<\/p>\n
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“Jamais nos incalcamos le\u00f5es. Jamais vestimos, nem pod\u00edamos vestir a pele do rei dos animais. A nossa espada \u00e9 um mero s\u00edmbolo. \u00c9 uma simples pintura decorativa \u2014 no teto ou na parede das salas da Justi\u00e7a.”<\/p>\n
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Contra golpes, “n\u00e3o h\u00e1 rem\u00e9dio na farmacologia jur\u00eddica” – completaria o jurista em um discurso que at\u00e9 parece um juramento. (STF. Mem\u00f3ria jurisprudencial: Nelson Hungria. Bras\u00edlia: STF, 2012).<\/p>\n
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Se deixasse a mod\u00e9stia de lado, Hungria poderia ser ainda mais expl\u00edcito e franco para dizer que o papel hist\u00f3rico do STF diante dos golpes sempre foi o de perfumar e maquiar o monstro, lustrar seu coturno, amarrar aquela fitinha em seus chifres, embonec\u00e1-lo.<\/p>\n
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Em 1964, o Supremo nada fez para barrar os chamados atos institucionais que rasgaram a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Os ministros que mais incomodavam, Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram aposentados em 1969 pelo Ato Institucional n\u00ba 5, o famigerado AI-5. Tiveram a solidariedade do ent\u00e3o Presidente do STF, ministro Gon\u00e7alves de Oliveira, e de Ant\u00f4nio Carlos Lafayette de Andrada. Outro que se insurgira antes disso, o ministro e presidente do STF, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, fora aposentado por decreto em 1966.<\/p>\n
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Um dos ministros remanescentes, Luiz Gallotti, justificou que o AI-5 estava fora da possibilidade de qualquer aprecia\u00e7\u00e3o judicial. Pronunciar o \u00f3bvio foi o m\u00e1ximo de ousadia que se permitiu.<\/p>\n
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\u00c9zio Pires, em seu livro (O julgamento da liberdade. Bras\u00edlia, Senado Federal, 1979), conta que o ministro Evandro Lins e Silva chegou a sugerir ao presidente do Supremo, Gon\u00e7alves de Oliveira, que enviasse uma comiss\u00e3o do STF \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para denunciar a situa\u00e7\u00e3o de desrespeito \u00e0s garantias da Carta dos Direitos do Homem. Os poss\u00edveis integrantes da tal comiss\u00e3o simplesmente rejeitaram a ideia pelo risco de serem presos ou terem que exilar-se. Convenhamos, ser preso era coisa para estudante, sindicalista, frade ou gente de teatro, e n\u00e3o para doutos magistrados. O pav\u00e3o realmente nunca teve voca\u00e7\u00e3o para le\u00e3o, a n\u00e3o ser para rugir e morder os marginalizados.<\/p>\n
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Hoje, diante de uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria para o Brasil em que, supostamente em nome do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, os corruptos fazem a farra e montam o governo Cunha-Temer (nesta ordem), a maioria do Supremo assiste a tudo bestializada. Alguns com indisfar\u00e7\u00e1vel regozijo. Mesmo um de seus ministros mais recatados deixou de lado aquela velha, surrada e prudente frase de que ministros do Supremo s\u00f3 se pronunciam sobre os autos e preferiu virar comentarista de shopping center para dizer, serelepe, em um v\u00eddeo institucional gravado entre a pra\u00e7a da alimenta\u00e7\u00e3o e o cinema, que impeachment n\u00e3o \u00e9 golpe – isso antes mesmo de haver julgamento de impeachment pelo Senado. Golpe? No Brasil? Nunca!<\/p>\n
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N\u00e3o ser\u00e1 desta vez que o STF ir\u00e1 reescrever sua Hist\u00f3ria. Como diria o Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, de onde menos se espera, dali \u00e9 que n\u00e3o sai nada mesmo. O que se pode aguardar \u00e9 apenas que alguns, e que n\u00e3o sejam t\u00e3o poucos, se comportem verdadeiramente como magistrados, resistindo ao efeito manada e aos holofotes do \u00f3dio para tomar atitudes corajosas e contramajorit\u00e1rias.<\/p>\n
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Mas nem tudo est\u00e1 perdido. Ao final, o Supremo pode at\u00e9 arranjar um uso pr\u00e1tico para o termo infeliz cunhado pela Folha de S\u00e3o Paulo: ditabranda. Se nada acontecer e o STF mais uma vez lavar as m\u00e3os, estar\u00e1 criada a ditabranda ou ditamole de Temer, a ditadura c\u00ednica e canalha cuja baioneta chama-se Eduardo Cunha e as divis\u00f5es Panzer e Tiger s\u00e3o hoje compostas pelas bancadas da bala, do boi e do p\u00falpito.<\/p>\n
Pelos servi\u00e7os prestados, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmem L\u00facia e alguns mais talvez se tornem merecedores da mesma honraria concedida a Nelson Hungria – a de ficarem para a posteridade como nome de pres\u00eddios, monumentos feitos para lembrarmos da pior contribui\u00e7\u00e3o que o Judici\u00e1rio brasileiro continuamente presta \u00e0 iniquidade, \u00e0 desigualdade e aos golpes de todas as esp\u00e9cies.<\/p>\n
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* Antonio Lassance \u00e9 cientista pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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