http:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/especiais\/como_se_tornar_emissor_nfce.html<\/a> traz o passo-a-passo do processo.<\/p>\nAt\u00e9 agora, 3.070 estabelecimentos est\u00e3o credenciados, dos quais 1.342 j\u00e1 est\u00e3o emitindo a NFC-e.\u00a0 Entre os contribuintes emissores est\u00e3o grandes empresas como Adidas e Walmart. A experi\u00eancia na fase de ades\u00e3o espont\u00e2nea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utiliza\u00e7\u00e3o da NFC-e tem sido \u201cmuito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo\u201d.<\/p>\n
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Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de custos com a diminui\u00e7\u00e3o do uso de papel, otimiza\u00e7\u00e3o de tempo de trabalho na retaguarda \u201ccom processo de escritura\u00e7\u00e3o automatizado\u201d e, de modo geral, um \u201cprocesso mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente\u201d.<\/p>\n
A NFC-e tem sido bem recebida tamb\u00e9m entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa j\u00e1 consegue economizar com a utiliza\u00e7\u00e3o piloto da NFC-e. \u201cDeixamos de utilizar duas m\u00e1quinas de impress\u00e3o de cupom fiscal e uma de TEF (Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica de Fundos), e j\u00e1 estamos passando as informa\u00e7\u00f5es diretamente para a Secretaria da Fazenda\u201d, afirma.<\/p>\n
Economia e apelo ecol\u00f3gico<\/strong><\/p>\nA NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redu\u00e7\u00e3o de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora n\u00e3o fiscal, trazendo flexibilidade de expans\u00e3o de ponto de venda.<\/p>\n
Outras vantagens s\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmiss\u00e3o em tempo real ou on-line das notas, a integra\u00e7\u00e3o de plataformas de vendas f\u00edsicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redu\u00e7\u00e3o significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecol\u00f3gico \u00e0 nova tecnologia.<\/p>\n
Ades\u00e3o espont\u00e2nea<\/strong><\/p>\nO cronograma de obrigatoriedade de ades\u00e3o est\u00e1 formalizado no decreto n\u00ba 16.434, de 26 de novembro de 2015.\u00a0De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, o calend\u00e1rio foi projetado para permitir \u00e0s empresas tempo suficiente para se adaptarem \u00e0 NFC-e, incluindo o prazo atual para ades\u00e3o espont\u00e2nea, que come\u00e7ou em abril de 2015 e se estende por todo o primeiro semestre de 2016.<\/p>\n
\u201cEstamos trilhando o caminho da simplifica\u00e7\u00e3o, e trazendo benef\u00edcios tanto para o contribuinte quanto para o consumidor final\u201d, ressalta o secret\u00e1rio, lembrando que, ao todo, 2.106 empresas j\u00e1 est\u00e3o credenciadas para a utiliza\u00e7\u00e3o da NFC-e, e metade destas,\u00a01.034, j\u00e1 emitem a nota. At\u00e9 2020, a meta \u00e9 abranger todos os estabelecimentos cadastrados no ICMS na Bahia, com exce\u00e7\u00e3o dos microempreendedores individuais. Esse grupo soma, hoje, 180 mil contribuintes no Estado.<\/p>\n
Vit\u00f3rio observa que a NFC-e ter\u00e1 um alcance ainda maior que a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), emitida entre empresas. Lan\u00e7ada em 2008, a NF-e est\u00e1 presente hoje em todo o pa\u00eds e contabiliza mais de 11 bilh\u00f5es de documentos emitidos, por mais de um milh\u00e3o de empresas em todo o pa\u00eds. \u201cPode-se afirmar que, hoje, a maior parte do faturamento do pa\u00eds \u00e9 processada pela Nota Eletr\u00f4nica. Esta tend\u00eancia ir\u00e1 se aprofundar com a NFC-e, j\u00e1 que esta incluir\u00e1 milh\u00f5es de consumidores finais\u201d, observa Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
\u00a0Sefaz On-Line<\/strong><\/p>\nO superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-Ba, Jos\u00e9 Luiz Souza, explica que a NFC-e est\u00e1 entre as principais novidades do programa Sefaz On-line, iniciativa que est\u00e1 ampliando a efic\u00e1cia do fisco na Bahia ao promover o uso intensivo das possibilidades trazidas pela nova realidade de dados digitais. O Sefaz On-Line inclui ainda o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre o fisco e o contribuinte lan\u00e7ado em setembro do ano passado e j\u00e1 com mais de 40 mil empresas participantes.<\/p>\n
Outros destaques s\u00e3o a Malha Fiscal Censit\u00e1ria, que permite o cruzamento dos dados contidos nos documentos eletr\u00f4nicos dos contribuintes com informa\u00e7\u00f5es de outras fontes, como o faturamento com cart\u00f5es de cr\u00e9dito, o Centro de Monitoramento On-Line (CMO), voltado para o combate aos \u201chackers fiscais\u201d, e o Canal Verde, que agiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Bahia ultrapassou\u00a0 a marca de cinco milh\u00f5es de NFC-e emitidas. A Nota Fiscal do\u00a0Consumidor Eletr\u00f4nica oferece ao consumidor acesso on-line \u00e0s suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, tamb\u00e9m on-line, a autenticidade das notas recebidas, traz economia para os contribuintes e torna mais eficaz o trabalho do fisco. De acordo com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[16,15043,15042,9093,15041],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49232"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49232"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49235,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49232\/revisions\/49235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}