![\"SONY](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/sefaz-300x201.jpg\")
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O governo baiano investiu R$ 2,29 bilh\u00f5es em 2015, num n\u00edvel equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do pa\u00eds. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paran\u00e1 (- 33%), e S\u00e3o Paulo (-30,62%). Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilh\u00f5es registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para \u00e1reas estrat\u00e9gicas como infraestrutura (mobilidade urbana, malha rodovi\u00e1ria, abastecimento de \u00e1gua, entre outros) e pol\u00edticas sociais. O resultado, apresentado\u00a0 nesta ter\u00e7a (8) em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa sobre as contas do ano passado, foi classificado como muito expressivo pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, tendo em vista as frustra\u00e7\u00f5es de receitas que marcaram 2015.<\/p>\n
Vit\u00f3rio ressaltou que, al\u00e9m de manter o n\u00edvel de investimento, o governo Rui Costa\u00a0 fechou as contas em equil\u00edbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com ampla capacidade de endividamento. Isso num cen\u00e1rio em que o Estado deixou de receber R$ 1,5 bilh\u00e3o em transfer\u00eancias relativas a conv\u00eanios com a Uni\u00e3o e registrou perda real tanto na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS quanto nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). O efeito mais relevante dessas frustra\u00e7\u00f5es ocorreu nos gastos com pessoal, que ultrapassaram o limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O quadro implica restri\u00e7\u00f5es legais e exige m\u00e1xima cautela com as finan\u00e7as p\u00fablicas, lembrou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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A manuten\u00e7\u00e3o do forte ritmo de investimentos em prol da sociedade baiana, ressaltou Vit\u00f3rio, deve ser reconhecida levando-se em conta n\u00e3o apenas as dificuldades econ\u00f4micas, mas o fato de que em 2015 o Estado n\u00e3o conseguiu celebrar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, tendo contado, al\u00e9m disso, com apenas R$ 1 bilh\u00e3o provenientes das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 em vigor. O crescimento nominal das transfer\u00eancias correntes, al\u00e9m disso, ficou abaixo de 1%: contabilizou apenas 0,73%. Mesmo com todas essas limita\u00e7\u00f5es, o Estado manteve o forte ritmo de investimento dos \u00faltimos anos, enfatizou Vit\u00f3rio, lembrando que, em 2013, o total investido j\u00e1 havia alcan\u00e7ado R$ 2,04 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Controle de gastos e recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do fisco<\/u><\/strong><\/p>\n \u201cSob a lideran\u00e7a do governador Rui Costa, estamos empreendendo um grande esfor\u00e7o para manter um fluxo de pagamentos que garanta a operacionalidade do Estado, permitindo a continuidade dos seus servi\u00e7os e dos investimentos fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o da infraestrutura em \u00e1reas priorit\u00e1rias como a mobilidade urbana\u201d, afirmou Manoel Vit\u00f3rio. Ele destacou, como parte deste esfor\u00e7o, a economia de R$ 256 milh\u00f5es com as despesas de custeio em 2015, num desempenho in\u00e9dito nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, de acordo com Vit\u00f3rio, outro ponto positivo vem sendo a constante recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do fisco estadual: a despeito da retra\u00e7\u00e3o em setores importantes da economia, como o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS cresceu o dobro da m\u00e9dia nacional. Embora tenha ficado abaixo da infla\u00e7\u00e3o de 10,7% no ano passado, este crescimento na pr\u00e1tica manteve a tend\u00eancia dos \u00faltimos anos e ampliou a participa\u00e7\u00e3o da Bahia na receita total dos estados com o imposto.<\/p>\n Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em 2015, quase o dobro da m\u00e9dia nacional (3,62%), a Bahia tamb\u00e9m ampliou a sua participa\u00e7\u00e3o relativa no somat\u00f3rio do imposto arrecadado em todo o pa\u00eds. No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilh\u00f5es de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilh\u00f5es. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), S\u00e3o Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas Gerais (-0,89%). Apenas o Paran\u00e1 registrou crescimento maior, chegando a 9,32%. Em conjunto, a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto entre os dez maiores estados cresceu nominalmente 3,14%, um pouco menos que a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n No acumulado dos \u00faltimos quatro anos, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS na Bahia tamb\u00e9m \u00e9 destaque entre as maiores economias, tendo crescido 30,65% entre 2012 e 2015. S\u00e3o Paulo teve o pior desempenho neste per\u00edodo entre os dez maiores estados, registrando crescimento de 14,99%, metade do obtido pela Bahia. O desempenho paranaense, mais uma vez, foi o \u00fanico a ultrapassar o baiano, alcan\u00e7ando 35,4%. Tamb\u00e9m neste per\u00edodo ampliado, al\u00e9m disso, a Bahia cresceu quase o dobro da m\u00e9dia nacional, que ficou em 17,06%.<\/p>\n Perfil de endividamento confort\u00e1vel<\/u><\/strong><\/p>\n Outro par\u00e2metro importante de equil\u00edbrio fiscal \u00e9 o perfil de endividamento do governo baiano, que segue confort\u00e1vel: mesmo com os efeitos da forte alta do d\u00f3lar em 2015, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida fechou o ano equivalendo a 59,44%\u00a0 da receita corrente l\u00edquida, bem abaixo do limite previsto pela LRF para este indicador, que \u00e9 de 200%. Uma situa\u00e7\u00e3o bem diferente de outros estados que ou est\u00e3o pr\u00f3ximos de chegar ao teto ou j\u00e1 ultrapassaram esse patamar: o Rio Grande do Sul chegou a 227,23%, Minas Gerais a 198,66%, Rio de Janeiro a 197,77% e S\u00e3o Paulo a 167,84%.<\/p>\n O Estado cumpriu, al\u00e9m disso, os objetivos fixados pela LRF para as despesas na \u00e1rea social. Foram investidos 27,96% em educa\u00e7\u00e3o e 12,69% em sa\u00fade. O resultado prim\u00e1rio ficou dentro da meta prevista e fechou em R$ 570 milh\u00f5es negativos.<\/p>\n Limite prudencial e contingenciamento<\/u><\/strong><\/p>\n Os gastos com pessoal chegaram a 47,61% da receita corrente l\u00edquida em 2015, ultrapassando o limite prudencial de 46,17% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 22 da LRF, com isso o Estado fica impedido de conceder aumentos, reajustes ou adequa\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o, criar cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es, promover altera\u00e7\u00f5es de estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo p\u00fablico, admiss\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, ressalvada a reposi\u00e7\u00e3o de pessoal decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de horas extras.<\/p>\n Tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil vivida por todos os estados brasileiros, muitos dos quais em dificuldades para pagar em dia os sal\u00e1rios dos servidores e com alguns casos de parcelamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, o governador Rui Costa j\u00e1 havia descartado, no final do ano, a concess\u00e3o de reajuste linear ao funcionalismo em 2016. Tendo ultrapassado o limite prudencial da LRF, agora o Estado precisa ir al\u00e9m e promover um controle ainda mais efetivo nessa \u00e1rea, observa o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n Em 2016, o cen\u00e1rio segue desafiador. Em janeiro, a transfer\u00eancia de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) veio R$ 100 milh\u00f5es abaixo do registrado neste mesmo m\u00eas, em 2015. Considerada a corros\u00e3o inflacion\u00e1ria, a perda real representa impacto bem maior, da ordem de R$ 170 milh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no primeiro bimestre registrou crescimento nominal de 6,2% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2015, permanecendo, entretanto, abaixo da infla\u00e7\u00e3o. E o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio dever\u00e1 levar o Tesouro a arcar com R$ 2,7 bilh\u00f5es para complementar a folha de aposentados e pensionistas.<\/p>\n Entre as medidas j\u00e1 adotadas pelo governo para enfrentar o quadro atual, est\u00e1 o contingenciamento de R$ 1,03 bilh\u00e3o no or\u00e7amento de 2016, que acaba de ser decretado. Trata-se de uma medida de gest\u00e3o necess\u00e1ria para que as finan\u00e7as p\u00fablicas sejam preservadas. O governo segue, al\u00e9m disso, implementando medidas de aprimoramento da capacidade de gest\u00e3o da m\u00e1quina estadual, de forma a torn\u00e1-la mais eficiente e preparada para o enfrentamento de circunst\u00e2ncias desafiadoras como a atual. \u201cEssas medidas incluem investimento em tecnologia para ampliar a efetividade da arrecada\u00e7\u00e3o, parcerias institucionais para combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos mecanismos para qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico\u201d, observou Vit\u00f3rio.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Fonte: SEFAZ\/SAF\/COPAF<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo baiano investiu R$ 2,29 bilh\u00f5es em 2015, num n\u00edvel equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do pa\u00eds. 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\n QUADRO – INVESTIMENTOS DOS ESTADOS 2015\/2014<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n ESTADO<\/strong><\/td>\n INVESTIMENTO 2015<\/strong><\/td>\n INVESTIMENTO 2014<\/strong><\/td>\n % 2015\/2014<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n BA<\/strong><\/td>\n 2.292.138<\/td>\n 2.540.216<\/td>\n -9,77<\/td>\n<\/tr>\n \n PE<\/strong><\/td>\n 1.066.475<\/td>\n 2.543.388<\/td>\n -58,07<\/td>\n<\/tr>\n \n CE<\/strong><\/td>\n 2.411.096<\/td>\n 3.474.260<\/td>\n -30,60<\/td>\n<\/tr>\n \n PR<\/strong><\/td>\n 1.031.572<\/td>\n 1.545.227<\/td>\n -33,24<\/td>\n<\/tr>\n \n RJ<\/strong><\/td>\n 658.196<\/td>\n 1.452.065<\/td>\n -54,67<\/td>\n<\/tr>\n \n MG<\/strong><\/td>\n 3.186.563<\/td>\n 4.116.620<\/td>\n -22,59<\/td>\n<\/tr>\n \n SP<\/strong><\/td>\n 8.980.879<\/td>\n 12.944.817<\/td>\n -30,62<\/td>\n<\/tr>\n \n RS<\/strong><\/td>\n 6.660.739<\/td>\n 7.666.202<\/td>\n -13,12<\/td>\n<\/tr>\n \n SC<\/strong><\/td>\n 1.806.962<\/td>\n 2.136.155<\/td>\n -15,41<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \n\n
\n QUADRO \u2013 D\u00cdVIDA CONSOLIDADA L\u00cdQUIDA\/RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA<\/strong><\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n ESTADO<\/strong><\/td>\n D\u00cdVIDA CONSOLIDADA L\u00cdQUIDA (R$)<\/strong><\/td>\n % DCL \/ RCL<\/strong><\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n<\/tr>\n \n BA<\/strong><\/td>\n 16.171.209.225,21<\/td>\n 59,44%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n MG<\/strong><\/td>\n 102.592.255.535,23<\/td>\n 198,66%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n RJ<\/strong><\/td>\n 101.307.562.389,00<\/td>\n 197,77%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n RS<\/strong><\/td>\n 68.486.044.087,21<\/td>\n 227,23%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n PR<\/strong><\/td>\n 15.432.131.336,08<\/td>\n 48,52%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n SP<\/strong><\/td>\n 235.645.413.000,00<\/td>\n 167,84%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n PE<\/strong><\/td>\n 12.215.361.000,00<\/td>\n 62,17%<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n \n Fonte: SEFAZ\/SAF\/COPAF<\/strong><\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n