Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber sal\u00e1rio se n\u00e3o se recadastrar at\u00e9 esta sexta-feira (2). Amplamente divulgado, o prazo encerra um per\u00edodo de mais de 30 dias oferecido para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Bahia atualizem seus dados. Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento est\u00e1 vigente para 48 \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o dos ocupantes de cargos efetivos nas secretarias estaduais da Sa\u00fade (Sesab), Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), contemplados no in\u00edcio do ano, devem se recadastrar todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias; em licen\u00e7as m\u00e9dica, pr\u00eamio, maternidade e outras; \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas poderes (com ou sem \u00f4nus); respondendo a processo administrativo; em readapta\u00e7\u00e3o funcional, al\u00e9m de estagi\u00e1rios e menores aprendizes.<\/p>\n
O recadastramento em dois \u00f3rg\u00e3os se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), mas est\u00e1 lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), precisa se recadastrar uma vez por cada secretaria. Para servidores com situa\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dentro de \u00f3rg\u00e3os de outros poderes, ser\u00e1 feito uma vez, no local onde est\u00e3o lotados.<\/p>\n
A Saeb, em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo recadastramento. O objetivo, nesta fase, \u00e9 validar os locais e jornada de trabalho de cerca de 30 mil servidores e empregados p\u00fablicos ativos. A atualiza\u00e7\u00e3o serve para operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado, possibilitando a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis n\u00e3o-conformidades, como o ac\u00famulo indevido de cargos e a incompatibilidade de hor\u00e1rios de trabalho.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio que n\u00e3o enviar as informa\u00e7\u00f5es no per\u00edodo estabelecido est\u00e1 sujeitos a penalidades previstas no cap\u00edtulo V do Estatuto do Servidor P\u00fablico do Estado da Bahia (Lei n\u00ba 6.677\/1994). O decreto que estabelece o recadastramento de ativos foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 21 de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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