{"id":43438,"date":"2015-09-24T16:15:28","date_gmt":"2015-09-24T19:15:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=43438"},"modified":"2015-09-24T15:44:13","modified_gmt":"2015-09-24T18:44:13","slug":"tce-inicia-uso-do-processo-eletronico-para-se-tornar-100-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2015\/09\/24\/tce-inicia-uso-do-processo-eletronico-para-se-tornar-100-digital\/","title":{"rendered":"TCE inicia uso do processo eletr\u00f4nico para se tornar 100% digital"},"content":{"rendered":"

\"tce\"Como parte da proposta de continuar se modernizando e dando mais rapidez e efici\u00eancia aos seus procedimentos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) inicia, ainda neste m\u00eas de setembro, o uso do processo eletr\u00f4nico, cuja opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 pelos atos de aposentadoria e depois ser\u00e1 estendida gradualmente para as demais naturezas de processos, at\u00e9 que, brevemente, possa ser feita a convers\u00e3o dos processos f\u00edsicos que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e pendentes de julgamento e a Corte de Contas baiana seja 100% digital. \u201cO processo eletr\u00f4nico \u00e9 mais um marco na passagem do centen\u00e1rio do Tribunal, que entra neste novo per\u00edodo de sua exist\u00eancia sempre procurando se modernizar e acompanhar de perto as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d, afirma o presidente do TCE\/BA, conselheiro Inaldo da Paix\u00e3o Santos Ara\u00fajo, lembrando que a medida integra as metas do Plano Estrat\u00e9gico 2014-2017, \u201centre as propostas que visam assegurar o cumprimento dos prazos constitucionais para o julgamento dos processos de presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d.<\/p>\n

Com a inova\u00e7\u00e3o, o tribunal passar\u00e1 a utilizar o meio eletr\u00f4nico nas consultas, tramita\u00e7\u00f5es, peticionamentos, comunica\u00e7\u00f5es, composi\u00e7\u00e3o, assinaturas e pr\u00e1tica de quaisquer atos processuais, o que significar\u00e1, al\u00e9m da economia de recursos com a redu\u00e7\u00e3o dos gastos em papel, mais agilidade nos procedimentos e maior transpar\u00eancia ao facilitar o acesso do cidad\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO processo judicial e administrativo eletr\u00f4nico j\u00e1 \u00e9 utilizado com bastante \u00eaxito pelo Poder Judici\u00e1rio das esferas estadual e federal e por outros tribunais de contas do Brasil\u201d, informa Edmilson Santos Galiza, diretor do Centro de Processamento de Dados e Auditoria dos Sistemas Computadorizados (Cedasc), unidade do TCE\/BA respons\u00e1vel pelo projeto e implanta\u00e7\u00e3o do novo processo. E complementa: \u201cEste programa coloca o TCE\/BA nas fileiras da modernidade e da atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, uma vez que o C\u00f3digo de Processo Civil vigente j\u00e1 autoriza, por exemplo, que os ac\u00f3rd\u00e3os, votos e demais atos processuais sejam registrados em arquivo eletr\u00f4nico inviol\u00e1vel e assinados eletronicamente\u201d.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do procedimento eletr\u00f4nico ter\u00e1 in\u00edcio com os processos de aposentadoria, que representam mais de 70% dos processos que tramitam no TCE\/BA. Na sequ\u00eancia, entrar\u00e3o os processos de natureza \u201cReclama\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cConsulta\u201d, relatados pela Presid\u00eancia e, a partir de janeiro de 2016, quando os gestores p\u00fablicos prestarem as contas do exerc\u00edcio 2015, os processos tramitar\u00e3o, ser\u00e3o instru\u00eddos e julgados em meio exclusivamente eletr\u00f4nico. Num primeiro momento, ir\u00e3o coexistir os processos f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos, mas a proposta \u00e9 que seja feita a convers\u00e3o dos processos f\u00edsicos que ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o e pendentes de julgamento em meio eletr\u00f4nico, o que tornar\u00e1 o TCE\/BA totalmente digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como parte da proposta de continuar se modernizando e dando mais rapidez e efici\u00eancia aos seus procedimentos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) inicia, ainda neste m\u00eas de setembro, o uso do processo eletr\u00f4nico, cuja opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 pelos atos de aposentadoria e depois ser\u00e1 estendida gradualmente para as demais naturezas de processos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[13292,13291,11209],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43438"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43440,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43438\/revisions\/43440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}