{"id":43357,"date":"2015-09-23T09:10:22","date_gmt":"2015-09-23T12:10:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=43357"},"modified":"2015-09-23T08:50:42","modified_gmt":"2015-09-23T11:50:42","slug":"43357","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2015\/09\/23\/43357\/","title":{"rendered":"Governador sanciona lei que cria Cons\u00f3rcios Municipais de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O governador Rui Costa sancionou, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que disp\u00f5e sobre os Cons\u00f3rcios Interfederativos de Sa\u00fade. Os cons\u00f3rcios consistem na uni\u00e3o entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar servi\u00e7os e desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas que visem o interesse coletivo e benef\u00edcios p\u00fablicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba<\/a><\/strong>.<\/p>\n

No caso dos cons\u00f3rcios de sa\u00fade, os prefeitos de uma regi\u00e3o, que j\u00e1 tiveram acesso a informa\u00e7\u00f5es do projeto em uma s\u00e9rie de encontros com gestores da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab), poder\u00e3o compor o cons\u00f3rcio, formalizados como uma associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico e de natureza aut\u00e1rquica, ou como pessoa jur\u00eddica de direito privado sem fins econ\u00f4micos.<\/p>\n

Para os primeiros cons\u00f3rcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual ser\u00e1 a entrega de uma policl\u00ednica com investimento de R$ 12 milh\u00f5es. A proposta \u00e9 que o Estado seja o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos das unidades, al\u00e9m de co-financiar at\u00e9 40% da manuten\u00e7\u00e3o, enquanto os munic\u00edpios consorciados ir\u00e3o ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contar\u00e1 com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da regi\u00e3o. Uma policl\u00ednica padr\u00e3o deve atender uma regi\u00e3o de 500 mil pessoas.<\/p>\n

Os munic\u00edpios, por sua vez, t\u00eam que garantir o funcionamento de seus postos de sa\u00fade, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policl\u00ednicas s\u00f3 ap\u00f3s passarem por um m\u00e9dico em seu munic\u00edpio. Os munic\u00edpios consorciados podem escolher os tipos de servi\u00e7os, exames e especialidades m\u00e9dicas a serem oferecidos nas policl\u00ednicas a exemplo de tomografia, radiologia e bi\u00f3psia, al\u00e9m de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policl\u00ednica.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios permitir\u00e1 uma gest\u00e3o mais moderna e inovadora do sistema de sa\u00fade para que o paciente possa permanecer na sua regi\u00e3o tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade\u201d, diz o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, F\u00e1bio Vilas-Boas, que pontuou como importante passo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Alba.<\/p>\n

Na sua forma\u00e7\u00e3o, em 1988, o SUS definiu os munic\u00edpios como os principais executores das pol\u00edticas de sa\u00fade. Entretanto, historicamente, eles n\u00e3o possuem as verbas necess\u00e1rias para custearem esses servi\u00e7os sozinhos. Os Cons\u00f3rcios de Sa\u00fade surgiram como uma alternativa para os munic\u00edpios melhorarem o acesso \u00e0 sa\u00fade para sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Rui Costa sancionou, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que disp\u00f5e sobre os Cons\u00f3rcios Interfederativos de Sa\u00fade. Os cons\u00f3rcios consistem na uni\u00e3o entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar servi\u00e7os e desenvolver a\u00e7\u00f5es conjuntas que visem o interesse coletivo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[13255,615],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43357"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43359,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43357\/revisions\/43359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}