{"id":42975,"date":"2015-09-11T18:30:25","date_gmt":"2015-09-11T21:30:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=42975"},"modified":"2015-09-11T18:05:32","modified_gmt":"2015-09-11T21:05:32","slug":"prefeitos-do-sul-da-bahia-discutem-uma-solucao-para-a-crise-financeira-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2015\/09\/11\/prefeitos-do-sul-da-bahia-discutem-uma-solucao-para-a-crise-financeira-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Prefeitos do Sul da Bahia discutem uma solu\u00e7\u00e3o para a crise financeira nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"amurc\"A queda constante no repasse de recursos da Uni\u00e3o e do Estado para os munic\u00edpios de todo o pa\u00eds tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a crise financeira, que \u00e9 fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.<\/p>\n

Os munic\u00edpios s\u00e3o os grandes executores dos Programas Federais. Al\u00e9m de todos serem subfinanciados, grande parte est\u00e1 sem corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Em v\u00e1rios casos, os munic\u00edpios gastam 2\/3 a mais do que recebem para a execu\u00e7\u00e3o destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com um estudo apresentando pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o sub-finaciamento \u00e9 o grande problema dos munic\u00edpios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condi\u00e7\u00e3o de ente federado aut\u00f4nomo, os munic\u00edpios passaram a ser executores dos servi\u00e7os p\u00fablicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente \u00e0s novas responsabilidades.<\/p>\n

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao m\u00eas. De acordo com informa\u00e7\u00f5es passadas por prefeituras de todo o pa\u00eds, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse\u00a0 realizado pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns servi\u00e7os, a exemplo da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 divido em: n\u00edvel b\u00e1sico, que \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio, n\u00edvel m\u00e9dio, que \u00e9 de responsabilidade do Estado e o ensino superior que \u00e9 de responsabilidade do Governo Federal.<\/p>\n

\u201cNo entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que est\u00e3o centralizadas em Itabuna e Ilh\u00e9us \u00e9 quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, n\u00e3o h\u00e1 destina\u00e7\u00e3o de recursos para o Ensino Universit\u00e1rio exatamente porque a responsabilidade \u00e9 do Governo Federal\u201d.<\/p>\n

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos munic\u00edpios que fazem o Ensino M\u00e9dio. Segundo o gestor, esse transporte \u00e9 feito pelos munic\u00edpios, sendo que o Estado n\u00e3o faz a devida reposi\u00e7\u00e3o dos recursos, embora tenham conv\u00eanios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que s\u00e3o programas de custeio de transportes.<\/p>\n

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos pr\u00f3ximos dias visando analisar medidas que poder\u00e3o ser tomadas para evitar a \u201cquebra\u201d dos cofres p\u00fablicos municipais. \u201cA gente n\u00e3o pode dar andamento \u00e0s atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que est\u00e3o sendo determinadas est\u00e3o cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previs\u00e3o de cobertura dessas mesmas\u201d, avaliou Lenildo Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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