Em fun\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es e necessidades das cooperativas de cr\u00e9dito e da din\u00e2mica do mercado financeiro que exige aprimoramento constante dos mecanismos operacionais e dos padr\u00f5es de governan\u00e7a, h\u00e1 sempre uma porta aberta \u00e0s mudan\u00e7as, em especial, quando se tratam de avan\u00e7os que ir\u00e3o propor benef\u00edcios e fomentar a moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dessa forma, a Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 4.434, de 05 de agosto corrente, que, a partir da abrang\u00eancia operacional ou perfil de risco, prop\u00f5e uma nova categoriza\u00e7\u00e3o para as cooperativas; ajusta os n\u00edveis de capital e patrim\u00f4nio l\u00edquido a essa nomenclatura e rev\u00ea o modelo de governan\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com as mudan\u00e7as propostas pela vig\u00eancia da nova segmenta\u00e7\u00e3o as cooperativas ser\u00e3o classificadas em tr\u00eas categorias, cooperativas plenas, que se referem \u00e0s entidades dispostas a realizar todas as opera\u00e7\u00f5es permitidas ao segmento; as cl\u00e1ssicas, que, al\u00e9m de outras transa\u00e7\u00f5es de maior risco, n\u00e3o poder\u00e3o realizar opera\u00e7\u00f5es nas quais assumam exposi\u00e7\u00e3o em ouro e em moeda estrangeira; e as de capital e empr\u00e9stimo, que ter\u00e3o as mesmas restri\u00e7\u00f5es das cl\u00e1ssicas, al\u00e9m de n\u00e3o poderem captar dep\u00f3sitos e outros recursos junto aos seus associados, embora possam captar recursos de institui\u00e7\u00f5es financeiras para repasse aos cooperados.<\/p>\n
No tocante as altera\u00e7\u00f5es, os limites m\u00ednimos de capital e patrim\u00f4nio l\u00edquido, passam a ser determinados em fun\u00e7\u00e3o da categoria da cooperativa sob a condi\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo ou n\u00e3o com uma central, que nos tr\u00eas casos \u00e9 facultativo; quanto \u00e0 governan\u00e7a, as cooperativas plenas e as cl\u00e1ssicas cujos ativos m\u00e9dios nos \u00faltimos tr\u00eas anos tenham alcan\u00e7ado R$ 50 milh\u00f5es, estar\u00e3o sujeitas \u00e0 ades\u00e3o do regime dual (conselho mais diretoria).<\/p>\n
\u00c9 v\u00e1lido ressaltar tamb\u00e9m o ajuste, que ir\u00e1 permitir a entidade de auditoria cooperativa verificar as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das centrais e confedera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a ela associadas.<\/p>\n
Ainda acerca das medidas estatut\u00e1rias a serem implementadas, o setor cooperativo aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre as entidades especializadas em auditoria cooperativa, uma vez que o objetivo do setor \u00e9 atribuir a essas empresas, parte consider\u00e1vel da supervis\u00e3o auxiliar, mais especificamente as atividades de inspe\u00e7\u00e3o direta, com o intuito de expandir a capacidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
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