{"id":41788,"date":"2015-08-06T09:02:53","date_gmt":"2015-08-06T12:02:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=41788"},"modified":"2015-08-06T09:02:53","modified_gmt":"2015-08-06T12:02:53","slug":"secretario-da-agricultura-da-bahia-quer-revisao-do-drawback-do-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2015\/08\/06\/secretario-da-agricultura-da-bahia-quer-revisao-do-drawback-do-cacau\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio da Agricultura da Bahia quer revis\u00e3o do drawback do cacau"},"content":{"rendered":"

\"cacauO secret\u00e1rio da Agricultura da Bahia, Paulo C\u00e2mera, afirma ser urgente, e da maior import\u00e2ncia, a revis\u00e3o do drawback (importa\u00e7\u00e3o de insumos para reexporta\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de impostos) do cacau e a redu\u00e7\u00e3o do prazo de dois anos para seis meses, medida j\u00e1 discutida pela Seagri em 2013 com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Processadoras de Cacau (AIPC). Ele aplaudiu a iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), que durante reuni\u00e3o do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), em Bras\u00edlia, reivindicou a revis\u00e3o desse regime aduaneiro relacionado ao cacau. O Conex \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o integrante do Conselho de Governo da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que assessora a C\u00e2mera de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC).<\/p>\n

De acordo com o diretor do Instituto Biof\u00e1brica do Cacau, Henrique Almeida, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Cacau (APC) e um dos maiores especialistas baianos em cacau, o drawback da forma que vem sendo praticado agrava os problemas de comercializa\u00e7\u00e3o enfrentado pelos produtores. Almeida explica que a ind\u00fastria importa a mat\u00e9ria prima em volume, devendo exportar o produto industrializado tamb\u00e9m em volume, mas exporta em valor, beneficiando-se, com preju\u00edzo do produtor nacional. Al\u00e9m disso, o prazo do drawback \u00e9 de dois anos, per\u00edodo em que a ind\u00fastria lan\u00e7a a mat\u00e9ria prima importada no mercado, ao inv\u00e9s de industrializ\u00e1-la.\u00a0 Essa pr\u00e1tica se reflete na queda de pre\u00e7o do produto nacional.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o nacional de cacau demonstra a recupera\u00e7\u00e3o da cacauicultura. No ano passado, a produ\u00e7\u00e3o brasileira alcan\u00e7ou a marca de 279 mil toneladas, de acordo com dados do IBGE, mas a moagem foi na ordem de 229 mil toneladas, o que \u00a0evidencia sobra de am\u00eandoas no mercado interno. O detalhe \u00e9 que a importa\u00e7\u00e3o via\u00a0drawback\u00a0em 2014 foi da ordem de 35 mil toneladas, produto este importado e exportado com total isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

\u201cO Brasil, outrora grande exportador de cacau, passou a ser importador devido a problemas como a vassoura-de-bruxa. Quando isso aconteceu, todo modelo comercial do cacau foi revisto e o\u00a0drawback\u00a0entrou em cena. Agora, com a clara retomada da produ\u00e7\u00e3o brasileira, sendo o Pa\u00eds, novamente, um potencial exportador, \u00e9 fundamental revisar a pol\u00edtica de\u00a0drawback\u00a0para o cacau e garantir uma concorr\u00eancia leal e a n\u00e3o desestruturar o mercado interno\u201d, explicou Jo\u00e3o Martins, presidente da CNA e da FAEB.<\/p>\n

A CNA tamb\u00e9m prop\u00f4s que o crit\u00e9rio de reexporta\u00e7\u00e3o por valor seja substitu\u00eddo pela equival\u00eancia de cacau no produto final e que o prazo dessa reexporta\u00e7\u00e3o seja reduzido dos atuais 24 meses, para seis. \u201cEsse \u00e9 o tempo m\u00e1ximo que a am\u00eandoa pode ficar estocada, mantendo a garantia do produto. Esse prazo de dois anos beneficia apenas a ind\u00fastria\u201d, afirma Martins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Agricultura da Bahia, Paulo C\u00e2mera, afirma ser urgente, e da maior import\u00e2ncia, a revis\u00e3o do drawback (importa\u00e7\u00e3o de insumos para reexporta\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de impostos) do cacau e a redu\u00e7\u00e3o do prazo de dois anos para seis meses, medida j\u00e1 discutida pela Seagri em 2013 com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias Processadoras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[20,1245,12684,2119,8687,138],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41788"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41790,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41788\/revisions\/41790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}