O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (25) um Projeto de Lei 2103\/15 que torna item obrigat\u00f3rio de seguran\u00e7a dos ve\u00edculos leves produzidos no Brasil o alerta sonoro e visual para o uso do cinto de seguran\u00e7a nos bancos dianteiros e traseiros.<\/p>\n
A medida visa reduzir o n\u00famero de v\u00edtimas fatais em acidentes de tr\u00e2nsito decorrentes do desuso do item de seguran\u00e7a, como foi o caso do cantor sertanejo Cristiano Ara\u00fajo, de 29 anos, e sua namorada, Allana Moraes, de 19. Os dois morreram em acidente na BR-153, em Goi\u00e1s, na madrugada de quarta-feira (24) e poderiam ter sobrevivido caso estivessem utilizando o cinto de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\n\u201cH\u00e1 18 anos o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito est\u00e1 em vigor e mesmo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multa n\u00e3o foram suficientes para mudar uma cultura de n\u00e3o usar o cinto no banco traseiro. O clamor popular para a morte do Cristiano Ara\u00fajo pode nos deixar como legado a ado\u00e7\u00e3o de medidas que ajudem a reduzir o espantoso n\u00famero de v\u00edtimas em acidentes de tr\u00e2nsito no pa\u00eds\u201d, destaca Solla.
\nO dispositivo do alerta para cinto de seguran\u00e7a emite sinais sonoro e visual intermitentes cada vez que sensores identificam a presen\u00e7a de passageiros no ve\u00edculo sem o devido uso do item. O acess\u00f3rio j\u00e1 \u00e9 utilizado em carros de luxo no Brasil e na maioria dos carros do mundo. \u201c\u00c9 um custo muito baixo perto do impacto positivo que ir\u00e1 trazer na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de v\u00edtimas fatais em acidentes\u201d, destaca o deputado.
\nSegundo dados do Datasus, em 2013 morreram 40.451 pessoas no Brasil v\u00edtimas de acidente de tr\u00e2nsito, enquanto outras 170.805 ficaram feridas. No SUS, os custos para o atendimento emergencial das v\u00edtimas naquele ano foram de R$ 231 milh\u00f5es. Segundo a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, divulgada neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira (49,8%) n\u00e3o usa o cinto de seguran\u00e7a no banco detr\u00e1s.
\nA desobedi\u00eancia ao C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, que obriga o uso do cinto sob pena de multa de R$ 127,69, al\u00e9m de perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). O mesmo levantamento mostra que o uso do equipamento \u00e9 bem mais frequente nos bancos da frente (79,4%). Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego, o uso do equipamento no banco da frente pode reduzir em 45% o risco de morte. J\u00e1 no banco detr\u00e1s, essa redu\u00e7\u00e3o pode chegar a 75%.
\nITENS DE SEGURAN\u00c7A \u2013\u00a0Desde o in\u00edcio deste ano, todos os ve\u00edculos automotivos leves produzidos no Brasil j\u00e1 saem de f\u00e1brica com o sistema de freios ABS e air-bags de seguran\u00e7a. A inclus\u00e3o destes dois itens entre os obrigat\u00f3rios foi aprovada pelo Congresso em 2009, atrav\u00e9s de projeto de iniciativa do ex-senador Eduardo Azeredo. A norma foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e come\u00e7ou a vigorar em janeiro.<\/p>\n
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