O MPE \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo moveu nesta quinta-feira, dia 10 de julho de 2014, a\u00e7\u00f5es civis contra o Sindimotoristas \u2013 Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodovi\u00e1rio Urbano de S\u00e3o Paulo e contra o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios.O \u00f3rg\u00e3o pede \u00e0 justi\u00e7a que sejam aplicadas multas de R$ 485,7 milh\u00f5es \u00e0s duas entidades sindicais pelos preju\u00edzos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de greves nos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n
Contra a representa\u00e7\u00e3o dos metrovi\u00e1rios, a multa sugerida pela promotoria \u00e9 de R$ 354 milh\u00f5es 406 mil 998 e 32 centavos pela greve que afetou a cidade de S\u00e3o Paulo entre os dias 5 e 9 de junho. As a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo promotor de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Maur\u00edcio Ribeiro Lopes. Ele diz que as penalidades se justificam pelo fato de os dois sindicatos desrespeitarem as leis trabalhistas ao deflagrarem as greves e depois n\u00e3o seguirem determina\u00e7\u00f5es do TRT \u2013 Tribunal Regional do Trabalho quanto \u00e0 frota m\u00ednima e retorno ao trabalho.<\/p>\n
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As entidades sindicais acham as a\u00e7\u00f5es do MPE absurdas e devem recorrer judicialmente.\u00a0Segundo o Metr\u00f4, foram prejudicados diretamente pela greve 7 milh\u00f5es 177 mil 932 passageiros.\u00a0J\u00e1 a paralisa\u00e7\u00e3o dos motoristas e cobradores de \u00f4nibus, entre os dias 20 e 23 de maio foi parcial. No dia 22, foi registrada a maior quantidade de linhas paralisadas. O ato foi atribu\u00eddo a uma ala dissidente do Sindimotoristas que estaria insatisfeita com o acordo feito entre o sindicato e as empresas de \u00f4nibus.<\/p>\n
Apesar de a greve n\u00e3o ter sido motivada pela dire\u00e7\u00e3o do sindicato, a entidade representa os trabalhadores e na vis\u00e3o do promotor deve ser responsabilizada.
\nA multa proposta pelo MPE contra o Sindimotoristas \u00e9 de R$ 131 milh\u00f5es 744 mil 974.
\nSegundo a SPTrans \u2013 S\u00e3o Paulo Transporte, 2 milh\u00f5es 729 mil e 900 pessoas foram prejudicadas diretamente pela paralisa\u00e7\u00e3o dos motoristas e cobradores de \u00f4nibus.<\/p>\n
O Sindimotoristas e o SPUrbanuss \u2013 sindicato que re\u00fane as empresas de \u00f4nibus, aceitaram pagar cada um R$ 100 mil de multa determinada pela justi\u00e7a trabalhista.
\nJ\u00e1 o Sindicato dos Metrovi\u00e1rios foi condenado a pagar pelo TRT, R$ 900 mil em multa por descumprimento de decis\u00e3o judicial, mas est\u00e1 recorrendo ao TST \u2013 Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico pede tamb\u00e9m o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro das multas, se a a\u00e7\u00e3o for aceita pela justi\u00e7a, para o Fundo Especial de Despesa de Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos Lesados \u2013 Fid. (da CBN)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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