{"id":31260,"date":"2014-07-01T19:51:44","date_gmt":"2014-07-01T22:51:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=31260"},"modified":"2014-07-01T16:56:18","modified_gmt":"2014-07-01T19:56:18","slug":"geraldo-simoes-cobra-solucao-para-conflitos-de-terras-no-sul-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2014\/07\/01\/geraldo-simoes-cobra-solucao-para-conflitos-de-terras-no-sul-da-bahia\/","title":{"rendered":"Geraldo Sim\u00f5es cobra solu\u00e7\u00e3o para conflitos de terras no Sul da Bahia"},"content":{"rendered":"

\"Geraldo-Simoes\"O deputado federal Geraldo Sim\u00f5es (PT\/BA) fez um pronunciamento no Congresso Nacional destacando um assunto que considera \u201cde extrema gravidade no Sul da Bahia, a quest\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.\u00a0 Estima-se que s\u00e3o, somente na regi\u00e3o, 11 terras ind\u00edgenas, com mais de 25 mil \u00edndios\u201d. \u201cApesar do n\u00famero consider\u00e1vel de reservas, \u00a0este n\u00e3o \u00e9 o problema sobre o qual quero manifestar-me. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi suficientemente clara e fez justi\u00e7a ao reconhecer o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras\u201d, disse.<\/p>\n

Em seu artigo 23, \u00a0texto diz \u00a0literalmente: \u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0\u00a0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.\u201d<\/p>\n

Este artigo \u00e9 complementado detalhadamente por sete par\u00e1grafos, sendo que seu par\u00e1grafo 1\u00ba explicita: \u201cS\u00e3o terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios as por eles habitadas em car\u00e1ter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios a seu bem-estar e as necess\u00e1rias a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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Para Sim\u00f5es, \u00e9 de uma transpar\u00eancia cristalina a reda\u00e7\u00e3o deste artigo 231. Nele fica claramente definido o que s\u00e3o as terras ind\u00edgenas: as terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios por ocasi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. No entanto interpreta\u00e7\u00f5es posteriores vem sendo usadas pra defender a extens\u00e3o de direitos a remanescente de etnias ind\u00edgenas, dispersos ao longo da coloniza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da nacionalidade brasileira, sob a suposta prote\u00e7\u00e3o de direitos origin\u00e1rios e ancestrais .<\/p>\n

\u201cReconhe\u00e7o a viol\u00eancia e a brutalidade do processo colonial, que exterminou milh\u00f5es de ind\u00edgenas em toda a Am\u00e9rica, colonizou as terras, com homens escravizados trazidos da \u00c1frica e povoou nossos pa\u00edses com imigrantes europeus e asi\u00e1ticos\u201d, afirma o parlamentar. Todas estas culturas e ra\u00e7as, compuseram nossa nacionalidade. Praticamente todas elas sofreram viol\u00eancia e processos de impiedosa explora\u00e7\u00e3o, excetuando a nobreza, seus favorecidos e as classes dominantes.<\/p>\n

Em lutas e conquistas contra essa domina\u00e7\u00e3o se forjou a nacionalidade brasileira. Repara\u00e7\u00f5es \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos somente agora, na democracia que se consolida, come\u00e7am a serem efetuados. Essa foi uma conquista da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e dos Governos Democr\u00e1ticos, dos quais destaco os dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

\u201cNo entanto, \u00a0a extens\u00e3o de direitos ind\u00edgenas a todos os descendentes dos habitantes originais de nossa terra, que se integraram \u00e0 nacionalidade brasileira, que n\u00e3o mantinham uma organiza\u00e7\u00e3o social original, que n\u00e3o se comunicam em idioma ind\u00edgena, que n\u00e3o professam uma cultura tradicional e principalmente, n\u00e3o ocupam tradicionalmente um territ\u00f3rio, por ocasi\u00e3o da Constituinte, seria extremar um direito que vai contra o reconhecimento do verdadeiro direito dos ind\u00edgenas, por empurr\u00e1-los contra o conjunto da nacionalidade brasileira\u201d, ressaltou Sim\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSe extremarmos este direito a terras, aos descendentes de ind\u00edgenas, que se autodeclarem \u00edndios, independente de caracter\u00edsticas de ocupa\u00e7\u00e3o de terras, de caracter\u00edsticas raciais e culturais bem definidas, teremos a prolifera\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, inclusive em \u00e1reas urbanas densamente povoadas. O Rio de Janeiro era ocupado por tamoios, S\u00e3o Paulo era terra de \u00edndios, que dizer do norte e nordeste do Pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n

Em Una, Buerarema e Ilh\u00e9us existe \u00a0a prolifera\u00e7\u00e3o de \u00edndios, depois que a Funai iniciou o processo de demarca\u00e7\u00e3o de 47 mil hectares. De supostamente 400 \u00edndios registrados em 1999, agora s\u00e3o mais de 5.000. \u00a0Este processo est\u00e1 levando a regi\u00e3o a conflitos que tendem a generalizar-se. Supostos \u00edndios invadem terras de assentados e pequenos agricultores, que s\u00e3o os mais indefesos, usando extrema viol\u00eancia. Por outro lado, os habitantes das \u00e1reas inclu\u00eddas nas demarca\u00e7\u00f5es, inclusive \u00e1reas urbanas, passam a resistir tamb\u00e9m com viol\u00eancia.<\/p>\n

De acordo com Sim\u00f5es, \u201cse os acontecimentos seguirem sua tend\u00eancia atual, a For\u00e7a Nacional que ainda se encontra na regi\u00e3o, garantindo a ordem, logo ser\u00e1 ineficaz e a viol\u00eancia alcan\u00e7ar\u00e1 propor\u00e7\u00f5es alarmantes. Ai ent\u00e3o os direitos de todos ser\u00e3o violentados. Diante de tudo isto, venho clamar \u00e0s autoridades federais e do estado da Bahia que tomem as cartas neste assunto para a solu\u00e7\u00e3o definitiva destes conflitos\u201d.<\/p>\n

\u201cNo meu entender, tal solu\u00e7\u00e3o somente poder\u00e1 ser bem sucedida ao atender o leg\u00edtimo direito de todos os envolvidos, em base a negocia\u00e7\u00e3o e bom senso e com a revis\u00e3o de todo o processo de demarca\u00e7\u00e3o e a devida interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, finaliza Geraldo Sim\u00f5es.<\/p>\n

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