{"id":30657,"date":"2014-06-03T10:20:15","date_gmt":"2014-06-03T13:20:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=30657"},"modified":"2014-06-03T10:20:15","modified_gmt":"2014-06-03T13:20:15","slug":"decreto-regulamenta-gestao-de-florestas-na-bahia-e-inclui-sistema-cabruca-do-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2014\/06\/03\/decreto-regulamenta-gestao-de-florestas-na-bahia-e-inclui-sistema-cabruca-do-cacau\/","title":{"rendered":"Decreto regulamenta gest\u00e3o de florestas na Bahia e inclui sistema cabruca do cacau"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-30658\" alt=\"wagner cabruca\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/wagner-cabruca-300x200.jpg\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/wagner-cabruca-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/06\/wagner-cabruca.jpg 732w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>O decreto que regulamenta a gest\u00e3o das florestas e das demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o da Bahia foi assinado nesta segunda-feira (2) pelo governador Jaques Wagner e o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Eug\u00eanio Spengler, em evento realizado no Sal\u00e3o de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Tamb\u00e9m na cerim\u00f4nia ocorreu a assinatura do Contrato de Repasse do projeto \u2018Cadastro Ambiental Rural da Bahia\u2019, entre o governo estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que vai disponibilizar recursos da ordem de R$ 31 milh\u00f5es.<br \/>\nPela primeira vez, o estado disp\u00f5e de decreto que regulamenta a gest\u00e3o das florestas. O objetivo \u00e9 definir metas de conserva\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o regime de prote\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente &#8211; procedimento especial para propriedades que pratiquem agricultura familiar &#8211; e a regulariza\u00e7\u00e3o da Reserva Legal, mediante compensa\u00e7\u00e3o por servid\u00e3o.<\/p>\n<p>Spengler explicou que, por meio da iniciativa, o governo estadual incentiva \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental, aliando conserva\u00e7\u00e3o ambiental com atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis. O decreto vai regulamentar tamb\u00e9m o sistema Cabruca, tradicional sistema de produ\u00e7\u00e3o de cacau no sul da Bahia, que alia o cultivo intensivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental dentro da Lei Ambiental da Bahia.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio, o manejo de cacau Cabruca \u00e9 fundamental para impulsionar a economia regional, via a comercializa\u00e7\u00e3o de madeira. A classifica\u00e7\u00e3o da Cabruca como sistema agrossilvicultural permitir\u00e1 que o produtor realize um manejo de sombra nas planta\u00e7\u00f5es, garantindo maior entrada de luz, e ampliar a produtividade da lavoura cacaueira.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma maneira de incentivar a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, valorizando nossas riquezas ambientais. Para isso, damos suporte aos pequenos produtores rurais para usarem de maneira adequada os recursos naturais&#8221;, afirmou o governador. Ainda no evento, Wagner assinou mensagem \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia para encaminhar projetos de lei, que institui o programa de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental dos im\u00f3veis rurais e o programa de pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><strong>Cadastro Ambiental<\/strong><\/p>\n<p>Os recursos do BNDES dispon\u00edveis para a Bahia se destinam \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que \u00e9 o registro eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es espaciais georreferenciadas dos im\u00f3veis rurais, com delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente, reserva legal, remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, \u00e1rea rural consolidada e \u00e1reas de interesse social e de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n<p>O objetivo do CAR \u00e9 tra\u00e7ar um mapa digital, que serve como base para o diagn\u00f3stico ambiental. O projeto est\u00e1 estruturado em dois eixos. O primeiro \u00e9 o aprimoramento da infraestrutura e a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos para a implanta\u00e7\u00e3o e gerenciamento do CAR, compreendendo aquisi\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lite e de equipamentos de inform\u00e1tica, desenvolvimento de ferramenta de cadastramento offline e capacitar\u00e3o de 360 t\u00e9cnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n<p>A outra vertente \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o no CAR em 161 munic\u00edpios baianos, o que abrange contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para cadastramento de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (variando entre cinco e 70 hectares) e a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O decreto que regulamenta a gest\u00e3o das florestas e das demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o da Bahia foi assinado nesta segunda-feira (2) pelo governador Jaques Wagner e o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Eug\u00eanio Spengler, em evento realizado no Sal\u00e3o de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 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