![\"eduardo-salles\"](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/eduardo-salles2.jpg\")
<\/a>Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER)\u00a0<\/span>pode ser explicada como o processo de capacitar o agricultor, viabilizando o acesso a novas tecnologias e conhecimentos, tendo como meta o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade, gerando mais renda e melhor qualidade de vida no campo.<\/span><\/p>\nPara tanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que os governos fa\u00e7am investimentos espec\u00edficos e que sejam implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e capacitem o agricultor, dando-lhes ferramentas que o tornem competitivos no mercado.<\/p>\n
A Bahia possui o maior contingente de agricultores familiares do pa\u00eds, 665 mil fam\u00edlias, que representam 15% do Brasil. Da\u00ed porque o governo baiano elegeu a agricultura familiar como prioridade, e tem executando pol\u00edticas p\u00fablicas focadas para fortalecer esse segmento.<\/p>\n
Quando assumi a Secretaria de Agricultura me assustei com a quantidade de agricultores familiares endividados no estado. Eram aproximadamente 200 mil inadimplentes com os agentes financeiros, especialmente os BB e BNB. Duzentos e quarenta e dois munic\u00edpios dos 417 do estado estavam com o cr\u00e9dito rural travado, sem poder solicitar nenhum recurso por terem ultrapassado 15% de inadimpl\u00eancia .<\/p>\n
A causa deste n\u00famero preocupante era a falta de assist\u00eancia t\u00e9cnica. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agr\u00edcola (EBDA), vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura, naquela altura respons\u00e1vel quase que exclusivamente pela ATER no estado, encontrava-se em situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o calamitosa que o governador quando assumiu em 2007 avaliou se a fechava e criava uma nova, mas como os funcion\u00e1rios seriam muito prejudicados neste processo, resolveu recuper\u00e1-la.<\/p>\n
Essa empresa s\u00f3 prestava assist\u00eancia a 80 mil agricultores que representam 12% do total. Sem assist\u00eancia o produtor n\u00e3o conseguia transformar o cr\u00e9dito numa garantia de aumento de produtividade, produ\u00e7\u00e3o e lucro. Aplicava mal os recursos e n\u00e3o conseguia pagar a d\u00edvida, que virava um tormento na sua vida pessoal e o impedia de avan\u00e7ar no seu neg\u00f3cio com sustentabilidade, muitas vezes originando a desist\u00eancia de continuar no campo, causando o \u00eaxodo rural.<\/p>\n
Travamos, durante estes quatro anos, batalhas duras e constantes na Bahia e em Bras\u00edlia, buscando a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias e leis que permitissem as renegocia\u00e7\u00f5es destas d\u00edvidas para destravar o cr\u00e9dito no Brasil e especialmente no Nordeste brasileiro. N\u00e3o vencemos a guerra, mas vencemos diversas batalhas. Diversas MPs e leis possibilitaram que realiz\u00e1ssemos mutir\u00f5es de renegocia\u00e7\u00f5es, que permitiram reduzir em mais de 50% o n\u00famero de endividados no estado e consequentemente permitindo o acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n
Moral da hist\u00f3ria: sem assist\u00eancia t\u00e9cnica, o cr\u00e9dito rural n\u00e3o cumpre o seu papel.<\/p>\n
Clara est\u00e1 a import\u00e2ncia da EBDA para o estado, que avan\u00e7ou exponencialmente nos n\u00fameros da agricultura familiar, mesmo na situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica e quase falimentar que se encontrava a EBDA, gra\u00e7as \u00e0 presen\u00e7a de verdadeiros her\u00f3is e guerreiros nos seus quadros (claro que existem tamb\u00e9m maus funcion\u00e1rios, como em qualquer outra empresa, e estes devem ser extirpados do quadro funcional).<\/p>\n
O reflexo desse trabalho pode ser visto nos n\u00fameros, que por si s\u00f3 apontam a evolu\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. Em 2007, apenas 80 mil agricultores possu\u00edam a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), que na pr\u00e1tica \u00e9 a carteira de identidade do agricultor e que permite o acesso a todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Hoje esse n\u00famero passa de 600 mil. No programa Seguro Garantia Safra, em 2007 eram apenas 54 munic\u00edpios participantes, com 6 mil agricultores aderidos, n\u00fameros que hoje saltaram para 330 munic\u00edpios e 300 mil agricultores aderidos. Em termos da ATER, em 2007 eram somente 80 mil produtores atendidos, e hoje passamos de 300 mil (contando com as ATERs tercerizadas), sem falar nos demais programas municipais, estaduais e federais conduzidos com sucesso por essa empresa.<\/p>\n
Daqui para frente, acredito que a EBDA ter\u00e1 que assumir dois outros pap\u00e9is fundamentais, de coordenadora e fiscalizadora das empresas terceirizadas de ATERs, j\u00e1 que seria imposs\u00edvel ela somente prestar ATER a 665 mil agricultores.<\/p>\n
Ao longo desses anos, mesmo com recursos muito escassos (a secretaria toda possui somente 1% do or\u00e7amento do estado) trabalhamos, dentro do poss\u00edvel, para reestruturar a empresa. Nesse caminho, efetivamos por duas vezes um aumento real de sal\u00e1rio, primeiramente de 30% e depois mais 5,5%,\u00a0tamb\u00e9m conseguimos ajustar um outro pleito dos funcion\u00e1rios que foi a inclus\u00e3o dos servidores aposentados no plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, diversas a\u00e7\u00f5es foram adotadas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como reforma de escrit\u00f3rios locais, sede, centro de treinamento e esta\u00e7\u00f5es experimentais, compra de 700 ve\u00edculos novos, 1.500 computadores, GPS e impressoras, e cria\u00e7\u00e3o de sistemas eficientes informatizados de controles administrativos e de a\u00e7\u00f5es em campo.<\/p>\n
Contratamos tamb\u00e9m centenas de funcion\u00e1rios provis\u00f3rios para atender a conv\u00eanios de milh\u00f5es de reais que firmamos com o governo federal. Elaboramos, aprovamos no Conselho e propusemos \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o uma estrutura\u00e7\u00e3o organizacional da empresa e um plano de cargos e sal\u00e1rios que ajustasse as discrep\u00e2ncias, principalmente o irris\u00f3rio sal\u00e1rio inicial de cerca de R$ 1,5 mil para n\u00edvel superior, gratificasse os funcion\u00e1rios eficientes, premiasse os mestres e doutores. E ap\u00f3s estes ajustes nossa proposta era de concurso p\u00fablico imediato.<\/p>\n
No entanto, sempre esbarr\u00e1vamos numa quest\u00e3o: nada poderia ser efetivado sem que primeiro fosse resolvida a quest\u00e3o do passivo. Esse passivo que se acumulou por d\u00e9cadas e muitos funcion\u00e1rios infelizmente faleceram sem poder usufruir dele. Durante minha gest\u00e3o a frente da secretaria, fui o primeiro a sentar com o sindicato para negociar. Com a nova diretoria do sindicato ajustamos trabalhar separadamente os diss\u00eddios de outros passivos. Parece que a decis\u00e3o foi correta, os c\u00e1lculos foram consolidados conjuntamente e uma proposta do governo estar\u00e1 saindo da f\u00f4rma em breve. Infelizmente n\u00e3o pude como secret\u00e1rio efetivar este t\u00e3o sonhado acordo, mas espero que Deus ilumine a todos para que um acordo poss\u00edvel e que agrade a ambos os lados seja efetivado para que a greve dos funcion\u00e1rios da EBDA seja encerrada e possamos avan\u00e7ar na reestrutura\u00e7\u00e3o dessa empresa que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria baiana.<\/p>\n
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*\u00a0Eduardo Salles \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e mestre em engenharia agr\u00edcola pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa, ex-secret\u00e1rio de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Caf\u00e9 da Bahia e tamb\u00e9m da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil\/Portugal e \u00e9, h\u00e1 14 anos, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Comercial da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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