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Agricultores familiares devem estar atentos ao prazo de inscri\u00e7\u00e3o no Programa Garantia Safra 2013\/2014, que prossegue at\u00e9 o dia 28 de fevereiro.\u00a0 A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que busca atender, prioritariamente agricultores familiares do semi\u00e1rido que sofrem perdas de, pelo menos, 50% da safra por causa da seca ou excesso de chuvas.<\/p>\n
Podem se inscrever os agricultores que plantam entre 0,6 a 5 hectares de arroz, feij\u00e3o, milho ou mandioca, em \u00e1reas n\u00e3o irrigadas, e que tenham renda bruta familiar, mensal (m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses), de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agr\u00edcola (EBDA), vinculada \u00e0 Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), respons\u00e1vel pela Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater) p\u00fablica na Bahia, esta disponibilizando 102 unidades operacionais para promover a inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os interessados em aderir ao programa devem procurar o escrit\u00f3rio da EBDA em seu munic\u00edpio, munidos da DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf), da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de posse da sua propriedade ou da terra.<\/p>\n
O Garantia Safra \u00e9 concedido para agricultores familiares inseridos nos munic\u00edpios em que forem confirmadas perdas de 50% da produ\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o, arroz, feij\u00e3o, mandioca, milho ou outras culturas. Eles receber\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o prevista pelo programa diretamente do governo federal, em at\u00e9 cinco parcelas mensais, por meio de cart\u00f5es eletr\u00f4nicos disponibilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o nesta safra ser\u00e1 de R$ 850,00.<\/p>\n
Subs\u00eddio<\/b><\/p>\n
Com o intuito de incentivar a agricultura familiar e garantir a seguran\u00e7a alimentar \u00e0s fam\u00edlias, o governo do Estado, desde 2009 vem subsidiando 50% dos aportes das prefeituras e das contribui\u00e7\u00f5es dos agricultores. Com isso, ap\u00f3s a ades\u00e3o, o agricultor deve contribuir com R$6,37, o munic\u00edpio com R$19,13 por agricultor familiar, o Estado com R$102,00 e a Uni\u00e3o com R$255,00 para a forma\u00e7\u00e3o do fundo Garantia Safra.<\/p>\n
Na Safra 2007\/2008,foram aderidas 15.173 fam\u00edlias de agricultores familiares em 54 munic\u00edpios.Na \u00faltima safra 2012\/2013, foram aderidas 204.208 fam\u00edlias de agricultores em 220 munic\u00edpios.A meta para a safra atual, 2013\/2014 \u00e9 atingir 300.000 fam\u00edlias em 281 munic\u00edpios do semi\u00e1rido baiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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