O deputado federal Geraldo Sim\u00f5es manifestou-se mais uma vez os graves fatos que continuam \u00a0acontecendo na regi\u00e3o de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema neste come\u00e7o de ano. Como ele j\u00e1 relatou in\u00fameras vezes na tribuna do Congresso Nacional, , invas\u00f5es de pequenas propriedades v\u00eam ocorrendo na regi\u00e3o, desde 2004, acelerando-se no ano de 2013.<\/p>\n
Segundo Geraldo Sim\u00f5es \u201csupostos ind\u00edgenas atacam pequenos agricultores, que vivem em propriedades cuja m\u00e9dia fica em torno de 20 hectares. Mais de 60 propriedades foram invadidas, casas saqueadas e queimadas, pessoas golpeadas \u2013 inclusive um trabalhador ficou parapl\u00e9gico\u201d. As invas\u00f5es ocorrem de \u00a0madrugada e os moradores s\u00e3o expulsos de suas propriedades, ficando sem onde morar. \u201cTamb\u00e9m fica evidente que elas ocorrem principalmente na \u00e9poca da safra e os invasores realizam a colheita, apropriando-se do fruto do trabalho dos agricultores\u201d, denunciou o deputado.<\/p>\n
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De acordo com Geraldo Sim\u00f5es, os supostos ind\u00edgenas, cadastrados aleatoriamente, n\u00e3o comprovam sua origem. Do cadastro existente, v\u00e1rias pessoas solicitaram seu descadastramento devido a, supostamente, terem sido enganadas ao assinar a declara\u00e7\u00e3o assumindo a identidade ind\u00edgena. \u201c\u00c9 um fato a n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de comunidades ind\u00edgenas aut\u00eanticas e organizadas, existentes na \u00e9poca da proclama\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Supostos ind\u00edgenas d\u00e3o sinais evidentes de n\u00e3o terem conhecimento de culturas ind\u00edgenas, desconhecimento de l\u00ednguas ou dialetos e nenhuma caracter\u00edstica pr\u00f3prias de ind\u00edgenas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o deputado, \u201cuma verdadeira e inquestion\u00e1vel identifica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas se faz mais do que necess\u00e1ria. O conflito na regi\u00e3o est\u00e1 se alastrando e, apesar da presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional, tende a tomar uma dimens\u00e3o de extrema gravidade\u201d.<\/p>\n
Liminares de reintegra\u00e7\u00e3o de posse estavam sendo emitidas pelo Juiz do Estado da Bahia em Ilh\u00e9us e Itabuna e sendo executadas pacificamente. No entanto, o Procurador Geral da Rep\u00fablica entrou junto ao Supremo Tribunal Federal, pulando as inst\u00e2ncias intermedi\u00e1rias, com o pedido de suspens\u00e3o de liminar SL 758\/2014, no dia 31 de janeiro deste ano. \u201cEsta suspens\u00e3o, caso venha a ser efetivada, levar\u00e1 a regi\u00e3o a um agravamento do conflito, pois os agricultores n\u00e3o t\u00eam onde viver e as invas\u00f5es podem ser retomadas\u201d, disse.<\/p>\n
Geraldo Sim\u00f5es apelou para que o Supremo Tribunal Federal mantenha as liminares. \u201cConclamo o Governo Federal e o Governo da Bahia a tomarem todas as decis\u00f5es necess\u00e1rias para acabar com a tens\u00e3o na regi\u00e3o, mantendo a legalidade e o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como os direitos que ela garante a todos os brasileiros, solucionando o conflito, restabelecendo a paz na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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