![\"eracy](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/01\/eracy-lafuente.jpg\")
<\/a>O complexo log\u00edstico Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul foi concebido no Planejamento Estrat\u00e9gico do Estado da Bahia e estabelece um eixo de liga\u00e7\u00e3o entre Figueir\u00f3polis (TO) a Ilh\u00e9us (BA), criando a integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste brasileiro a um porto mar\u00edtimo.\u00a0 Em uma perspectiva macro-estrat\u00e9gica, esse eixo potencializa a interliga\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico-Pac\u00edfico; no tra\u00e7ado da ferrovia, concebe-se a sua chegada at\u00e9 Vilhena (RO).<\/p>\nO que est\u00e1 sendo implantado na Bahia \u00e9 estrat\u00e9gico. Um novo modelo de desenvolvimento, integrado, desconcentrado e socialmente inclusivo. S\u00e3o estruturas essenciais para adentrar espa\u00e7os, economicamente, opacos e fr\u00e1geis na sua estrutura social. \u00a0Essa \u00e9 uma das iniciativas mais importantes do governo baiano na pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, rompendo com a ina\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es passadas. Novas oportunidades de crescimento e solu\u00e7\u00f5es de gargalos est\u00e3o indo para o interior.<\/p>\n
Vou me ater ao Porto Sul, que \u00e9 parte do desenvolvimento regional do Sul da Bahia. Com metas expl\u00edcitas de pol\u00edtica econ\u00f4mica e social, ele se estabelece como um enclave em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Estudos criteriosos, feitos por profissionais de not\u00f3rio saber e de alta qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, foram relevantes para a obten\u00e7\u00e3o da viabilidade ambiental da localiza\u00e7\u00e3o do complexo portu\u00e1rio. Foi realizado um en\u00e9rgico esfor\u00e7o amostral, com a correspondente qualifica\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica para os exames do meio f\u00edsico, bi\u00f3tico e social. O Governo da Bahia planeja o Porto Sul com alto grau de comprometimento e seriedade, empregando na proposta a mais alta tecnologia. Isso imprimiu ao projeto avan\u00e7ado sistema de controle de impactos dos meios f\u00edsicos e bi\u00f3ticos.<\/p>\n
A proposta foi amplamente discutida atrav\u00e9s de nove audi\u00eancias p\u00fablicas, realizadas pelo IBAMA, de 2011 a 2013. Os encontros reuniram cerca de 10 mil pessoas nas cidades de Ilh\u00e9us, Itabuna, Uru\u00e7uca, Itacar\u00e9, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto. Um modo leg\u00edtimo e democr\u00e1tico de atender, de ouvir cada parte envolvida no projeto.<\/p>\n
Inicialmente, a \u00e1rea de Ponta da Tulha foi identificada como a melhor para implanta\u00e7\u00e3o do porto. Por\u00e9m, resultados de novos estudos recomendaram a mudan\u00e7a para Aritagu\u00e1. A \u00e1rea de Ponta da Tulha, cerca de 1.702 hectares, ser\u00e1 destinada para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais, em conson\u00e2ncia com a Lagoa Encantada e o Rio Almada. Tamb\u00e9m foi realizada a Reserva Legal do empreendimento nesta \u00e1rea, com base nas leis vigentes.<\/p>\n
A poligonal em Aritagu\u00e1 foi reduzida de 4.830 hectares para 1.860, diminuindo a quantidade de pessoas afetadas e poupando os grupos sociais de maior vulnerabilidade. Isso diminuir\u00e1 a necessidade de reassentamento, evitando desapropria\u00e7\u00f5es em Lava-P\u00e9s, Itarir\u00ed, Val\u00e3o, Santa Luzia, Assentamento Bom Gosto e parte da Vila Juerana.<\/p>\n
As tratativas relativas \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es de reassentamento e desapropria\u00e7\u00e3o s\u00e3o discutidas com os produtores rurais afetados, sendo identificadas por eles as \u00e1reas prop\u00edcias para o reassentamento. Quanto \u00e0 quest\u00e3o ambiental, amplamente discutida com a sociedade civil, h\u00e1 de se valer das melhorias e contribui\u00e7\u00f5es do projeto para a regi\u00e3o. Cito a redu\u00e7\u00e3o do cumprimento do quebra-mar de 2.410 metros para 1.980m, diminuindo o impacto na linha de costa das praias; a redu\u00e7\u00e3o do volume de dragagem, que minimiza os impactos no ambiente marinho e na atividade pesqueira; a mudan\u00e7a do ponto de descarte de material a ser dragado, que, por solicita\u00e7\u00e3o das comunidades de pesca, o material de dragagem situa-se em ponto mais afastado das \u00e1reas de pesca, na profundidade de 500 metros atualmente; a redu\u00e7\u00e3o do volume de pedras para o quebra-mar, que reduz tamb\u00e9m o tr\u00e1fego externo ao empreendimento.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o se trata de um empreendimento de conceito arcaico, mas, sim, de um complexo log\u00edstico que tem como seu primado b\u00e1sico a sustentabilidade de uma regi\u00e3o com baixo IDH, do desenvolvimento do alto potencial do semi\u00e1rido baiano com os cuidados absolutamente necess\u00e1rios apresentados pelo empreendimento, sugeridos pela popula\u00e7\u00e3o e analisados pelo IBAMA.<\/p>\n
Eracy Lafuente, coordenador executivo de infraestrutura da Secretaria Estadual da Casa Civil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eracy Lafuente\u00a0 \u00a0O complexo log\u00edstico Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul foi concebido no Planejamento Estrat\u00e9gico do Estado da Bahia e estabelece um eixo de liga\u00e7\u00e3o entre Figueir\u00f3polis (TO) a Ilh\u00e9us (BA), criando a integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste brasileiro a um porto mar\u00edtimo.\u00a0 Em uma perspectiva macro-estrat\u00e9gica, esse eixo potencializa a interliga\u00e7\u00e3o Atl\u00e2ntico-Pac\u00edfico; […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[51,3130,16,407,218,1780,165],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27017"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27017"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27019,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27017\/revisions\/27019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}