{"id":25091,"date":"2013-11-01T17:48:06","date_gmt":"2013-11-01T20:48:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=25091"},"modified":"2013-11-01T17:48:18","modified_gmt":"2013-11-01T20:48:18","slug":"brasil-e-alemanha-se-unem-na-onu-contra-espionagem-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2013\/11\/01\/brasil-e-alemanha-se-unem-na-onu-contra-espionagem-dos-eua\/","title":{"rendered":"Brasil e Alemanha se unem na ONU contra espionagem dos EUA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>(da Ag\u00eancia Brasil)- Brasil e Alemanha evocaram a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos na proposta de resolu\u00e7\u00e3o contra invas\u00e3o de privacidade entregue hoje (1\u00aa) \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Nova York. Para os dois pa\u00edses, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que t\u00eam fora dele. A iniciativa \u00e9 uma resposta para as a\u00e7\u00f5es de espionagem internacional da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA) dos Estados Unidos.<\/p>\n

De acordo com o documento, a coleta de informa\u00e7\u00e3o por meio da intercepta\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 uma “preocupa\u00e7\u00e3o crescente”, devido ao ritmo do desenvolvimento tecnol\u00f3gico dos pa\u00edses, que aumenta a capacidade de monitoramento por parte de Estados e empresas.<\/p>\n

As normas internacionais que fundamentam proposta conjunta s\u00e3o o Artigo 12 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 17 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos – que mencionam o direito \u00e0 privacidade, a inviolabilidade de correspond\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o contra ofensas.<\/p>\n

<\/p>\n

No texto apresentado \u00e0 ONU, os dois pa\u00edses observam que, apesar da necessidade das medidas de combate ao terrorismo, essas pr\u00e1ticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanit\u00e1rio.<\/p>\n

Brasil e Alemanha pedem, no texto, garantia para prote\u00e7\u00e3o de dados em comunica\u00e7\u00f5es digitais; medidas para a cessa\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 privacidade (inclusive, por meio da adequa\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es nacionais); revis\u00e3o dos procedimentos adotados atualmente; estabelecimento de mecanismos nacionais de supervis\u00e3o de atividades de espionagem e intensifica\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia no \u00e2mbito das comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta de resolu\u00e7\u00e3o, que vai tem de passar pela aprecia\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es dos 193 pa\u00edses-membros da ONU, pede ainda que a Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, apresente \u00e0 Assembleia Geral da ONU, de forma priorit\u00e1ria, um relat\u00f3rio preliminar sobre a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade e recomenda\u00e7\u00f5es a serem consideradas pelos Estados nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es da assembleia – em outubro de 2014 e 2015.<\/p>\n

O documento apresentado hoje est\u00e1 no contexto das recentes den\u00fancias de espionagem feitas pela imprensa internacional por meio de informa\u00e7\u00f5es repassadas por Edward Snowden, ex-consultor contratado para prestar servi\u00e7os \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA), \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a do governo norte-americano.<\/p>\n

Segundo as den\u00fancias, a NSA grampeou o celular da chanceler alem\u00e3 Angela Merkel e ainda monitorou mais de 70 milh\u00f5es de telefonemas na Fran\u00e7a. O mesmo foi divulgado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Espanha.<\/p>\n

A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, foi uma das primeiras chefes de Estado a se queixar das pr\u00e1ticas dos norte-americanos, depois de reportagem denunciando que suas comunica\u00e7\u00f5es haviam sido interceptadas. De acordo com as den\u00fancias, a espionagem ao Brasil tamb\u00e9m teve como alvo a Petrobras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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