A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as delibera\u00e7\u00f5es e inst\u00e2ncias do Legislativo nos \u00e2mbitos federal, estaduais e municipais. A comiss\u00e3o rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de an\u00e1lise de veto e aprecia\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de autoridades. Agora, a proposta segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio.\u00a0J\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
O senador Walter Pinheiro (PT\/BA) reiterou sua posi\u00e7\u00e3o favoravelmente ao voto aberto amplo e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC e pediu urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que pode entrar na pauta do Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
<\/p>\n
O senador fez um relato hist\u00f3rico de vota\u00e7\u00f5es que tiveram a aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares por vota\u00e7\u00e3o aberta, como a assembleia constituinte e remeteu epis\u00f3dios do per\u00edodo da ditadura onde ainda era constante a defesa do voto secreto. Ele lembrou outras \u00a0propostas semelhantes que tramitam no Parlamento e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas pelos parlamentares – \u201cUma tramita desde 2001, sendo que a PEC do senador Paulo Paim, que tamb\u00e9m prev\u00ea o voto aberto amplo, se arrasta na casa desde 2006. \u00c9 um anseio antigo do cidad\u00e3o, n\u00e3o apenas de movimentos recentes, como as manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas, em junho,\u201d destacou. O hist\u00f3rico do voto aberto remete \u00e0 vit\u00f3rias hist\u00f3ricas, lembrou: \u201cO col\u00e9gio eleitoral abriu o voto e permitiu a elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves, ao derrotar Paulo Maluf\u201d, lembrou.<\/p>\n
Autoridades –<\/strong>\u00a0Pinheiro se posicionou contr\u00e1rio ao voto secreto para votos e autoridades e argumentou: \u201cQuem escreve o relat\u00f3rio do sabatinado \u00e9 um parlamentar que se manifesta abertamente na orienta\u00e7\u00e3o do voto. Porque um parlamentar pode se manifestar aberto e demais colegas t\u00eam que se manifestar de maneira secreta?\u201d, questionou. \u00a0\u201cO voto secreto serve para esconder a verdade dos fatos. O procurador Vladimir Aras foi covardemente derrotado\u201d, afirmou Pinheiro ao lembrar de derrotas em plen\u00e1rio e casos de sabatinados e aprovados, por unanimidade na CCJ, derrotados no voto secreto no plen\u00e1rio. \u00a0Ele classificou de \u201ccovarde\u201d \u00e0queles que usaram do voto secreto para enfrentar uma terceira pessoa. \u201cAs pessoas foram punidas no voto secreto pela covardia de alguns que n\u00e3o atacaram quem deveriam atacar\u201d, refor\u00e7ou em referencia a elei\u00e7\u00e3o de autoridades para ingressar no CNMP, Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n \u201cO parlamentar que n\u00e3o tem m\u00eddia e n\u00e3o \u00e9 reconhecido pela imprensa, esse parlamentar, precisa sim do voto aberto. Porque ele\u00a0 ter\u00e1 o painel de vota\u00e7\u00e3o para mostrar e dizer aos seus eleitores como se posicionou. Esse parlamentar precisa mostra no painel qual foi a resposta dele para o eleitor na base”, defendeu Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as delibera\u00e7\u00f5es e inst\u00e2ncias do Legislativo nos \u00e2mbitos federal, estaduais e municipais. A comiss\u00e3o rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de an\u00e1lise de veto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[8066,743,5167],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24721"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24733,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24721\/revisions\/24733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}