{"id":21915,"date":"2013-07-12T16:38:53","date_gmt":"2013-07-12T19:38:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=21915"},"modified":"2013-07-12T16:39:20","modified_gmt":"2013-07-12T19:39:20","slug":"mp-da-bahia-e-destaque-no-premio-conselho-nacional-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2013\/07\/12\/mp-da-bahia-e-destaque-no-premio-conselho-nacional-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"MP da Bahia \u00e9 destaque no Pr\u00eamio Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Dois projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia foram destaque no concurso \u201cPr\u00eamio Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP)\u201d. O programa \u201cO MP e os Objetivos do Mil\u00eanio: Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade para todos\u201d ficou em 1\u00ba. Lugar \u00a0e o projeto \u00a0\u201cPaternidade Respons\u00e1vel\u201d \u00a0entre os tr\u00eas primeiros colocados. Eles foram selecionados entre 414 inciativas inscritas por MPs de todo o Pa\u00eds no Banco de Projetos do CNMP, onde s\u00e3o registradas pr\u00e1ticas bem sucedidas Os vencedores do concurso foram definidos hoje (11) , pela comiss\u00e3o julgadora e a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer no dia 6 de agosto na sede do Conselho em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O Pr\u00eamio CNMP, que \u00a0\u00e9 realizado anualmente, visa difundir projetos executados ou em andamento, em \u00e2mbitos local, regional ou nacional, que mais se destacaram na concretiza\u00e7\u00e3o e alinhamento do Planejamento Estrat\u00e9gico Nacional do Conselho.<\/p>\n

\"\"<\/a>Criado em 2008, \u201cO MP e Os Objetivos do Mil\u00eanio\u201d est\u00e1 presente hoje em 60 munic\u00edpios baianos, com resultados positivos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Entre os objetivos espec\u00edficos do programa, idealizado pelo promotor de Justi\u00e7a Clodoaldo Anuncia\u00e7\u00e3o, est\u00e3o os de fiscalizar os estabelecimentos de sa\u00fade e de ensino municipais e estaduais, observando as condi\u00e7\u00f5es estruturais, sanit\u00e1rias e de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; e os de conscientizar a sociedade e os agentes p\u00fablicos sobre a necessidade da aplica\u00e7\u00e3o correta de verbas p\u00fablicas na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crian\u00e7as, adolescentes e enfermos, contribuindo para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade nas duas \u00e1reas.<\/p>\n

O \u201cPaternidade Respons\u00e1vel\u201d \u00e9 um projeto desenvolvido desde 1999, cujo sucesso resultou na estrutura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Paternidade Respons\u00e1vel (Nupar), em 2008. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 coordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Adilson de Oliveira. O projeto tem por objetivo promover reconhecimentos espont\u00e2neos de paternidade de crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o possuem o nome do pai no assentamento de nascimento, facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de DNA e propor a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, caso necess\u00e1rio. A iniciativa j\u00e1 garantiu o reconhecimento paterno\u00a0de mais de 50 mil crian\u00e7as e adolescentes. S\u00f3 em 2012, foram 2.061 casos de pais reconhecendo legalmente seus filhos, por meio da atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dois projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia foram destaque no concurso \u201cPr\u00eamio Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP)\u201d. O programa \u201cO MP e os Objetivos do Mil\u00eanio: Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade para todos\u201d ficou em 1\u00ba. Lugar \u00a0e o projeto \u00a0\u201cPaternidade Respons\u00e1vel\u201d \u00a0entre os tr\u00eas primeiros colocados. Eles foram selecionados entre 414 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[7387,7388,7389,7390],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21915"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21915"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21919,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21915\/revisions\/21919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}