{"id":20644,"date":"2013-05-31T11:35:34","date_gmt":"2013-05-31T14:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=20644"},"modified":"2013-05-31T11:35:34","modified_gmt":"2013-05-31T14:35:34","slug":"ameacado-de-prisao-e-multa-secretario-de-agricultura-alerta-para-gravidade-do-posicionamento-do-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2013\/05\/31\/ameacado-de-prisao-e-multa-secretario-de-agricultura-alerta-para-gravidade-do-posicionamento-do-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7ado de pris\u00e3o e multa, secret\u00e1rio de Agricultura alerta para gravidade do posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Quest\u00e3o ser\u00e1 levada \u00e0 presidente Dilma Rousseff e \u00e0 Procuradoria Geral do Estado<\/strong><\/h2>\n

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\u201cVou continuar defendendo o que \u00e9 correto. Tenho a tranquilidade de que estamos buscando o caminho da sustentabilidade, preservando as quest\u00f5es sociais e a economia de todo o Pa\u00eds, al\u00e9m dos cuidados com o meio ambiente e com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual da Agricultura, engenheiro agr\u00f4nomo Eduardo Salles, ao saber que, em face de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida contra ele pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, Comarca de Barreiras, proibiu a aplica\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina, \u00fanico produto eficaz para combater a lagarta Helicoverpa Armigera, que est\u00e1 destruindo as lavouras de milho, soja e algod\u00e3o de nove munic\u00edpios do Oeste baiano e que j\u00e1 avan\u00e7a em mais quatro estados do Brasil.<\/p>\n

Em reuni\u00f5es com os MPs Estadual e Federal, ficou clara a amea\u00e7a de pris\u00e3o do secret\u00e1rio caso o produto fosse aplicado. Salles disse que t\u00e3o logo seja notificado oficialmente, encaminhar\u00e1 o assunto \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE) para defend\u00ea-lo na Justi\u00e7a. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, ao participar da abertura da Bahia Farm Show, em Luis Eduardo Magalh\u00e3es, o governador Jaques Wagner afirmou que levar\u00e1 o pleito dos produtores \u00e0 presidente Dilma, e que os apoiar\u00e1 na busca de solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse problema.<\/p>\n

\u201cO Benzoato de Emamectina j\u00e1 \u00e9 utilizado em 70 pa\u00edses, entre eles os Estados Unidos, Austr\u00e1lia e at\u00e9 o que possui uma das legisla\u00e7\u00f5es mais rigorosas do mundo, oJap\u00e3o, e muitos aplicam inclusive em planta\u00e7\u00f5es de tomate,\u00a0sem qualquer efeito danoso registrado. Ser\u00e1 que esses pa\u00edses s\u00e3o irrespons\u00e1veis?\u201d. Ser\u00e1 que s\u00f3 o Brasil e os promotores do MP est\u00e3o corretos?, questiona Salles, lembrando que o produto foi importado com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Minist\u00e9rio da Agricultura (MAPA).<\/p>\n

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O secret\u00e1rio alerta que, al\u00e9m da Bahia, a praga que n\u00e3o existia no Brasil e “estranhamente” j\u00e1 chegou aos estados do Paran\u00e1, Goi\u00e1s, Piau\u00ed e Mato Grosso, podendo se espalhar por todo o Pa\u00eds, com reflexos terr\u00edveis na economia nacional. Al\u00e9m da soja, milho e algod\u00e3o, a lagarta est\u00e1 atacando o feij\u00e3o de corda, o Gurutuba e o feij\u00e3o fradinho, mat\u00e9ria prima do acaraj\u00e9 e principal cultura da agricultura familiar. A lagarta tamb\u00e9m j\u00e1 foi encontrada nas plantas nativas do cerrado, capins e milheto.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o combater a praga significa o caos, que vai se refletir na queda da renda do produtor, gerando desemprego e afetando o comercio e os servi\u00e7os\u00a0nas regi\u00f5es agr\u00edcolas,\u00a0e tamb\u00e9m no bolso do consumidor que com certeza vai pagar mais caro os alimentos nas prateleiras dos supermercados” afirma Eduardo Salles. Os produtores do Oeste baiano j\u00e1 amargam preju\u00edzos superiores a R$ 1 bilh\u00e3o. \u201cO preju\u00edzo j\u00e1 est\u00e1 consolidado, e n\u00e3o temos como recuperar o que foi perdido\u201d, afirma a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Algod\u00e3o da Bahia, Izabel da Cunha.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba), J\u00falio Busato, afirma que muitos produtores j\u00e1 manifestam a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o plantar na pr\u00f3xima safra, e outros podem deixar de plantar algod\u00e3o e soja, mudando para outras culturas que geram menos emprego, como o milho.<\/p>\n

Salles destacou ainda que a quest\u00e3o vem sendo discutida h\u00e1 dois meses, com reuni\u00f5es intermin\u00e1veis com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Ibama, Anvisa, Sesab e Inema, que ao final concordaram com a aplica\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina por 90 dias. \u201cTomamos todos os cuidados, atendemos a todas as recomenda\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias do MP e dos \u00f3rg\u00e3os de controle, e o produto seria aplicado, num projeto piloto, em dez fazendas nos munic\u00edpios de Luis Eduardo, S\u00e3o Desid\u00e9rio e Barreiras ao inv\u00e9s de aplicar em todas as propriedades dos nove munic\u00edpios.\u00a0Esse piloto geraria um relat\u00f3rio, demonstrando a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o da Emamectina. Mas depois o MP retrocedeu e fez novas exig\u00eancias, imposs\u00edveis de serem observadas, diante do avan\u00e7o da safra e exiguidade de tempo, e agora consegue decis\u00e3o judicial proibindo a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio alerta para o que, na vis\u00e3o dele, foi uma infelicidade do MP ter retrocedido deste acordo anterior. Segundo Salles, nenhuma secretaria de Agricultura estadual do Brasil ou Minist\u00e9rio da Agricultura tem condi\u00e7\u00f5es de ter um fiscal agropecu\u00e1rio em cada porteira de fazenda para garantir que nenhum produto contrabandeado ser\u00e1 utilizado. \u201c\u00c9 como querer ter um policial em cada esquina para dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Seria o ideal, mas\u00a0\u00e9 imposs\u00edvel acontecer na pr\u00e1tica”. Desta forma, diz osecret\u00e1rio, o que seria um projeto monitorado e acompanhado com a cumplicidade de todos os \u00f3rg\u00e3os competentes agora perde o sentido.<\/p>\n

Al\u00e9m de proibir o uso do produto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu e a 1\u00aa Vara da Fazendo P\u00fablica de Barreiras determinou a suspens\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina concedida pela Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria (Adab), vinculada \u00e0 Seagri; a apreens\u00e3o do produto que j\u00e1 havia chegado a Luis Eduardo Magalh\u00e3es e est\u00e1 armazenado com total seguran\u00e7a, determinando aos \u201cr\u00e9us\u201d que, no prazo de 30 dias juntem aos autos provas de que as provid\u00eancias impostas pela Justi\u00e7a, por provoca\u00e7\u00e3o do MP, foram efetivamente cumpridas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de atraso.<\/p>\n

Quest\u00e3o ser\u00e1 levada \u00e0 presidente Dilma<\/strong><\/p>\n

Depois de v\u00e1rios meses de muitas discuss\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Agricultura e com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual, Federal e do Trabalho, buscando solu\u00e7\u00e3o para a praga, os produtores, ao serem informados que o MP rompeu o acordo e decidiu n\u00e3o mais concordar com a aplica\u00e7\u00e3o da Emamectina, resolveram na \u00faltima segunda-feira (27), antes mesmo da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, n\u00e3o bater de frente, naquele momento, com o MP, e n\u00e3o aplicar este produto, mesmo sendo o \u00fanico capaz de matar a lagarta Helicoverpa Armigera, j\u00e1 que a safra j\u00e1 est\u00e1\u00a0sendo finalizada e os preju\u00edzos s\u00e3o irrevers\u00edveis.<\/p>\n

Os presidentes da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Algod\u00e3o da Bahia (Apaba), Izabel da Cunha; da Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), J\u00falio Busato, e do Fundo de Desenvolvimento do Agroneg\u00f3cio do Algod\u00e3o, Ademar Mar\u00e7al, se reuniram no dia 27 com o Eduardo Salles, e com os diretores geral e de Defesa Vegetal da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab\/Seagri), Paulo Em\u00edlio Torres e Armando S\u00e1, al\u00e9m de Sanderson Barreto, coordenador da Adab em Barreiras, e decidiram e levar o assunto \u00e0 presidente Dilma Rousseff e aos minist\u00e9rios da Agricultura, Sa\u00fade e Meio Ambiente, para colocar a gravidade do problema. Quanto \u00e0 defesa do secretario, ser\u00e1 feita pela Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n

Pensando na pr\u00f3xima safra, os l\u00edderes dos produtores querem discutir com a presidente Dilma a instru\u00e7\u00e3o normativa, o registro emergencial e o cadastro desse produto agroqu\u00edmico, lembrando que o decreto de emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria assinado por ela n\u00e3o foi cumprido, alertando ainda que a quest\u00e3o da lagarta Helicoverpa Armigera j\u00e1 \u00e9 um problema nacional e que vai ter reflexos no bolso do consumidor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, considerando que o combate \u00e0 praga n\u00e3o se esgota com o controle qu\u00edmico, os produtores e a Adab j\u00e1 desenvolvem um programa, de alto custo, que inclui o controle biol\u00f3gico e manejo integrado da praga. Esse projeto ser\u00e1 apresentado \u00e0 presidente Dilma e aos minist\u00e9rios envolvidos na quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quest\u00e3o ser\u00e1 levada \u00e0 presidente Dilma Rousseff e \u00e0 Procuradoria Geral do Estado \u201cVou continuar defendendo o que \u00e9 correto. Tenho a tranquilidade de que estamos buscando o caminho da sustentabilidade, preservando as quest\u00f5es sociais e a economia de todo o Pa\u00eds, al\u00e9m dos cuidados com o meio ambiente e com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[6909,361,93,59,6908,2194,215,138,769],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20644"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20646,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20644\/revisions\/20646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}