{"id":19498,"date":"2013-04-29T10:56:21","date_gmt":"2013-04-29T13:56:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=19498"},"modified":"2013-04-29T10:57:25","modified_gmt":"2013-04-29T13:57:25","slug":"fiscalizacao-preventiva-integrada-combate-danos-ambientais-e-valoriza-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2013\/04\/29\/fiscalizacao-preventiva-integrada-combate-danos-ambientais-e-valoriza-cidadania\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada combate danos ambientais e valoriza cidadania"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A \u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u2013 FPI, realizada na segunda quinzena de abril, \u00e9 um programa de car\u00e1ter educativo e preventivo, desenvolvido desde 2002, de maneira integrada, pelos diversos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, pol\u00edcias federal, rodovi\u00e1ria e Minist\u00e9rios P\u00fablicos, voltado para a defesa da sociedade, do meio ambiente e da sa\u00fade na Bacia do S\u00e3o Francisco. O objetivo da FPI \u00e9 melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es integradas de conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Participam da FPI o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Pesca e Agricultura, e as secretariarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00a0Sa\u00fade, Agricultura, Meio Ambiente da Bahia e a Fazenda. Atuam como institui\u00e7\u00f5es parceiras o \u00a0INEMA, IBAMA, DNPM, CREA-BA, ADAB, FUNASA, DIVISA\/SESAB, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Ambiental\u00a0 da Bahia, CIPE-Caatinga.<\/p>\n

\"\"<\/a>Durante duas semanas, as a\u00e7\u00f5es acontecem em empresas comercializadoras de agrot\u00f3xicos; propriedades rurais agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias; atividades industriais; mineradoras e ind\u00fastrias cer\u00e2micas; \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e Reserva Legal; latic\u00ednios e frigor\u00edficos; unidades de abate de animais; tr\u00e1fico de animais silvestres; desmatamento; carvoarias; transportes de produtos florestais. Tamb\u00e9m s\u00e3o fiscalizadas \u00e1reas de barramentos; piscicultura; per\u00edmetro irrigado; ca\u00e7a e pesca predat\u00f3ria; sistema de esgotamento sanit\u00e1rio; sistema de abastecimento de \u00e1gua; gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e gest\u00e3o ambiental municipal.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es da FPI contemplam a recupera\u00e7\u00e3o dos danos ambientais identificados e prevenir a ocorr\u00eancia de novas formas de degrada\u00e7\u00e3o; \u00a0educa\u00e7\u00e3o ambiental, com vistas a formar multiplicadores da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; orienta\u00e7\u00e3o e \u00a0educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es integradas, os empreendedores j\u00e1 instalados e que n\u00e3o estejam desenvolvendo suas atividades com sustentabilidade dos recursos naturais. Al\u00e9m das quest\u00f5es educativas, o projeto busca responsabilizar os agentes causadores de danos ambientais: com o pagamento de multas, garantir a regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0 dos problemas detectados garantir que os novos projetos sejam instalados dentro do do conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel; e incentivar a cidadania ambiental na Bacia do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

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AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA<\/p>\n

Este ano, as a\u00e7\u00f5es abrangeram as cidades de Irec\u00ea, Gentio do Ouro, Xique Xique, Itagua\u00e7u da Bahia, Central, Uibai, Jussara, S\u00e3o Gabriel, Presidente Dutra, Canarana, Ibitit\u00e1, Ibipeba, Barro Alto, Morro do Chap\u00e9u, Am\u00e9rica Dourada, Jo\u00e3o Dourado, Barra do Mendes e Carfanaum. No final do processo anual,\u00a0 \u00e9 realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a dos gestores municipais, empreendedores, representantes dos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais e federais, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e representantes das Entidades da Sociedade Civil, com o objetivo de apresentar o diagn\u00f3stico das atividades realizadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Em duas semanas de opera\u00e7\u00e3o foram apreendidas madeira\u00a0 extra\u00edda de forma ilegal, motosserras, animais silvestres criados em cativeiro, pescado armazenado em condi\u00e7\u00f5es inadequadas. As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apuram situa\u00e7\u00e3o \u00a0de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a e Coordenadora do N\u00facleo do Rio S\u00e3o Francisco, Luciana Khoury que ressaltou a import\u00e2ncia de fiscalizar e educar, pois est\u00e3o sendo cometidas muitas irregularidades justificadas pela grande seca que assola a regi\u00e3o. \u201cA seca justifica algumas a\u00e7\u00f5es, por\u00e9m existem irregularidades que n\u00e3o podem ser justificadas por ela e a FPI apoia as a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento deste momento vivenciado\u201d, ressaltou Luciana.<\/p>\n

CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

\"\"<\/a>Uma novidade desta FPI \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cavernas na regi\u00e3o. \u201cExiste uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com o lixo que est\u00e1 sendo depositado nesses locais, pois ele agrava o poder de corros\u00e3o\u201d, explicou Admir Brunelli, espele\u00f3logo. Essa equipe est\u00e1 fazendo um levantamento dos usos impactantes das cavernas com o intuito de proteger esse patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n

O processo de conscientiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta resultados positivos. Em Central, houve uma entrega volunt\u00e1ria de 230 animais silvestres, ap\u00f3s a entrevista das promotoras de Justi\u00e7a Mariana Pacheco Figueiredo, titular da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada em Meio Ambiente de \u00c2mbito Regional e Luciana Khoury. \u201c\u00c9 importante ressaltar que os animas que s\u00e3o mantidos em cativeiro n\u00e3o devem ser soltos diretamente na natureza, pois \u00e9 grande a probabilidade do animal morrer. Importante entregar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para o seu adequado processo de retorno ao seu habitat natural\u201d, destaca a promotora Luciana Khoury.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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